apoio ao sesc

'Sistema S'- o governo fará melhor?
Josef Barat

Em editorial, este jornal expôs claramente as reações à ameaça que paira sobre o chamado “Sistema S”. Este demonstrou ser a iniciativa privada capaz de desenvolver um eficiente modelo de treinamento, aperfeiçoamento e qualificação de recursos humanos, ao largo da caótica situação do ensino público. A tentativa agora é a de estatizar uma das mais bem-sucedidas experiências de ensino profissionalizante, qualificada de “elitista”, quando o próprio presidente da República se orgulha de possuir um diploma conferido pelo Sistema S. A ameaça resulta de uma distorção na visão governamental: 1) o viés ideológico, que vende a ilusão de ser toda a ação social do governo sempre mais efetiva que a dos agentes privados; e 2) a necessidade de criar mais “espaços” de influência e barganha política em atividades organizadas e que mostram resultados. Soma-se uma terceira razão mais prosaica: a da inveja, que como se sabe é uma droga.

A responsabilidade social empresarial foi exercida com sucesso pelas representações da indústria, comércio e serviços. Esta ação foi pioneira, antecedendo, em décadas, o envolvimento das empresas com projetos sociais. Uma visão histórica mais ampla evidencia como o governo caminha na contramão. A partir de 1982, arrefeceu-se o longo ciclo de crescimento que, desde 1930, se baseou na forte presença do Estado. No início dos anos 90 surgiram reações contra o intervencionismo estatal em decorrência de descontrole do Estado, crise fiscal, ameaça de hiperinflação e estagnação da economia. As profundas mudanças em escala mundial deram força ao ideário que apontou os excessos da intervenção estatal como ameaça à concorrência e ao crescimento, num mundo mais competitivo.

Nas economias desenvolvidas, a redução do intervencionismo estatal marcou os anos 80 e 90. Exauriu-se o modelo de financiamento das infra-estruturas com recursos públicos e empréstimos garantidos por governos. Assim, abriu-se caminho para a desestatização de atividades e serviços, com financiamento privado, na medida em que as empresas se capitalizaram e geraram excedentes. Em resumo, houve redução dos recursos públicos e maior disponibilidade de recursos privados, aplicáveis em gastos antes de competência exclusiva dos governos. O caminho das iniciativas empresariais no campo social fez com que a social-democracia revisse seu ideário, no sentido de valorizar parcerias, e o liberalismo mostrasse a força do setor privado. Neste contexto de mudanças, a idéia da responsabilidade social se consolidou nos anos 90 e foi crescentemente absorvida no Brasil.

Ante a nossa realidade social, muito mais complexa que a dos países desenvolvidos, o Sistema S foi coerente com a idéia de que projetos e ações sociais privadas não podem traduzir meras iniciativas promocionais. Devem contribuir para que o conceito de cidadania seja ampliado, incorporando aspirações que resultam da luta crescente por igualdade, participação e representação. Ou seja, contribuir para a ampliação dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e humanos. Não se tratou de substituir a presença do Estado, mas de exercer uma parceria duradoura que transcendeu interesses imediatos de governos.

Desde a sua criação, portanto, teve o mérito de articular consistentemente projetos sociais com políticas públicas. Mostrou o caminho para superar a idéia de que a participação privada responsável consiste na prática de atos filantrópicos e altruístas pontuais. E mostrou, com as suas ações nos campos do treinamento e da cultura em geral, que este princípio vale para as empresas e para o próprio governo. Hoje é necessário superar a crença na onipotência estatal: deve-se buscar ações público/privadas coordenadas e uma consciência social, envolvendo compromissos duradouros.

O Sistema S foi bem-sucedido por atuar de forma suplementar ao governo, mesmo quando este era poderoso e tinha grande capacidade de investimento. O que poderá fazer de melhor o governo, quando dispõe hoje de menos de 1% do PIB para investir na superação das carências gigantescas existentes em todas as infra-estruturas sociais e econômicas? Achar que os cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional oferecidos pelo Senai, Senac e Senat - formando atualmente mais de 60 mil alunos - poderiam formar 1,5 milhão, simplesmente pela transferência para o governo dos recursos do Sistema S, é ignorar a degradação do sistema educacional público.

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JOSEF BARAT, consultor, é membro do Conselho de Economia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e autor do livro Logística, transporte e desenvolvimento econômico (CLA Editora).

O fundo falso da educação
Arnaldo Neskier

É louvável: o ministro da Educação quer ampliar as vagas no ensino profissional. Mas por que deseja evitar o sol com o chapéu alheio?

QUANDO contrabandistas de maior ou menor competência desejam driblar a alfândega -e nem sempre conseguem-, costumam utilizar malas de fundo falso, onde escondem o que o vulgo chama de "muamba". A comparação pode ser descabida, mas estamos diante da criação de um fundo que também é falso. Por quê?

O chamado Funtep (Fundo Nacional de Incentivo à Educação Profissional), que está sendo gerado por inseminação artificial nos laboratórios do governo, tem um pecado de origem: ele não contará com recursos oficiais, mas se valeria, se a idéia vingar, dos meios financeiros do Sistema S. Algo em torno de 8 bilhões de reais por ano.

O fundo é falso porque ele peca na base. Será uma apropriação indébita, o que nos parece inconstitucional, de um dinheiro que sai da contribuição de empresários, gravados por 2,5% das folhas de pagamento, com o objetivo de financiar as atividades sociais, culturais e educacionais de entidades de reconhecida credibilidade, como é o caso do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), do Sesi (Serviço Social da Indústria) e do Sesc (Serviço Social do Comércio).

São milhões de jovens assistidos, em geral gratuitamente, pelos cursos oferecidos no Brasil inteiro, sobretudo em matéria de profissionalização em nível intermediário.

Isso não é de hoje. Quando Getúlio Vargas, nos últimos anos da ditadura, percebeu que deveria industrializar o país, esbarrou num problema clássico: a falta de mão-de-obra especializada. Assim nasceu o Senai, nos idos de 1942, logo seguido pelo Senac.

Portanto, são instituições veteranas, com assinalados serviços prestados ao crescimento social e econômico brasileiro. Agora perpetra-se o que o presidente Lula chama, por outros motivos, de "sacanagem". Aliás, ele tem repetido a palavra chula em diversos pronunciamentos, esquecido de que, com exceção de algumas cidades de São Paulo, o resto do país considera o termo "nome feio".

Vale a pena recorrer aos dicionários dos acadêmicos Antonio Houaiss e Aurélio Buarque de Holanda para entender melhor o substantivo feminino. O primeiro deles explica o verbete como "procedimento próprio de sacana ("devasso", "espertalhão", "trocista')" ou "troça", "gozação". No mestre Aurélio, igualmente de saudosa memória, pode ser "devassidão", "bandalheira" ou "libertinagem", fora outras coisas piores.

Deixemos de lado a expressão do presidente da República, na sua última visita a São Bernardo do Campo (SP), quando condenou, sob aplausos, a "sacanagem das notas fiscais".

Voltemos ao que pretende o ministro Fernando Haddad (Educação), quando insiste na criação do malsinado Funtep. Pretende, o que é louvável, ampliar o número de vagas no ensino profissional para 300 mil. O que não se entende é por que ele deseja evitar o sol com o chapéu alheio.

Apesar da perda da CPMF, houve um grande aumento de arrecadação de tributos federais, resultado natural do absurdo que é manter a carga em 38% (das mais elevadas do mundo).

Como se isso não bastasse, existe o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que sofre críticas ferozes pelos desvios em suas aplicações. Por que não consertar isso e concentrar uma parcela maior do fundo no treinamento de recursos humanos, naturalmente sem a interferência de ONGs suspeitas?

Se essas sugestões forem consideradas ainda insuficientes, pode-se lembrar o Fundo Nacional das Telecomunicações, cujo destino não é dos mais transparentes.

O governo, se tiver vontade política, pode perfeitamente dar prioridade a esse projeto de educação profissional valorizando os Cefets (centros altamente respeitáveis) e financiando sua expansão em quantidade e qualidade.

Uma última observação: hoje, cerca de 75% dos que se formam nas escolas técnicas federais ascendem ao nível superior. Não encontram o que fazer em nível intermediário. Isso também precisa ser corrigido, se houver essa verdadeira intenção.

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ARNALDO NISKIER, 72, membro da Academia Brasileira de Letras, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro, é presidente do CIEE-RJ (Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro). É autor, entre outras obras, de "Apocalipse Pedagógico".

Sábado no SESC
Contardo Calligaris

NO SÁBADO passado, estive no Sesc Pompéia, em São Paulo, para ver a exposição de fotojornalismo da World Press Photo (até 15 de junho). A cada ano, essa organização atribui prêmios às melhores imagens entre as que são propostas por profissionais do mundo inteiro. Se você está longe de São Paulo, entre no site www.worldpressphoto.nl e clique em "Winners gallery 2008" (óbvio, a tela do computador não vale as imagens impressas).

A foto que ganhou o concurso deste ano é de Tim Hetherington, para "Vanity Fair". Representa um soldado dos Estados Unidos, numa trincheira, no Afeganistão. Ele retirou seu capacete e leva a mão direita para a testa, num gesto mais de exaustão que de desespero. A mão levantada tapa seu olho direito. O soldado não está nem ferido nem morto; não há sangue, apenas desolação. A cena poderia resumir qualquer guerra. Um olho atônito se abre no meio de um fundo monocrômico, em que se misturam a terra, o uniforme e os panos de camuflagem pendurados atrás do soldado: é a cor de uma angústia surda e talvez da morte.

Será que Hetherington, na hora de fotografar, viu o que eu enxergo no resultado? A resposta não é simples. O processo fotográfico (do momento em que alguém enquadra e focaliza até o trabalho de Photoshop) inventa ou aumenta a riqueza narrativa do momento. Mas, antes disso, o olhar do fotógrafo deve ter reconhecido a qualidade especial do instante. Entre os livros que ensinam a fotografar, gosto, por exemplo, do velho "Guia Completo de Fotografia", de J. Hedgecoe (Martins Fontes), e da "Introdução à Fotografia Digital", de Tom Ang (DK Civilização).

Essas obras nos explicam como conferir a máxima densidade ao instante fotografado: resta que, para fotografar, é preciso, primeiro, saber e, sobretudo, querer enxergar a densidade do instante.

Muitos anos atrás, no meio de uma viagem, não consegui fotografar um momento de extrema miséria e dor (em Varanasi, Índia, um mendigo queimava sua própria ferida aberta com um pires de ferro que ele esquentava no fogo). Aquela incapacidade fez com que abandonasse meus planos de ser fotógrafo. Na época, consolei-me pensando que não conseguira fotografar pela vergonha de eu me tornar assim "apenas" um espectador da miséria ou, então, por eu não querer interpor a câmera entre a dor do mendigo e minha compaixão.

Visitando a exposição do Sesc, pensei outra coisa: o fotojornalismo descobre e revela intensidades que nem sempre queremos enxergar. Talvez eu tenha desistido de fotografar não para poder me aproximar e ver melhor, mas, ao contrário, para não ver ou para ver menos. No mesmo sentido, quando somos chocados pelas imagens nas primeiras páginas dos jornais, é porque nos indignamos contra "o sensacionalismo", mas talvez seja também porque resistimos contra o poder da fotografia, sua capacidade de nos fazer enxergar, no que contemplamos, algo que talvez preferíssemos não ver.

Saído da exposição, sentei ao sol tímido do outono. Logo, visitei outra mostra, "Vida Louca, Vida Intensa, Uma Viagem pela Contracultura" (são cartazes, capas de discos e filmes dos anos 60 ou sobre aquela época), e me diverti com o cardápio de livros (sobre o mesmo tema) que podem ser folheados na mesa do café.

No galpão central do Sesc, havia pessoas lendo revistas, outras jogando xadrez e dois homens "sonecando" numa poltrona. No galpão lateral, o ateliê de gravura estava em plena atividade, assim como o de arte e costura. Circulavam pelo conjunto famílias, crianças e idosos. Uma boa fotografia diria melhor, sem dúvida, a sensação de paz e de civilidade que estava no ar.

Não sei o que será do projeto de lei que planeja retirar uma boa parte da verba do Sesc para usá-la para cursos técnicos profissionalizantes. Claro, receio que o dinheiro suma no triângulo das Bermudas do Planalto Central. E estaria a fim de levantar o estandarte da cultura contra as necessidades da produtividade e do emprego. Mas seria cair numa armadilha. Seria aceitar a possibilidade de uma alternativa entre as exigências da racionalidade e as razões concretas de nossa vida: qualquer troca, nesse caso, é insensata, como se decidíssemos que, para produzir melhor, seria preciso viver pior. Então, produzir para quê?

Ora, aquela tarde de sábado no Sesc foi um pequeno exemplo do que é viver bem. E, certamente, não só para mim.

CULTURA

Palcos campeões

Com 120 casas de espetáculos, São Paulo tem uma programação tão intensa quanto diversificada. Mas, afinal, quais são os melhores teatros da cidade? Um júri de especialistas escolheu as salas que oferecem mais conforto e bons serviços ao público

Por Dirceu Alves Jr.
21.05.2008

1º TEATRO SESC ANCHIETA
Bom e barato: cobra 20 reais pelo ingresso, tem seus 320 lugares constantemente lotados e ficou em primeiro lugar

2º TEATRO ALFA
Inaugurado em 1998: circuito fechado de TV, elevador e bar

Para a arte da representação atingir seu objetivo – emocionar o espectador – são necessários poucos elementos: bons atores, um texto de qualidade e um espaço físico para essa comunhão ser consumada, ou seja, um palco. Em São Paulo, onde as opções se multiplicam com rapidez, o perfil das casas de espetáculos vem se transformando sem que, muitas vezes, seus freqüentadores percebam. Hoje, os teatros não podem mais apoiar-se apenas no glamour, e mesmo aqueles que são sinônimo disso, como os resistentes Teatro Municipal e São Pedro, os mais antigos em atividade, buscam se adaptar às novas exigências da platéia. O público se mostra cada vez mais preocupado em sair de casa e encontrar salas confortáveis, seguras e bem equipadas para melhor aproveitar suas horas de lazer.

São Paulo tem, atualmente, mais de 120 teatros. Em 1980, eram cinqüenta e, dez anos depois, oitenta. Dos mais tradicionais, com o palco em formato italiano, aos espaços que são adaptados de acordo com a montagem, existem salas de todos os estilos. Afinal, há durante praticamente o ano inteiro cerca de 110 peças adultas e cinqüenta infantis em cartaz disputando a atenção não apenas dos paulistanos. Poderoso atrativo turístico, os espetáculos são procurados por 41% dos visitantes da metrópole – uma média de 9 milhões de pessoas por ano. Aproximadamente 25% dos que aplaudiram três dos maiores sucessos da temporada, o musical Miss Saigon, que recebeu 250.000 pagantes em dez meses, e as comédias Os Homens São de Marte... E É pra Lá que Eu Vou e Às Favas com os Escrúpulos, beirando os 100.000 pagantes cada um em um ano, vieram de fora.

Os aplausos para os artistas ao final das apresentações são mais calorosos se os espectadores não sofrem em nome da diversão. Veja São Paulo formou um júri de doze especialistas para escolher os melhores teatros da cidade. São jornalistas que atuam na cobertura de artes cênicas, artistas, escritores e freqüentadores assíduos. Eles opinaram em dez quesitos, entre os quais nível de programação, atendimento, conforto, acessibilidade e facilidade para estacionar. O teatro com o maior número de votos foi o Sesc Anchieta, que recebeu vinte menções. Em segundo lugar aparece o Teatro Alfa, com catorze votos. Foram incluídas na eleição somente salas dedicadas regularmente a montagens teatrais, deixando de fora locais voltados para a música, como o Auditório Ibirapuera e a Sala São Paulo, ambos de primeiro nível. No Portal Veja São Paulo, os internautas também puderam escolher suas salas prediletas. Ganhou disparado o Teatro Folha, no Shopping Pátio Higienópolis, com mais de 50% dos votos. Tamanha vantagem tem uma explicação: a administração do teatro convocou seus freqüentadores fiéis, pedindo a eles que participassem da escolha.

Inaugurado em 1967, o Anchieta é o mais antigo dos sete teatros mantidos pelo Serviço Social do Comércio. Projetado pelo arquiteto Aldo Calvo e pelo paisagista Roberto Burle Marx, nasceu de uma ousadia: reunir em um mesmo edifício, na Vila Buarque, um complexo esportivo, uma sala de espetáculos e um espaço para cursos e atividades cênicas. Ali se instalaria, em 1982, o Centro de Pesquisa Teatral (CPT), coordenado pelo diretor Antunes Filho. Na época de sua construção, poucos teatros ficavam fora do eixo tradicional, compreendido pelas regiões central e do Bixiga, e o Anchieta se beneficiou com o intenso fluxo de jovens devido a sua proximidade com as faculdades do Mackenzie e da antiga Faculdade de Filosofia da USP, na Rua Maria Antônia. "É, sem dúvida, nosso melhor teatro", diz Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo. "Tem tamanho e formato muito adequados."

Com visibilidade perfeita do palco, ótima acústica, cadeiras confortáveis, um simpático café e acessibilidade total, o Anchieta ainda oferece ingressos que raramente ultrapassam os 20 reais. É comum ver a capacidade esgotada com antecedência. Criado com 359 assentos, teve sua lotação reduzida para 320 lugares em 1998. A mudança ocorreu para que ele se adaptasse às normas de segurança e desse lugares aos espectadores com necessidades especiais. Considerado pelos jurados, ao lado dos quatro espaços da Unidade Provisória do Sesc Avenida Paulista, como o que tem a melhor programação, o Anchieta recebe uma média de três pedidos por dia de companhias interessadas em ocupá-lo. Um comitê interno decide a agenda, que segue normas como o ineditismo e a prioridade para textos nacionais. "A confiança do público é tão grande que muitos espectadores se dirigem ao teatro sem saber a atração", acredita Miranda.

Voltado para montagens de grande porte, o vice-campeão Teatro Alfa, em Santo Amaro, surgiu em 1998 com um conceito inovador. Espaço de múltiplo uso, ele pode ter seu palco e sua platéia de 1 122 lugares modulados de acordo com a exigência do espetáculo. As confortáveis poltronas – citadas por quatro dos doze jurados de Veja São Paulo – foram criadas a partir de minuciosos cálculos para garantir a perfeita visibilidade dos 450 metros quadrados do palco, incluindo o fosso de orquestra, de qualquer parte da sala. O belo hall conta com circuito fechado de TV, elevador para transportar o público ao nível superior e um bar. Tudo isso fez do Alfa o cenário perfeito para a realização de musicais como My Fair Lady e West Side Story, além de balés de companhias nacionais e internacionais. "É um teatro que mostra todos os gêneros, com conforto e espaço, fazendo até da platéia superior um bom lugar", afirma o administrador de empresas Paulo Fernando Péra Coelho, que costuma assistir a seis peças por mês.

Diante de tanto investimento, as salas de porte médio sofrem constantes adaptações. O Teatro Faap, no Pacaembu, passou por uma reforma orçada em 800 000 reais entre julho e outubro de 2007. Saltou de 400 para 504 lugares com a abertura de um mezanino. Refletores, cabos de aço e suportes foram trocados. Além disso, é pintado de seis em seis meses. "O teatro precisa estar tão bonito vazio quanto cheio", afirma Claudia Hamra, que dirige a sala há dez anos. Responsável pela Cult Empreendimentos, proprietária dos teatros Aliança Francesa, Raul Cortez, Renaissance e Vivo, Mario Martini diz que um bom atendimento da telefonista, eficiência na bilheteria, bom estacionamento e, por fim, uma sala equipada cativam o público. "Se você não facilitar a vida do espectador, ele vai alugar um DVD e ficar em casa." Citado por dois jurados como o que tem a melhor acessibilidade, entre eles o escritor Marcelo Rubens Paiva, tetraplégico há 28 anos, o Teatro Imprensa, na Bela Vista, passou por cinco reformas em dezesseis anos. Sem nenhuma escada, é formado por rampas e traz dez de seus 449 lugares reservados para cadeirantes, cinco para obesos e outros seis para aqueles com mobilidade reduzida. "Minha preocupação essencial está em oferecer um bom serviço", afirma a diretora Cíntia Abravanel.

Ainda que no próximo dia 28 a cidade perca uma de suas salas – o Teatro Crowne Plaza, localizado no hotel homônimo, em Cerqueira César, fechará as portas –, as opções não param de surgir. Apenas em abril, foram abertos os teatros Cosipa Cultura, no Jabaquara, e Gil Vicente, no campus da Universidade Bandeirante (Uniban), na Barra Funda. O circuito alternativo ganhou força na última década. Muitas salas proporcionam variadas formas de desenho na relação palco-platéia. Um dos ícones máximos da cena paulistana, o Teatro Oficina, na Bela Vista, foi tombado em 1982 e voltou reformulado em 1993 com um projeto da arquiteta Lina Bo Bardi. O palco é uma pista, a platéia dividida em três andares acomoda-se em arquibancadas e a luz natural auxilia na iluminação dos espetáculos concebidos pelo grupo de José Celso Martinez Corrêa. Instalada na Praça Roosevelt desde dezembro de 2000, a companhia Os Satyros faz da programação efervescente a marca de seus dois espaços, cada um com cerca de setenta lugares. Apenas em 2007, 76 montagens cumpriram temporada por lá, reunindo mais de 53 000 espectadores. "O Satyros é bem modesto, mas sua programação tem a qualidade de outras salas mais luxuosas", diz o autor de novelas Silvio de Abreu. Sucesso semelhante registra o vizinho Espaço Parlapatões, que, desde a abertura, em setembro de 2006, já recebeu 56 peças, conferidas por mais de 64 000 pessoas. Fora dos limites da Praça Roosevelt, outros grupos disputam a atenção do público, como o Folias, com o Galpão do Folias, em Santa Cecília, e Os Fofos Encenam, instalado em um simpático sobrado da Bela Vista. Sinal da multiplicidade de uma cidade que espelha sua diversidade também nos palcos.

DEBATE

Reforma no Sistema S gera debate acalorado

Presidente da CNI fala em "estatização", mas ministro da Educação diz que as mudanças adotam padrões comuns na iniciativa privada

Bastou o Ministério da Educação (MEC) lançar a proposta de reforma do Sistema S, em março, para que a discussão esquentasse. Grandes industriais foram a público apoiar a manutenção do sistema, enquanto governo e empresários ligados à educação defendiam mudanças. Anteontem, a Folha promoveu um debate sobre o tema em seu auditório. A polêmica repetiu-se. Posições contundentes e ânimos exaltados permearam as discussões sobre o sistema, formado por Sesc, Senac, Senai e Sesi, entre outros serviços de educação e cultura do trabalhador.

CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL

"Esse é um processo encabulado de estatização", afirmou Armando Monteiro Neto, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria). "A permanência do empresariado no sistema só tem sentido se continuarmos comandando a gestão estratégica e não terceirizados na gestão operacional."

De acordo com Monteiro Neto, o sucesso do Sistema S está no fato de seus cursos profissionalizantes estarem vinculados às demandas do setor produtivo e não por atender a políticas públicas de educação.

"O Brasil deve ampliar a escolaridade do trabalhador, mas me parece que a visão que preside essa iniciativa é contaminada por viés confiscatório", afirmou. "É como se dissessem: "já fizemos o Prouni [Programa Universidade para Todos], o Fundeb [Fundo para Educação Básica], precisamos de mais recursos para o nível médio, e onde tem recursos? No Sistema S. Vamos arrumar uma forma de reorientar esses recursos"."

O ministro da Educação, Fernando Haddad rebateu. Segundo ele, da mesma maneira que pode ser considerada estatizante, ao introduzir regras de repartição de recursos premiando as unidades regionais de melhor desempenho, a proposta não é antiempresarial e usa ferramentas comuns do setor privado:

"Tanto no setor público quanto no privado, vale a pena estimular regras de desempenho, repartição por produção, valorização por mérito e esforço. Colocamos assim a competição de mercado em jogo."

O economista Claudio Haddad, diretor-presidente do Ibmec-São Paulo, concordou com o ministro. Para ele, o mundo é outro desde a criação do Sistema S, em 1942, e a organização precisa ser reavaliada. "Muita coisa boa é feita pelo Sistema S, mas seria caso de polícia se acontecesse o contrário, com um orçamento anual de R$ 8 bilhões", afirmou. "É preciso discutir qual o impacto, a eficácia e a relação custo/benefício."

Nesse ponto a platéia, formada majoritariamente por pessoas ligadas ao Sistema S, começou a ficar incomodada e a questionar Claudio Haddad.

"Tais recursos são compulsórios, o mínimo que se deveria esperar é uma total transparência e total prestação de contas de para onde eles estão indo e, infelizmente, isso não é feito", disse Haddad. "O setor privado dá um mau exemplo porque entrando nos sites do Sistema S, não há uma única cifra, não tem balanços, documentos auditados, nada é divulgado."
Claudio Haddad também criticou o fato de todos os trabalhadores pagarem para que só alguns sejam treinados, já que as contribuições para o sistema recaem sobre todas as empresas. Além disso, diz ele, mesmo com os subsídios, os cursos são tão caros quanto os oferecidos por faculdades privadas.

"Quem vai às peças de teatro do Sesc? É o trabalhador operário ou são os 10% mais ricos da população brasileira? Quem é beneficiado?", disse Claudio Haddad. "O projeto do governo é corajoso porque finalmente mexe numa caixa-preta."
Os ânimos, nessa hora, acirraram-se ainda mais. Mesmo com a platéia relativamente acalmada pelo mediador, o colunista da Folha Gilberto Dimenstein, Abram Szajman, presidente da Fecomércio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) e do Sesc-SP, manifestou-se: "Eu não sou ladrão!". Szajman foi aplaudido efusivamente, enquanto Claudio Haddad recebeu alguns aplausos tímidos.

Mesmo com o calor das manifestações, o debate foi encerrado num tom conciliador. Os participantes concordaram com a relevância da discussão e que, entre os pontos abordados, não há diferença irreconciliável. O ministro fez questão de lembrar que o projeto ainda não foi enviado ao Congresso e pode, portanto, ser aperfeiçoado. Disse que fará uma comissão governo-Sistema S. Um dos pontos que ele não abre mão é a gratuidade dos cursos.

Veja a seguir alguns tópicos abordados durante o debate:

ESTATIZAÇÃO
Monteiro Neto - Esse é um processo encabulado de estatização. Não tem sentido o empresariado permanecer no sistema sem continuar na gestão estratégica e ficando apenas restrito à parte operacional das escolas. Já que o governo vai assumir a gestão estratégica e está ampliando a rede de ensino profissionalizante, que assuma a gestão operacional.
Fernando Haddad - O governo não pretende selecionar as pessoas que serão capacitadas, não pretende escolher os cursos e o dinheiro não sairá do sistema. Nunca passou pela cabeça de ninguém constituir um fundo público com recursos do Sistema S. Só queremos garantir carga horária de 200 horas, compromisso com a escolaridade do trabalhador e regras de desempenho para o repasse dos recursos.

ORÇAMENTO
Fernando Haddad - Mantidos os R$ 3,2 bilhões do orçamento atual [do Sistema S destinados a educação de trabalhadores], seria possível formar 800 mil técnicos por ano.
Claudio Haddad - Claro que com R$ 8 bilhões por ano muita coisa boa é feita. Se não fosse, seria caso de polícia. O problema é: qual é o impacto efetivo desses programas?
Szajman - Para impressionar o público, sai no jornal que o orçamento [do Sistema S] é de R$ 8 bilhões. Só que isso é a soma de todas as entidades. O departamento nacional Senac recebe R$ 904 milhões por ano, para dividir pelo Brasil inteiro.

TRANSPARÊNCIA
Cláudio Haddad - Tais recursos são compulsórios, o mínimo que se deveria esperar é uma total transparência e prestação de contas e, infelizmente, isso não é feito. O setor privado dá um mau exemplo. Entrando nos sites do Sistema S não há uma única cifra, não tem balanços, documentos auditados, nada é divulgado. O projeto do governo é corajoso porque está mexendo numa caixa-preta. O sistema S é uma caixa-preta.
Szajman - Eu não sou ladrão! As informações estão no Tribunal de Contas da União e na Procuradoria Geral da União e são exaustivamente auditadas também pelo governo! Até nossos centavos são fiscalizados.
Monteiro Neto - Fazemos pesquisas o tempo todo com as indústrias, e os índices de aprovação são altíssimos, bem como o uso de nossas estruturas. Temos pesquisas das mais variadas áreas e segmentos de atuação, que estão à disposição para consultas.

DURAÇÃO DOS CURSOS
Monteiro Neto - Um eletricista industrial que precisa, para se atualizar, fazer curso de CLP (Controlador de Lógica Programável), pode se habilitar com curso de 40 horas. Demandaria um curso de 1.200 horas para operar CLP? Não.
Fernando Haddad - A carga mínima de duração tem de ser de 200 horas. Estudos mostram que, ao não combinar a formação geral com a formação específica mais amadurecida, a cada mudança no processo produtivo, esse trabalhador terá de voltar ao sistema, se requalificar para uma mudança pontual e ficará onerando ainda mais o sistema. As empresas que quiserem cursos "taylor made" [customizados], que paguem e não onerem o sistema.

Abram Szajman

Durante a campanha de Richard Nixon à Presidência dos Estados Unidos, seus opositores estamparam na mídia a fotografia do candidato, com uma frase premonitória - ''Você compraria um carro usado deste homem?'' -, pondo em dúvida as suas qualidades morais. Anos mais tarde, já presidente, ele teve de renunciar ao mandato em razão do escândalo de Watergate.

A lembrança vem a propósito da criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional, o Funtep. É com esse fundo que o poder público pretende abocanhar recursos de Sesc e Sesi, Senac e Senai, dentre outras entidades mantidas pelo empresariado, agora em nome da educação profissional. A tática não é nova. Sempre que algum ministro tem alguma idéia miraculosa para salvar o País, ou a sua pasta, lembra-se do assim chamado Sistema S. Não para tentar imitar a excelência de muitos de seus serviços, que a sociedade brasileira sempre admirou, mas para se apropriar da chave do cofre.

No caso das entidades sociais, como Sesc e Sesi, o procedimento será cirúrgico, preciso e sem anestesia: para ajudar a manter o Funtep simplesmente se corta a sangue frio um terço de seus recursos. Um erro grave, sim. Um erro grave e ululantemente óbvio, como diria Nelson Rodrigues: como é que se vai retirar recursos exatamente da área do bem-estar social dos trabalhadores, num país com carências tão graves como o Brasil? O que é que essas entidades vão fazer com seus programas sociais, educativos e culturais? Devem fechá-los em um terço também?

Já para as entidades de formação profissional, como Senac e Senai, a solução é mais ardilosa: elas vão receber de mão beijada os recursos retirados a bisturi das entidades sociais, mas pagarão um alto preço pelo agrado. Vão ser administradas diretamente pela mão do poder público, que vai lhes dizer onde, como e o que fazer com seus recursos.

Haja vista que esse mesmo poder público, que se diz agora tão preocupado com a qualificação profissional, diminuiu em cerca de dez vezes os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados a esse fim, nos últimos anos. Os dados são do Dieese (Anuário 2007) e estão no portal do Ministério do Trabalho para quem quiser ver. Se no período de 1996 a 2001 as despesas com qualificação representavam 4,7% das despesas totais desse fundo, no período de 2002 a 2005 elas desabaram para 0,5%. Haja vista, também, que as despesas com o seguro-desemprego, que eram da ordem de R$ 7,7 bilhões em 2003, saltaram para R$ 10,9 bilhões em 2006, exatamente no período em que o nível de emprego mais aumentou. Como é possível entender que, aumentando o nível de emprego, aumente ainda mais o desembolso com o seguro-desemprego? Será com esse talento gerencial que o poder público pretende administrar os recursos do Funtep?

O que há, na verdade, é uma questão velada que permeia todas as iniciativas do gênero, seja o Funtep de agora ou o de amanhã. E contra ela não há muito que fazer. A questão é que as entidades empresariais, reunidas no assim chamado Sistema S, sempre serão culpadas de alguma coisa, não importa o quê. É a reprise da velha fábula do lobo e do cordeiro. Alguma culpa o Sistema S há de ter e o que lhe acontecer será merecido. É o que parecem dizer todos os que assestam suas baterias contra essas entidades.

Às vezes, a acusação é a suposta falta de transparência, mas os detratores se esquecem de dizer da auditoria feroz que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União fazem de suas contas, dia a dia, mês a mês, ano a ano. Será que não confiam na competência e no rigor desses órgãos fiscalizadores do próprio Estado? Outras vezes, a acusação é de que poder público e trabalhadores não têm voz nessas entidades, omitindo o fato de que ali estão, sim, em grande número, representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Ministério do Planejamento, espalhados pelos conselhos dessas entidades, até mesmo na presidência, como ocorre no Conselho Nacional do Sesi, cujo presidente foi nomeado para o posto pelo presidente Lula. Omitem, também, que em muitos conselhos fiscais dessas entidades a presença do poder público é acentuadamente forte, chegando a ser maioria, como é o caso tanto no Sesc como no Senac. E nem sequer fazem menção à presença de representantes dos trabalhadores, que também integram tais entidades e ali têm voz ativa.

Mas o que os detratores mais procuram escamotear é a grandeza e a importância dessas entidades para o País, inclusive as de formação profissional. Segundo ainda o Dieese, enquanto o poder público federal responde por apenas 6,7% de todos os cursos de educação profissional existentes em nível nacional, as entidades do Sistema S respondem por nada menos que 36,3% do total, só superadas pelo conjunto dos cursos privados, que é da ordem de 46%. Não são perfeitas, claro, enfrentam dificuldades e podem cometer equívocos. Mas nada que se compare aos equívocos históricos da educação brasileira, por exemplo, reconhecidamente uma das piores do mundo em qualidade, apesar dos esforços da abnegada classe dos professores.

Na iminência do assalto que vão sofrer essas entidades sociais e de formação profissional, com a criação do fundo, e considerando a histórica, notória e irrefreável vocação do poder público para o desperdício público de recursos, talvez fosse o caso de indagar a cada cidadão brasileiro: ''Você, em sã consciência, entregaria a senha de seu cartão de crédito para o poder público administrar suas contas?''

Abram Szajman, empresário, é presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), do Centro do Comércio do Estado de São Paulo (CCESP) e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac

Por: Luiz Antonio Cintra

Há quase 15 anos, o governo federal tenta ampliar sua influência sobre os impostos pagos por empresas de todo o País, administrados pelas poderosas federações e confederações de empresários da indústria e do comércio. Criadas ainda durante a Segunda Guerra Mundial, essas contribuições vão representar em 2008 uma bolada de 8 bilhões de reais, quase quatro vezes o orçamento do Ministério da Cultura.

No caso do chamado Sistema S, esses recursos seguem diretamente para os cofres do Sesc, Senai, Sesi, Senac e Sebrae, além de outras entidades menos conhecidas, como o Senar, de aprendizagem rural, e o Sescoop, ligado às cooperativas. E é aí que mora o busílis, como se dizia no tempo de Getúlio Vargas: quando o governo ameaça regular uma parcela desse latifúndio, argumentando que os recursos poderiam ser mais bem aplicados, o empresariado reage imediatamente, e com a força do seu lobby em Brasília, dizendo que ele, governo, não tem moral para falar em eficiência. Foi assim durante alguns momentos dos dois mandatos de FHC (ponto para o empresariado), não é diferente agora com o governo Lula, que pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas um projeto de lei para ampliar o poder de influência sobre esses recursos. FHC optou por mudar de assunto. O ministro Fernando Haddad, da Educação, retomou a discussão.

O maior risco até o momento é o debate, mais uma vez, empacar na troca mútua de críticas e acusações.

Por trás da iniciativa de Haddad persiste uma dose de ressentimento do governo, fruto da derrota para a oposição em torno da CPMF, com amplo apoio no Congresso de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sempre dispostas a defender a redução dos impostos.

O auge da beligerância deu-se quando a Fiesp entregou ao Senado um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, defendendo o fim da CPMF. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aproveitou a ocasião para defender a redução da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento, base de financiamento do Sistema S. “Pimenta no olho dos outros é refresco”, disse Bernardo a uma platéia de senadores, fazendo referência ao que considera a “luxuosa sede da Fiesp na Avenida Paulista”, em São Paulo. Na ocasião, lideranças empresariais reagiram, dizendo que consideravam “absurdo” levantar a discussão em torno do Sistema S no mesmo momento em que o Congresso discutia a pertinência de manter a CPMF.

Em que pese a inegável contribuição de entidades como Senai, Senac, Sesc e Sebrae, também é fato que o sistema como um todo, inclusive por conta de sua abrangência, não está isento de críticas e falhas, algumas delas quase sempre atribuídas ao setor público. É o que se depreende de relatório obtido por CartaCapital, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal responsável pela fiscalização das entidades ligadas ao chamado Sistema S. “Nos trabalhos realizados pela Controladoria-Geral da União nos últimos anos, observa-se um alto índice de impropriedades na gestão daquelas Unidades, principalmente na contratação de obras, fornecimento de bens e de prestação de serviços”, anota o relatório. A CGU menciona evidências de superfaturamento, pagamento de serviços que nunca foram prestados, a compra de produtos sem licitação, além de outras irregularidades.

É o caso da doação de uma fazenda pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, seccional do Pará, a uma entidade privada com fins lucrativos, a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faepa), no valor de 1 milhão de reais. Contatado pela reportagem, o Senar-PA informou que o imóvel, uma fazenda localizada a 80 quilômetros de Belém, havia sido recebida em doação, com o objetivo de ser convertida em unidade de ensino. Sem recursos orçamentários para realizar as mudanças necessárias, repassou a fazenda à Faepa, entidade “coligada e dirigida pelo mesmo presidente”, mas que disporia do caixa necessário para aproveitar as instalações. O caso aguarda julgamento do Tribunal de Contas da União.

Há ainda o pagamento de 233,8 mil reais realizado a uma clínica geriátrica pelo Conselho Nacional do Sesi, ocorrido entre junho de 2000 e maio de 2004, referente à internação de um ex-dirigente da entidade, já falecido. Nesse caso, o TCU determinou a apuração de responsabilidade e a devolução do dinheiro, o que ainda não ocorreu, de acordo com a CGU.

No Sescoop do Acre, a CGU encontrou um pagamento de 207 mil reais por serviços que não foram prestados. De acordo com o atual presidente da unidade, Manoel Valdemiro da Rocha, a irregularidade teria sido cometida durante a gestão anterior. O dinheiro faria parte de repasses efetuados pelo Ministério da Agricultura em cumprimento a um convênio. Os atuais administradores solicitaram a apuração do caso, que está sendo averiguado pela Polícia Federal, em fase de instrução de processo.

O projeto de lei elaborado pelo governo prevê uma redução da parcela de recursos destinados à assistência social, o que inclui boa parte dos orçamentos das unidades do Sesi e do Sesc, que perderiam para as atividades ligadas à educação profissionalizante. Atualmente, estas ficam com 40% do orçamento do Sistema S e passariam a ter 50%, a partir de 2010 – inicialmente, a idéia era elevar esse porcentual a 60%, mas o governo ajustou a proposta, depois da reação das entidades que perderiam recursos.

No caso dos gastos em educação profissionalizante, o governo pretende atrelar a liberação das verbas às vagas gratuitas ofertadas. “Um departamento regional garantirá mais recursos à medida que expandir o número de vagas gratuitas”, afirma o ministro Fernando Haddad. “Queremos que os recursos permaneçam no sistema, mas sejam repartidos por uma regra de desempenho.”

Haddad chama atenção para o fato de o custo anual de um aluno do Senai ser próximo ao de um aluno de uma universidade federal, o que seria enfrentado também com a maior oferta de vagas gratuitas. O Senai discorda da metodologia utilizada para a comparação, afirmando que o custo anual dos seus alunos é inferior. Outra crítica feita por Haddad diz respeito à duração dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sistema S. No caso do Senai, a carga horária média seria de 85 horas, muito inferior à mínima de 800 horas dos cursos superiores ou mesmo de um curso técnico.

“Em países como Alemanha, França ou Japão, os cursos profissionalizantes são sempre gratuitos e com uma carga horária semelhante às dos cursos superiores”, afirma o ministro.

Sem papas na língua, algumas lideranças empresariais deixaram claro que não estão para brincadeira nessa queda-de-braço. É o caso do deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI. “É um projeto claramente intervencionista no Sistema S. É o que tenho chamado de uma estatização dissimulada”, afirma. “O Estado assume a gestão estratégica e terceiriza a gestão operacional.”

Reconhecido por profissionais e especialistas pelo trabalho que desenvolve como apoiador da cultura em São Paulo, o Sesc divulgou uma carta aberta, criticando a proposta do ministro Haddad, que incluía uma redução de 33% dos gastos, idéia posteriormente abandonada pelo governo. “Não acredito que a questão da educação profissionalizante seja de caráter político ou financeiro. O problema é de gestão, não de recursos”, afirma Danilo Miranda dos Santos, diretor regional do Sesc em São Paulo. “Tirar recursos do Sesc e do Sesi é uma atitude absolutamente infeliz, retrógrada, inadequada, sem nenhuma perspectiva educacional efetiva”, avalia, mencionando o apoio que tem recebido de artistas e intelectuais em defesa da entidade.

Levada recentemente à Casa Civil, a proposta do governo ainda passará por uma negociação com lideranças das confederações do comércio e da indústria, em busca de apoio. Depois seguirá para o Congresso. Diante do desempenho da base governista na malfadada votação da CPMF e do histórico das discussões em torno do Sistema S, o governo pode esperar uma tramitação lenta, gradual e nada segura.

Ao ‘Estado’, Haddad diz que proposta de inversão dos recursos destinados à educação e à cultura pode ser discutida e adaptada
Por: Simone Iwasso

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, em entrevista ao Estado, que o governo pode negociar um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma do Sistema S: o que inverte a proporção de recursos destinados a cultura e assistência e à educação. Hoje, dos 2,5% arrecadados, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. A idéia de inverter esses porcentuais provocou reações do meio cultural e abaixo-assinado nas unidades do Sesc durante a semana. O temor era de que, perdendo quase um terço do que recebe hoje, muitas das atividades não poderiam ser mantidas.

Por que inverter os recursos?
A inversão dos recursos provocou muita polêmica, mas estamos dispostos a rever isso. Podemos aceitar que seja 50% para cada um, com um prazo de transição para o Sesc se adaptar, sem afetar suas atividades e programações. Não queremos prejudicar a cultura. O que não achamos correto é que a educação fique com uma parte menor dos recursos. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderia ser formado 1,5 milhão.

Qual o ponto-chave da proposta de reforma do Sistema S?
O ponto principal é que a distribuição dos recursos arrecadados seja feita por desempenho das unidades, não por verbas carimbadas. É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade. Essa é a lógica que sustenta o projeto. Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza. Queremos que isso seja feito pelo desempenho delas.

Por que isso seria melhor?
Queremos criar uma competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado, e, com isso, reduzir o custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Esse é o eixo condutor do projeto. Hoje, o custo-aluno anual do Sistema S está em quase R$ 10 mil. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. Numa particular, em R$ 4 mil. Com esse recurso e com as verbas que o sistema arrecada, é possível formar, nesses valores, 1,5 milhão de alunos. Mesmo sem inverter as proporções, usando o que temos hoje, é possível formar 1 milhão de alunos no nível médio tecnológico.

O setor produtivo se colocou contra a proposta, dizendo ser um projeto estatizante. O projeto é uma maneira de fazer política pública com esses recursos?
Não, é mais do que isso. Acreditamos que é possível melhorar as condições de formação profissional para a própria indústria, formando os trabalhadores que o Brasil precisa, com uma formação mais geral. Por isso, não entendo essa reação deles. Está havendo muito barulho, muito calor e pouca luz nos debates. Por que não podemos debater com a sociedade o bom uso desse dinheiro, já que se trata de recurso público?

As principais entidades patronais do País estão se opondo à decisão do Ministério da Educação (MEC) de rever os critérios de repartição dos recursos para o chamado Sistema S, que reúne o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). Atualmente, dos 2,5% sobre a folha de pagamento que as empresas recolhem todos os meses para financiar o sistema, 1,5% é destinado a serviços sociais e 1% a serviços de aprendizagem.

Sob a justificativa de expandir a rede de entidades privadas de formação profissional e de obrigá-la a ampliar a oferta de cursos técnicos gratuitos de nível médio, a proposta do ministro Fernando Haddad inverte as porcentagens, destinando 1% para os serviços sociais e 1,5% para os de aprendizagem. O projeto, que será enviado ao Congresso este mês, também prevê a criação de um Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep) para distribuir os recursos. Hoje, eles são repassados diretamente para as entidades do Sistema S, que movimentam anualmente R$ 8 bilhões. Com isso, as entidades perderiam a liberdade de gastar livremente seus recursos, sendo obrigadas a seguir as determinações do MEC. Nas contas do Ministério, os cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional oferecidos por entidades como o Senai e o Senac formam atualmente 60 mil alunos, na faixa etária entre 18 e 24 anos. Com o novo critério de distribuição dos recursos do Sistema S, eles poderiam formar 1,5 milhão de estudantes. ''O Brasil construiu um ensino médio desacoplado da educação profissional'', diz Haddad, depois de acusar as entidades privadas de formação profissional de oferecer mais cursos pagos do que gratuitos. ''O recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito. Se a sociedade está financiando, é porque o aluno não pode pagar'', afirma o ministro.

As entidades patronais, por sua vez, lembram que o Sistema S não foi criado para dar suporte às políticas educacionais do governo, mas para permitir o desenvolvimento da indústria e do comércio, formando mão-de-obra especializada para os setores econômicos que se expandiram com o avanço da tecnologia. Além de delegar para os serviços sociais da iniciativa privada uma tarefa básica do Estado - que é oferecer ensino público de boa qualidade -, dizem os empresários, a proposta de Haddad desorganiza o funcionamento de entidades bem administradas e compromete sua autonomia acadêmica. ''É uma proposta esperta de estatização'', afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Filho.

Para o MEC, os cursos do Sesi e do Senac são ''elitistas'', têm curta duração e carecem de ''baixo impacto social'', uma vez que muitos alunos são oriundos da rede privada de ensino fundamental. Para o empresariado, as entidades do Sistema S só não acolhem mais estudantes egressos do sistema público em seus cursos gratuitos porque, dada a má qualidade da educação que lhes foi oferecida, eles não têm preparo para acompanhar as aulas. ''O ministro da Educação diz que falta critério para os atendimentos, só que trabalhadores não são apenas os operários. O governo também diz que nossos cursos são elitizados. Ele acha que tem de dar curso para pobre, aquela falácia dos egressos do ensino público'', diz Luiz Francisco de Assis Salgado, diretor-regional do Senac. ''A iniciativa do governo é uma intervenção grave. Revela manifesta desconfiança do trabalho que está sendo feito pelos órgãos de formação profissional do Brasil'', afirma Danilo Miranda, diretor-regional do Sesc.

Não é difícil ver quem tem razão nessa polêmica. A iniciativa privada desenvolveu um eficiente sistema de treinamento, aperfeiçoamento e qualificação de mão-de-obra. E o governo, em vez de concentrar recursos e esforços para melhorar a qualidade do ensino público, mais uma vez invoca o ''social'' como pretexto para tentar interferir na mais bem-sucedida experiência de ensino profissionalizante que se fez neste país.

Governo pretende criar fundo com recursos do chamado Sistema "S" para financiar a formação profissional de jovens de baixa renda

COMEÇA a se adensar o debate sobre a necessidade de impulsionar a formação profissional, um preocupante gargalo do desenvolvimento. A discussão foi desencadeada pela proposta do Ministério da Educação de carrear para o ensino técnico mais verbas do sistema S, conjunto dos serviços sociais e de aprendizagem ligados a confederações setoriais. É crucial que tal debate não desande em mera medição de forças do governo federal com os serviços.

Já foi dito nesta página que instituições como Sesc e Sesi gozam de merecido prestígio, por seu papel de proa nas áreas de cultura, educação e lazer. Já os serviços de aprendizagem, como Senai (indústria) e Senac (comércio), poderiam dar contribuição maior. A proposta do MEC vai nessa direção e merece ser debatida.

O ponto de discórdia está na proposta redivisão do bolo da contribuição de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas, obrigatória por lei. O MEC propõe inverter a proporção atual, passando a destinar 60% para aprendizagem técnica (40%, hoje) e reduzindo de 60% para 40% a fatia do serviço social. Entidades como o Sesc protestam contra o corte de um terço nos recursos. Alegam, com razão, que tamanha redução de fundos inviabilizaria a continuidade de boa parte de seu trabalho.

É desejável que o sistema S amplie a sua participação no ensino profissionalizante, dado o interesse estratégico das empresas, e da sociedade, de elevar a qualificação da mão-de-obra. Mas é preciso fazê-lo de forma balanceada, sem impor sacrifícios a instituições que prestam um serviço social relevante -e sem que o Estado se apodere do recurso, arrecadado do setor privado, que constitui o sistema S.

Por questão de justiça, contudo, o debate sobre o financiamento precisa transcender o sistema S e buscar outras fontes. Os bancos, que -à diferença de industria e comércio- não contribuem, deveriam ser convocados a participar. O Fundo de Amparo ao Trabalhador poderia destinar à qualificação profissional parcela mais significativa do que 0,42% (dado de 2006).

Desatar o nó do ensino técnico tem de se tornar uma prioridade nacional. Todos os setores envolvidos estão convocados a dar sua contribuição.

BRASÍLIA - Sob críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta segunda-feira o texto final do projeto de lei que mexe no Sistema S. A versão será submetida agora aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Carlos Lupi (Trabalho), antes de seguir para a Casa Civil e, de lá, para o Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descarta a possibilidade de submeter o texto a consulta pública.

O projeto prevê que entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) usem o dinheiro da contribuição social das empresas somente para oferecer cursos técnicos gratuitos a jovens que tenham freqüentado escola pública (ou colégio particular como bolsista integral). Quem fez supletivo também poderia ser atendido.

- Este projeto tem um viés intervencionista - diz o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que semana passada reuniu-se com Haddad e Lupi. A CNI editou uma cartilha rebatendo críticas do governo: nega que o Senai seja elitista e informa que 51% das matrículas são gratuitas.

Por: Alvaro Trevisioli - Consultor

A intenção do Governo Federal de fazer alterações no Sistema S não é nova. Ainda em novembro do ano passado, no bojo das discussões sobre a prorrogação da CPMF, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a pretexto de desonerar a folha de pagamentos, citou o valor de R$ 13 bilhões de reais arrecadados por ano pelo Sistema S, como bastante elevado se comparado ao orçamento dos Estados. Da intenção para a prática, o Governo Federal foi bastante rápido. As primeiras propostas de mudanças no Sistema S foram anunciadas no final de março, começo de abril, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Criado há mais de 60 anos, o Sistema S é formado por organizações criadas pelos setores produtivos como indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas, entre outras, que têm como objetivo promover a formação profissional e assegurar assistência social ao trabalhador.

Do Sistema S fazem parte as seguintes entidades: Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional do Comércio (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (SENAT), Serviço Social de Transportes (SEST), Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (SEBRAE) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Todas elas são financiadas por meio da distribuição dos recursos que hoje são usados nos próprios estados onde são arrecadados, advindos de contribuições a partir de 2,5% sobre o valor da folha de pagamento dos funcionários. No geral, são esses os recursos empregados pelo SENAI na formação de mão de obra para a indústria, pelo SESC no desenvolvimento de extensa programação cultural a preços mais acessíveis para os brasileiros dos quatro cantos do país, pelo SEBRAE na promoção de inúmeros cursos e eventos para empreendedores, só para citar as organizações mais conhecidas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad fez várias críticas ao Sistema S. Entre elas, a ausência de critérios para o atendimento, a falta de gratuidade, público alvo elitizado, grande número de cursos de curta duração e a falta de transparência na destinação dos recursos. Disse ainda o ministro, que as mudanças visam corrigir essas distorções, num momento em que o país precisa atender jovens do ensino médio público que não chegam ao ensino superior e às pessoas que precisam ser reinseridas no mercado de trabalho.

Uma das alterações propostas pelo governo prevê que os recursos destinados ao Sistema S sejam empregados na educação profissionalizante gratuita de alunos de escolas públicas e de pessoas que recebem o seguro-desemprego.

A outra propõe uma inversão nos percentuais atuais. O percentual de 1,5%, atualmente destinado para as entidades com finalidades sociais seriam destinados às entidades com finalidades de formação profissional, que hoje recebem 1% e vice-versa.

Além disso, o projeto destinaria os recursos vindos de todos os estados para cinco fundos contábeis correspondentes aos setores das entidades - industrial, comercial, rural, de transportes e cooperativismo - e o critério de acesso seria o número de alunos matriculados gratuitamente em cursos técnicos presenciais de nível médio.

Ao enfatizar a necessidade de mudanças, o ministro da Educação disse ainda que a verba pública, arrecadada do contribuinte, da sociedade, deve financiar o ensino gratuito, porque a falta de educação profissional gratuita no país é justamente o grande problema que temos hoje.

Sabemos ainda, que nos últimos anos, algumas das entidades do Sistema S estão sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas, não dá para fechar os olhos à importância e seriedade com a qual algumas entidades do sistema realizaram a sua missão de formadora de profissionais e cumpriram o seu papel social.

O TCU está cumprindo o seu papel, mas algumas dessas entidades também cumpriram o seu, tanto que a proposta do governo, já admitida pelo próprio ministro da Educação e também do Trabalho, Carlos Lupi, é “aproveitar-se” de um sistema que deu certo para suprir uma deficiência que ele não conseguiu superar, a de qualificar mão de obra para permitir a inserção no mercado de trabalho.

Muitos são os brasileiros que já foram beneficiados pelo Sistema S. Por isso as propostas de alteração dividem opiniões na própria sociedade. A “entrada” do governo num projeto que deu certo durante tantos anos, assusta. Mas a discussão está aberta.

Senac e Sesc dizem que são transparentes e que terão de diminuir atividades oferecidas se suas verbas forem cortadas Governo afirma que não quer recursos do sistema, mas, sim, garantir acesso de alunos da rede pública a cursos profissionalizantes
Por: Cristiane Barbieri - da reportagem local

A proposta de reforma do Sistema S apresentada pelo governo causou comoção nas últimas semanas, em entidades como Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e Sesc (Serviço Social do Comércio).

"Se havia falhas com relação ao trabalho, que as apontassem", afirma Danilo Miranda, diretor regional do Sesc. "Eles fizeram uma intervenção grave, sem ouvir nenhum funcionário das instituições." O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que as discussões vêm sendo feitas com a representação nacional das entidades, que não têm um controle centralizado. "Não dá para conversar com 120 pessoas, dos cinco S em 27 Estados diferentes", diz Haddad. "Estamos em meio ao diálogo. Não quer dizer que vamos chegar a um consenso, mas que está havendo diálogo, está."

Segundo ele, entre as propostas atualmente analisadas, está, por exemplo, a possibilidade de criar uma regra de transição para o uso das verbas do Sistema S. Isso porque, segundo as entidades, parte do valor arrecadado para o sistema será destinado à criação do Funtec (Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional). Assim, a distribuição dos recursos não acontecerá mais apenas por percentuais fixos, mas será feita, entre outros critérios, de acordo com o número de matrículas gratuitas.

Algumas entidades como o Sesc, promotora de atividades culturais de qualidade e a bom preço, temem ter de acabar com um terço de sua estrutura, em razão de cortes. O ministro diz que não é isso que acontecerá. "Da maneira como é feita a repartição interna de verbas no sistema, o Sesc fica com menos do que a proposta que está sendo feita", diz Haddad. "Teoricamente, eles teriam 1,5% sobre a folha mas, na prática, o que vai para os departamentos regionais é muito menos do que isso."

Acesso público Com as mudanças, a intenção do governo é aumentar o acesso, aos cursos profissionalizantes, dos alunos egressos da rede pública de ensino. O Senac, no entanto, discorda. Segundo Luiz Francisco de Assis Salgado, diretor regional do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), em São Paulo, apesar de haver oportunidades e vagas, elas não são preenchidas por alunos de escolas públicas por falta de interesse dos empresários, dos jovens e por deficiência em sua formação.

"O egresso do ensino público é tão defasado, mas tão defasado, que ele não consegue acompanhar", afirma Salgado. De acordo com ele, os alunos do Senac vêm de colégios e resolveram seguir carreira técnica. "É para isso que fomos criados", diz Salgado. "Não para suprir as necessidades governamentais, mas sim para dar o embasamento técnico."

Outro motivo que levou o governo a propor as mudanças diz respeito a uma alegada falta de transparência e eficiência nas instituições ligadas ao Sistema S. "O governo está presente nos conselhos das entidades", diz Miranda. "Eles fazem parte do órgão fiscalizador."

As entidades também questionam o fato de que o governo dificilmente conseguiria ser mais eficiente na gestão das verbas ligadas ao Sistema S. "Não pretendemos administrar verbas", diz Haddad. "A proposta não prevê que nenhum centavo do Sistema S passe ao governo. O valor arrecadado deverá apenas financiar a gratuidade de alunos que não possam pagar pela educação profissional."

Danilo Miranda, diretor regional do Sesc (Serviço Social do Comércio) em São Paulo, diz que as atividades da entidade serão reduzidas em um terço, caso o orçamento diminua de acordo com a proposta do governo. Segundo ele, as entidades podem ir à Justiça contra as mudanças no Sistema S.
da reportagem local

FOLHA - Qual será o impacto no Sesc-SP se houver essas mudanças?
DANILO MIRANDA - A ação do governo é uma intervenção, grave, efetiva no chamado sistema S. Esse documento revela, primeiro, manifesta desconfiança do trabalho que está sendo feito pelos órgãos de formação profissional do Brasil, entre eles o Senac e o Senai. Em segundo lugar, é uma falácia, dizendo que, em nome de uma formação profissional nova, retira-se dinheiro de instituições que trabalham no social e no cultura, que são Sesc e Sesi.

FOLHA - O governo alega que o Sistema S é uma caixa-preta e por isso as mudanças seriam necessárias.
MIRANDA - Não admito. Não existe sistema S, mas várias instituições vinculadas a um modo de agir. Nós não temos nada a ver com Sesi e Senac, do ponto de vista administrativo e financeiro. Temos um sistema de fiscalização dos mais rigorosos. Temos não apenas auditorias, como também conselhos fiscais com a maioria do governo, inclusive representantes do Ministério do Trabalho que assinam essa proposta com o da Educação. Os organismos de formação profissional, o Senac e o Senai, têm representante do Ministério da Educação em todos seus conselhos. É um tiro no pé porque o ministério poderia ter feito sugestões, se tivesse participação efetiva.

FOLHA - O governo então não tem participação efetiva no conselho?
MIRANDA - Eles têm assento, se não falam é porque não querem. E agora fazem uma proposta à revelia de todos os participantes do processo. Somos cerca de 120 mil funcionários do Sistema S no Brasil todo. Quantos participaram dessas discussões? Todos são trabalhadores remunerados, concursados. Estou há 40 anos na instituição. Nunca tiveram a gentileza de nos convidar para uma reunião. Desde o ano passado, estou tentando contato pessoal com o ministro da Educação sobre isso. Fui recebido há duas semanas por funcionário da área de formação profissional, sendo que eu, como Sesc, não tenho nada a ver com formação profissional. O chamado Sistema S lida com formação profissional, e todo o restante do chamado bem-estar social, incluindo saúde, educação, lazer, cultura, esporte, transporte e vestuário é do Sesc e do Sesi. Essas entidades foram criadas privilegiando a formação profissional porque era uma necessidade naquele momento. Criar fundo agora, com recursos dessas entidades, para que o empresariado, com governo e trabalhadores administrem esse recurso, como se fosse um recurso absolutamente público e sem controle dos departamentos regionais e técnicos, é uma intervenção pura.

FOLHA - Em quanto seria reduzido o orçamento do Sesc?
MIRANDA - Em 33% da receita, hoje em R$ 30 milhões por mês, no Sesc São Paulo. Perderemos R$ 10 milhões ao mês.

FOLHA - A parte de São Paulo nas verbas do Sistema S não é maior? Ao todo não são R$ 8 bilhões?
MIRANDA - Não sei quem fez essa conta. Esse montante seria somando no país as nove entidades ligadas ao chamado Sistema S. Só que a caixa-preta é outra. Não sabemos com exatidão como esse recurso é aplicado em nível nacional e o montante do que é recolhido pela Previdência e, hoje, pela Super-Receita. Temos questões a respeito de arrecadação. Se há caixa-preta, não está aqui, porque a nossa é publicada. Lá dentro, como é distribuído esse recurso, a gente não sabe. Porque tem fundo nacional de telecomunicações, fundo ligado à área de transporte aéreo. Está tudo misturado nesses tais terceiros da Previdência. Nós pagamos ao governo, que tem essa máquina arrecadadora, para usar o sistema. É um serviço prestado. O recurso não é público, no sentido de participar do Tesouro. Esse dinheiro é carimbado, como os recursos do fundo de garantia: é recolhido, mas é do trabalhador. É obrigatório pagar, mas é destinado a um fim específico. É uma intervenção radical, profunda.

FOLHA - Por quê?
MIRANDA - Achava que era só sobre aquele montante tirado do Sesc que teria a participação do conselho do fundo, presidido pelo ministro. Mas não. Eles vão administrar também os recursos que são do Senac e do Senai hoje. E não aprofundaram o estudo. Tive uma reunião com o sr. Getúlio Marques, responsável no ministério pela educação profissional, que não sabia que os sistemas financeiro e bancário não contribuem.

FOLHA - Há o risco de as atividades do Sesc diminuírem?
MIRANDA - Nosso plano de expansão, quadro de pessoal e atividades do dia-a-dia, tudo terá de ser diminuído em um terço.

FOLHA - Não seria possível fazer mais atividades com os mesmos recursos que o Sesc conta?
MIRANDA - Não. O grande relatório diário que fazemos está com as pessoas que vão a nossas unidades. Há grande distância entre isso e dizer que é tudo ruim e não funciona, não tem transparência, é uma caixa-preta. A grande maioria, o que é mostrado efetivamente para a sociedade, é uma realidade absolutamente diferente.

FOLHA - Algumas pessoas dizem que o ministro Fernando Haddad está sendo usado pelo presidente Lula.
MIRANDA - Se for verdade, é engano da parte dele. Há quem diga que o Haddad faz isso para se credenciar à sucessão do presidente. O único diploma que Lula tem é do Senai. Isso sempre orgulhou as entidades que fazem parte do sistema.

FOLHA - Vocês estudam ir à Justiça caso o projeto seja levado à frente?
MIRANDA - Sem dúvida, provavelmente, sim. O projeto é pouco profundo sobre o artigo 240, que fala com todas as letras que essas entidades são intocáveis.

Sesc e Senac foram criados e são mantidos pelo empresariado comercial e de serviços para benefício de toda a sociedade
Por: Abram Szajman

NUNCA SE falou tanto na responsabilidade social dos empresários. Porém, ao mesmo tempo, verifica-se inédita onda de ataques e ameaças contra as mais consolidadas e bem-sucedidas expressões do compromisso empresarial com esse objetivo. O equívoco das manifestações pela extinção, diminuição ou fragmentação drástica do chamado Sistema S começa pelo próprio rótulo, útil como recurso de simplificação jornalística, mas impróprio por misturar entidades autônomas, diferentes em história, estrutura e forma de ação.

O Sesc (Serviço Social do Comércio) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), ligados ao setor comercial e de serviços, foram criados nos anos 40 do século passado por empresários que se mobilizaram para oferecer, com recursos próprios, melhores condições de vida e oportunidades a uma classe trabalhadora urbana que crescia explosivamente. Graças a essa iniciativa pioneira, o Brasil conta hoje com uma estrutura nacional de originalidade e exemplaridade reconhecidas mundialmente. Em 2006, o conjunto dos departamentos regionais do Sesc nos Estados e no Distrito Federal realizou cerca de 655 milhões de atendimentos em programas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência. No mesmo ano, o Senac atendeu perto de 2,1 milhões de alunos em todo o país.

Essas entidades de direito privado são objeto de intensa fiscalização, tanto no que se refere à aplicação de seus recursos quanto à excelência de seu desempenho. Em nível estadual, Sesc e Senac têm conselhos regionais formados por representantes de empresários, trabalhadores e do governo federal. Em nível federal, um Conselho Fiscal, com maioria de representantes do governo, analisa e audita as contas, o que também é feito pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Tão importante quanto as ações de órgãos especializados é a fiscalização direta pelo público. Semanalmente, cerca de 300 mil pessoas freqüentam as 31 unidades do Sesc-SP, desfrutando de condições de segurança, conforto, acessibilidade e higiene pautadas por critérios internacionais. Predomina o segmento de menor renda: 87% do 1,3 milhão de matriculados no Sesc-SP têm renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

As 60 unidades do Senac-SP têm mais de 12 mil alunos nos cursos técnicos e mais de 11 mil em graduação, pós-graduação e extensão. Outras 308 mil pessoas passam anualmente por cursos livres, seminários, palestras e eventos de formação, aperfeiçoamento e atualização. Retratado com regularidade pela imprensa, esse trabalho se realiza também por meio de portais, SescTV, CDs e DVDs do selo Sesc e publicações das edições Sesc e editora Senac. Muitos projetos têm servido de modelo a políticas públicas nas áreas social e educacional, caso do Mesa Brasil Sesc, iniciativa contra a fome e o desperdício de alimentos que, em 2007, complementou 260 milhões de refeições servidas a pessoas carentes por instituições sociais de todo o Brasil, com alimentos doados que, de outra forma, seriam descartados.

Ou do trabalho social com idosos, iniciado em 1963. Ou ainda do Dia do Desafio, iniciativa mundial de estímulo à prática esportiva, coordenada no continente americano pelo Sesc-SP. Da mesma forma, antecipando as demandas de um mercado que se amplia e sofistica continuamente, o Senac foi pioneiro no lançamento de cursos técnicos e superiores em áreas como saúde, fotografia, hotelaria, gastronomia, moda, turismo, gestão ambiental e tecnologia da informação. Isso sem descuidar da inclusão realizada pelo movimento de redes sociais, de estímulo a novos projetos produtivos, que compreende hoje 750 organizações ativas, ou pelo programa Educação para o Trabalho, que desde 1997 qualificou profissionalmente mais de 35 mil jovens.

Em resumo, Sesc e Senac foram criados e são mantidos pelo empresariado comercial e de serviços para benefício de toda a sociedade. Propor a extinção ou a redução drástica das contribuições que os sustentam, sem apontar alternativa viável para sua manutenção, é ameaçar o país com um retrocesso e mais exclusão dos cidadãos menos favorecidos. É desatino equivalente ao do escorpião da fábula, que determina a própria desgraça quando não resiste à tentação da ferroada mortal na rã que, solidariamente, o conduzia à segurança da margem. ABRAM SZAJMAN, 68, empresário, é presidente da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) e dos Conselhos Regionais do Sesc (Serviço Social do Comércio) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).

Profissionalizar não é para amadores

José Pastore*

Segundo notícias da Folha de 28/3, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende que o poder público passe a fazer a distribuição de recursos e a avaliar os resultados das escolas do Sistema S - Senai e outras.

No caso do Senai, o plano prevê priorizar os recursos para atender os alunos das regiões mais pobres, apesar de a indústria estar mais concentrada no Sul e no Sudeste do País, enquanto o mínimo de lógica recomenda que os investimentos em formação profissional sigam a vocação econômica das diferentes regiões.

O ministro quer fazer do poder público o guardião da avaliação dos resultados do ensino profissional oferecido pelos programas do Sistema S. Já vi esse filme em outros países da América Latina, e não gostei do final. A burocracia governamental não dispõe de ferramentas para reconhecer com presteza a evolução tecnológica dos vários setores da economia para, com base nisso, fazer uma avaliação ajustada às características específicas de cada profissão.

Hoje quem avalia são as escolas e, sobretudo, as próprias empresas que empregam os egressos dos cursos. Como são elas que sustentam o Sistema S, sua insatisfação é rapidamente transmitida às escolas, demandando correções de rumos no conteúdo e nos métodos de ensino. Isso é feito com a participação de representantes do governo e dos trabalhadores que integram os vários conselhos do Sistema S.

Existe algum mecanismo mais barato e mais eficaz do que esse?

As pesquisas mostram que no campo da formação profissional a interface entre empresa e escola é um mecanismo estratégico para definir currículos e fazer avaliação. Para que complicar, se podemos simplificar?

Acompanho o ensino profissional no Brasil há quase 50 anos. Em 1960 realizei minha primeira pesquisa sobre o Senai e de lá para cá nunca parei de estudar o assunto. Descobri que um dos mais preciosos ativos do Senai é o seu capital social.

O capital social é o conjunto de valores, atitudes, hábitos e comportamentos que dão personalidade às instituições. Entram aí o zelo, a disciplina, a organização, a pontualidade, a cordialidade, o respeito pelos professores, o comprometimento, a responsabilidade, o amor pelo bem-feito, a obsessão por apreender e o vírus da curiosidade - tudo o que falta na maioria das escolas públicas.

A pedagogia para transmitir valores e condutas é diferente da pedagogia para transmitir informações e conhecimentos. Estes passam bem com boas apresentações. Valores e condutas, porém, exigem exemplos. Daí a necessidade da proximidade entre professor e aluno.

Os exemplos entram em tudo. Na conservação das escolas e da natureza. Na limpeza. Na ordem. Na pontualidade das aulas, das refeições, do lazer. No respeito e amor ao próximo. Na valorização do trabalho como realização humana.

Nunca vi um aluno do Senai sair da escola sem antes arrumar a bancada; sem limpar as ferramentas; sem cuidar de seu avental; sem deixar tudo em ordem. Nunca vi um aluno ofender o seu professor.

Nunca tive notícias de violência nas salas de aula. Nunca vi uma parede pichada. Nunca vi um banheiro depredado e sem manutenção.

Nunca vi um gramado abandonado. Nunca soube que professores se tenham ausentado semanas a fio ou gastado mais tempo em reuniões do que na sala de aula. Nunca vi promoção sem mérito.

Penso que tudo isso faz parte da cultura das empresas. Não conheço empresa bem-sucedida que seja suja, desorganizada, relapsa e tocada por profissionais desleixados e sem ética do trabalho. A cultura da ordem empresarial se impregnou na cultura educacional do Senai. Foram fundidas numa coisa só.

É bom pensar bem antes de interferir nesse ambiente. Ele combina um conjunto de traços culturais e forças econômicas que dão às escolas um grande senso de objetividade. Problemas existem, é claro. Mas uma coisa é buscar formas de corrigir as eventuais distorções, respeitando o ethos da instituição. Outra é fazer uma intervenção estatal disfarçada que, no longo prazo, redundará em cabides de empregos, currículos obsoletos e uso político de equipamentos bem conservados.

O que parece estar por trás dessa medida é a incontida vontade da burocracia de plantão praticar mais um intervencionismo - ao lado de tantos - e comandar entidades detentoras de recursos estáveis porque são pagos pelas empresas.

*José Pastore é professor da FEA-USP.

Como, criado e financiado pelos empresários, o Sistema S impulsionou o desenvolvimento do País e mudou, para melhor, a vida do trabalhador

O mundo em convulsão, nações afundando em guerras, novas economias emergindo no vácuo, comércio internacional crescendo – e o Brasil, por sua vez, discutindo qual a melhor política para o desenvolvimento da nossa economia. Esses fatos ocorreram em 1942, quando o Estado Novo de Getúlio Vargas portava-se tal qual folha ao vento, ora flertando com o nacional-socialismo, ora com o capitalismo, sem conseguir decidir qual o papel que o governo deveria desempenhar para impulsionar a industrialização em curso. Foi então que o conde Ermelino Matarazzo reuniu seu pares na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e propôs a criação de um movimento para que os próprios empresários financiassem o desenvolvimento, sem esperar muito do governo. Foi assim que nasceu o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai. Mais do que simplesmente suprir as necessidades de mão-de-obra qualificada para a indústria, a partir das contribuições privadas, a instituição tinha o objetivo de criar uma base – e efetivar um projeto – para o desenvolvimento industrial.

De lá para cá, nesses 63 anos, muita água rolou. Da costela do Senai logo surgiria um irmão siamês, o Serviço Social da Indústria (Sesi), com o objetivo de fazer a promoção social dos trabalhadores e de seus familiares, como ajudar a rede pública a suprir as necessidades de assistência médica e odontológica, por exemplo. Como era de se esperar de uma boa idéia, o sistema seria copiado por outros setores da economia. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) criou seu próprio sistema em 1946, o Sesc-Senac. O princípio era o mesmo: que os próprios empresários financiassem o desenvolvimento do setor terciário da economia. Em 1991, seria a vez da Confederação Nacional da Agricultura criar o Senar, instituição que acumula as ações de formação profissional e de promoção social dos trabalhadores rurais. Por fim, há dez anos, a Confederação Nacional do Transporte criaria os caçulas da família, o Sest, voltado à assistência social, e o Senat, à formação profissional.

“A educação tem de atender às demandas do setor produtivo”, lembra o empresário Armando Monteiro Filho, presidente da CNI e do Conselho do Sesi-Senai. “Neste momento em que o País enfrenta o duplo desafio de se incorporar à economia globalizada e de acompanhar a nova revolução tecnológica na produção, esse sistema montado pelos empresários jamais foi tão essencial”, analisa o empresário Clésio Andrade, presidente da CNT e do Conselho Nacional do Sest-Senat.

Juntas, essas sete instituições formam um gigantesco sistema privado de apoio aos trabalhadores, o chamado Sistema S. Também faz parte do sistema o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), instituição na qual os empresários dividem a gestão com o governo e os trabalhadores. Com unidades em 3 mil municípios, e em todos os 27 Estados da Federação, o Sistema S só perde em capilaridade para as redes públicas de ensino e de saúde. Separadas, cada uma dessas entidades está entre as maiores organizações não-governamentais do País.

Mas elas trabalham em parceria, buscando a sinergia e a racionalização na aplicação dos recursos – formando, portanto, a maior ONG Origens: Os primeiros cursos do Senai formaram mão-de-obra para o desenvolvimento industrial; para atender os trabalhadores, surgiu o Sesi do planeta. Juntas, têm 4.774 unidades e pontos de atendimento fixos em todo o País e 15,4 milhões de alunos matriculados por ano.

Ao longo de sua história, o Sistema S já formou mais de 50 milhões de trabalhadores. Somente o Senai, o serviço mais antigo, registra nessas seis décadas 38 milhões de matrículas em seus cursos profissionalizantes. Em 2004, cerca de 500 mil pessoas passaram pelas salas de aula do serviço em algum de seus 265 cursos de Aprendizagem Industrial. Pelo Senac, passaram nada menos que 1,9 milhão de aprendizes ano passado. Os quatro serviços de assistência social, por sua vez, atendem juntos a 8 milhões de pessoas por ano, entre trabalhadores, familiares e a comunidade em geral. O maior deles, o Sesc, montou uma infra-estrutura com 1.300 espaços esportivos, 821 cadeiras odontológicas e 244 centros culturais. O Sest apresenta números igualmente eloqüentes. Atendeu ano passado a 2,9 milhões de pessoas; só de consultas médicas, foram 2,6 milhões.

Há dois anos, com a chegada do PT ao poder, teve início um discreto movimento para reformar o Sistema S, aumentando a participação do governo na gestão. No Congresso, já há dois projetos tramitando com o objetivo de fazer com que as contribuições das empresas passem pelo caixa do Tesouro antes de parar no Sistema. Para fazer funcionar o Sistema, as empresas recolhem uma contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento. A guia de recolhimento passa pelo INSS, que cobra pelo serviço e repassa o dinheiro automaticamente para as instituições destinatárias. Para as de ensino, como o Senai, o Senat, o Senac e o Senar, vai 1,5 ponto percentual. Para as instituições sociais, como o Sesc e o Sesi, segue 1,0 ponto percentual. São os conselhos de administração das instituições, formados por representantes dos empresários, que fazem a gestão financeira do Sistema – sob a fiscalização do Tribunal de Contas da União. O governo também indica representantes para os Conselhos de Administração de algumas entidades.

Quando avaliaram que era o momento de ultrapassar o projeto inicial do Senai e decidiram fundar o Sesi, em 1946, dois dos mais visionários empresários da história, o paulista Roberto Simonsen e o carioca Euvaldo Lodi, justificaram a instituição criticando os empresários que na época se perdiam em competições pessoais, “com ausência total de espírito social e de consciência de seu papel na vida do País”, conforme as palavras de Lodi.

Passadas quase seis décadas, a discussão essencial é de outra magnitude. Quase a totalidade dos líderes empresariais brasileiros trabalha para a construção de uma sociedade mais justa e saudável. Isso já não se discute. Mas numa Era em que a redução do intervencionismo do Estado na sociedade civil é realidade e a onda de privatizações é planetária e irreversível, o País tenta encontrar novos caminhos para o crescimento econômico. Nesse ponto que vale lembrar que o Sistema S tem importantes contribuições – e exemplos – a apresentar aos atuais formuladores das políticas públicas de desenvolvimento. Vale conhecer os exemplos.

O diretor regional do SESC São Paulo, Danilo Santos de Miranda, fala sobre a ameaça de intervenção do governo federal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, o presidente da Fecomercio SP, Abram Szajman, e o diretor-presidente do Ibmec-SP, Claudio Haddad, participaram de debate no auditório da Folha de S.Paulo em 16/5/2008