Políticas culturais
O livro Dimensões da cultura propõe repensar o papel das instituições públicas concebidas para formular as ações e enfatiza a necessidade de que elas sejam para um público real e não idealizado
Dimensões da cultura: políticas culturais e seus desafios constitui um acréscimo inestimável ao cenário da gestão cultural. Numa série de artigos e estudos, a autora Isaura Botelho (acompanhada de coautores em alguns textos) compartilha sua experiência inigualável e fornece orientações teóricas e práticas para todos que atuam no setor ou pretendem conhecê-lo.
Unindo a reflexão acadêmica ao trabalho na área da gestão cultural, Isaura Botelho se vale de seus estudos de pós-doutorado na França, berço da política cultural amparada na sociologia da cultura, para pautar sua atuação em instituições públicas e privadas como formuladora de políticas, consultora e pesquisadora. Os resultados que ela alcançou constituem marcos na gestão da cultura no Brasil. Por exemplo, durante sua passagem pelo Ministério da Cultura, ela promoveu a criação do Setor de Pesquisas e a assinatura de um convênio com o IBGE em 2004, que resultou na inserção da cultura na pesquisa MUNIC e na constituição do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, cujo relatório já teve três edições (2003, 2003-2005 e 2007-2010). Ela também participou da criação do Sistema Nacional de Cultura, promovendo cursos de formação de gestores públicos de cultura estendidos posteriormente para entidades privadas como o Sesc São Paulo.
Para tratar do tema geral que é o “problema da cultura como objeto de gestão pública”, a autora aborda numa primeira parte a política cultural, examinando questões gerais de princípios e critérios. Dada a importância fundamental dos estudos comparativos para tais questões, são investigados os modelos de política cultural na França e nos EUA. A segunda parte, que versa sobre a prática cultural, apresenta pesquisas de campo, que no dizer da autora são condicionantes para a realização das políticas públicas. Outra condição é a formação de gestores, para a qual a autora concebeu cursos cuja experiência é relatada aqui. A terceira parte do livro, dedicada aos equipamentos culturais, é uma especificação da anterior e contém pesquisas pioneiras conduzidas pela autora, além de uma análise da importância da infraestrutura para o planejamento cultural. Enfim, a quarta parte debate criticamente o conceito de economia criativa do ponto de vista da sociologia e da economia da cultura.
Da variedade de assuntos abordados na coletânea, destacam-se duas contribuições fundamentais, uma de cunho teórico e outra de cunho prático. Do ponto de vista teórico, sobressai a discussão acerca do modelo francês de intervenção cultural do Estado, por meio de uma política nacional centralizada que é formulada e conduzida por um ministério da cultura. Embora os órgãos públicos de cultura no Brasil tenham sido constituídos seguindo em grande parte esse modelo, nas últimas duas décadas a realização de eventos culturais se deu preponderantemente por meio de incentivos fiscais, editais e outros mecanismos de financiamento pontual, com aporte maciço de recursos privados estimulado pela renúncia fiscal. Enquanto isso, segundo o relatório de indicadores culturais do IBGE, os gastos públicos consolidados (incluindo as três esferas governamentais) com cultura mantiveram-se em 0,3% do total. Enquanto os gastos com saúde e educação vêm aumentando (8% cada em 2013), a cultura está estacionada exatamente no mesmo percentual desde 2007. Além disso, das três esferas de governo, são os municípios que mais gastam com cultura, atingindo metade do total dos gastos públicos nessa área, ainda que haja uma tendência de aumento da participação estadual e federal. Se os órgãos públicos de cultura estão se tornando cada vez mais gestores de editais e se as ações culturais são financiadas principalmente no nível municipal (isso sem mencionar a atuação marcante de entidades privadas), é preciso repensar o papel das instituições públicas concebidas para formular políticas de cultura em nível nacional e com escopo de longo prazo.
Os elementos para uma resposta a essa questão encontram-se na avaliação das práticas e estruturas culturais, que consiste na segunda contribuição da obra. Ferramentas como o Sistema de Informações e Indicadores Culturais, cuja criação foi incentivada pela autora, proporcionam aos órgãos públicos e privados “subsídios para o planejamento e a tomada de decisão” (no dizer do IBGE em seu relatório de 2013). Através de pesquisas empíricas como essa, é possível saber o que a população prefere em termos culturais, quais são suas práticas efetivas, quais são as opções culturais à sua disposição. Recorrendo a uma diversidade de exemplos, a autora enfatiza a necessidade de formular políticas para um público real e não idealizado. Evidentemente, essa abordagem não se limita a preconizar que a população receba simplesmente a cultura que ela já conhece. Aqui ocorre uma interação entre o aspecto prático e o teórico na formulação das políticas culturais, pois a realidade da prática deve servir de parâmetro para direcionar a difusão dos hábitos culturais menos correntes.
As recomendações contidas nesta obra ganham em importância quando relembramos a força da cultura na economia nacional. Sempre de acordo com o IBGE, a cultura responde por 8% das empresas constituídas e 4% do pessoal ocupado no país. No orçamento das famílias, a cultura (incluídas as despesas com telefonia) ocupa o 4º lugar nas despesas de consumo (9% do total), atrás apenas de habitação, alimentação e transporte (30%, 20% e 20%, respectivamente) e na frente de saúde, vestuário, educação e higiene (7%, 5%, 2,5% e 2,5%). Se o valor intrínseco da cultura não convencer os administradores de sua relevância, seu peso econômico certamente a torna merecedora de uma gestão profissional. Os instrumentos para isso estão todos contidos no livro de Isaura Botelho.
Graças à sua abrangência, profundidade e consistência, Dimensões da cultura tem tudo para se tornar um item obrigatório nas bibliografias, bibliotecas e mesas de trabalho daqueles que se dedicam à política cultural, à gestão cultural e ao estudo da cultura como fenômeno socioeconômico.
