Artigo: Filipe Augusto Portes I Luzia Cristina Antoniossi Monteiro I Nayara Mendes Silva

Resumo
A cidade, enquanto lugar de encontro da diversidade humana, ao longo da história adequou-se às necessidades do ser humano. Atualmente, com a maior expectativa de vida, é a sociedade que tem se adaptado às adversidades impostas pelo meio urbano. Este artigo objetiva evidenciar a importância da requalificação de imóveis ociosos para o alcance da função social da cidade para a população idosa. Trata-se de um ensaio teórico, desenvolvido por meio de levantamento bibliográfico e análise documental sobre o tema. A longevidade populacional acentua as desigualdades nas cidades, que podem ser minimizadas com a proposição de políticas públicas de requalificação de imóveis ociosos, em consonância com as prerrogativas legais que tratam da função social da cidade, de modo a favorecer o usufruto equitativo do espaço urbano enquanto um lugar de envelhecer.

Palavras-chave: direito à cidade; moradia adequada; função social; envelhecimento populacional.

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Abstract
The city, as a meeting place of human diversity, throughout history has adapted
to the needs of human beings. Currently, with the highest life expectancy, it is society that has adapted to the adversities imposed by the urban environment. This article aims to highlight the importance of the requalification of idle buildings to reach the social function of the city for the elderly population. It is a theoretical essay, developed through bibliographic survey and document analysis on the subject. Population longevity accentuates inequalities in cities, which can be minimized by proposing public policies for the rehabilitation of idle buildings, in line with the legal prerogatives that deal with the social function of the city, in order to favor the equitable enjoyment of urban space, while a place of get old.

Keywords: right to the city; adequate housing; social function; population-ageing.

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