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O corpo preso de quem atravessa os muros da prisão

Controle do espaço. Do tempo. Do sexo. Da roupa. Dos afetos. As mais de 40 mil mulheres presas no Brasil sentem na pele que prisão não é só restrição da liberdade de circulação, mas um controle nos mais variados aspectos dos seus corpos. A prisão é um mecanismo que controla os corpos de mulheres mesmo quando não são elas que estão atrás das grades.


É o que revelam as longas filas nas portas dos presídios de todo o país, nas quais é possível ver dezenas de mulheres carregando pesadas sacolas com alimentos para filhos ou companheiros presos. Na primeira vez que Sueli foi ver seu filho no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, ela logo reparou que todas as visitas estavam de calça de moletom, camiseta por cima de uma blusa de frio, havaianas e meias brancas. Sueli estava de calça jeans, casaco, tênis e bolsa.

Orientada por outra mulher, teve que pagar 31 reais para alugar em uma barraca os trajes corretos. Além do impacto financeiro, ser obrigada a modificar suas roupas é uma afronta para as mulheres que cuidadosamente escolheram peças especiais para a visita. A decisão de que não estão adequadas, frustra e humilha essas mulheres, principalmente quando percebem que o Estado também quer controlar uma suposta sensualidade.

As regras sobre vestimentas são representativas de como a prisão pretende que as mulheres percam o domínio si próprias. A manifestação mais violenta dessa condição é a revista vexatória, um procedimento ao qual as mulheres são submetidas na grande maioria dos presídios paulistas e que envolve a nudez total, agachamentos e exibição dos seios, do ânus e da genitália para agentes buscarem objetos escondidos.

Sueli ficou muito atordoada com o constrangimento da revista, pois ela, que nem mesmo deixava sua filha lhe ver tomando banho, teve que ficar nua na frente de várias desconhecidas só porque pretendia visitar seu filho. As sensações de invasão do próprio corpo, de degradação e horror experimentadas na revista são tão profundas que podem ser comparadas com uma violência sexual. É um verdadeiro estupro institucional.

E nem é possível justificar que a revista é feita para garantir a segurança. Uma pesquisa mostrou que a cada 10 mil mulheres humilhadas, somente em duas delas algum objeto é encontrado. Ou seja: a intenção é apenas de sinalizar que o corpo das mulheres, especialmente as mais pobres, está disponível para os mais diversos tipos de violência estatal.

 

*Raquel da Cruz Lima é advogada e historiadora. Coordenou o programa Justiça Sem Muros do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, cujo objetivo era produzir políticas públicas capazes de reduzir o encarceramento. Raquel é doutoranda em direito internacional pela Universidade de São Paulo e autora do livro “O direito penal dos direitos humano: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

 

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