Narrativas urbanas
Neste momento de recrudescimento do racismo, a presença de monumentos públicos que fazem homenagem a escravocratas é tema de Projeto de Lei em São Paulo e precisa ser discutida
Entre as inúmeras reações à morte do afro-americano George Floyd, em maio passado, nos Estados Unidos, está a retirada – à força por parte de manifestantes ou deliberada pelos governos de diferentes cidades do mundo – de estátuas e bustos que prestam homenagem a figuras envolvidas em práticas escravagistas de um passado não tão distante assim. Na esteira desse movimento, foi protocolado no final do último mês de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 404, de autoria da deputada Erica Malunguinho (PSOL), o qual pede que “os monumentos públicos, estátuas e bustos que já prestam homenagem a escravocratas ou a eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado”.
A ação requerida pelo PL é complexa e necessita de debate, mas é bem recebida por Márcio Seligmann-Silva, teórico, crítico literário e professor universitário na Unicamp. “Esse processo interessa a todos os brasileiros e não só aos autodeclarados negrxs. República vem de ‘res publica’, coisa pública. Até o momento, 56% da população brasileira não pode se identificar com a própria cidade onde mora. Até agora condenada a ser uma estrangeira em seu próprio país, sem participar do ‘bem comum, retirada da ‘comunidade’, ela exige, neste momento de recrudescimento do racismo, seu direito a participar na construção da ‘res publica’”, aponta.
Para ele, a população negra, além de pouco estar representada nas Câmaras e Parlamento, também não está nos monumentos espalhados pelas cidades ou em nomes de logradouros. “Pelo contrário, vê nelas a perpetuação do sistema colonial e de sua violência. Marcar os locais onde havia pelourinhos, mercados de escravo, irmandades negras, centros de cultos religiosos afrodescendentes, locais da resistência negra, significaria uma autêntica inscrição da história do Brasil no seu veio colonial”, aprofunda Seligmann-Silva, que é um dos articulistas do livro Bens culturais e direitos humanos, organizado por Inês Virgínia Prado Soares e Sandra Cureau.
Para ampliar a discussão sobre o tema, fizemos uma entrevista com Márcio que pode ser lida a seguir.
Em seu artigo "Antimonumentos: a memória possível após as catástrofes", presente no livro Bens culturais e direitos humanos, há um trecho no qual você escreve que "a memória não é apenas um 'bem', mas encerra ainda uma carga espectral que gostaríamos muitas vezes de esquecer". Assim, como você observa esse projeto de lei? Trata-se de uma ação justa e necessária para que essa memória em torno de figuras escravocratas não estejam em evidência fora dos livros e museus? Ou é uma atitude que fere a preservação de uma memória, ainda que doída e desumana?
No meu artigo comento sobre essa ambiguidade de nossa relação com o passado: é importante valorizar e recordar os mortos, como o fundador da arte da memória no século VI a.C., [o poeta] Simônides de Ceos, nos ensinou. Mas também muitas vezes preferiríamos esquecer de um passado por demais doloroso. Mas não podemos confundir essa atitude, que pode ser tanto individual como coletiva, com a ideia moderna de preservação da memória ou com a preservação de patrimônio. Na moderna visão republicana, toda sociedade é composta por uma multiplicidade de grupos que disputam narrativas. As marcas mnemônicas que construímos, sejam monumentos, memoriais, ou denominando certos logradouros públicos, funcionam como agenciadores de memória e repercutem no modo como convivemos. Ou seja, se queremos ser uma sociedade genuinamente democrática, se quisermos construir uma “vida em comum”, deve existir espaço para mais de uma narrativa em nossas cidades. Assim como nossas memórias podem ser ativadas pelo nosso corpo, pelo olfato, ao ouvir uma música ou ver uma paisagem, do mesmo modo as marcas de memória nas cidades constroem narrativas que nos constituem. Se determinados grupos na sociedade não se veem espelhados nessas narrativas mnemônicas urbanas, considero legítimo que eles lutem pelos seus direitos de memória e de identidade.
Além da luta, o PL 404 não foi produzido com intenção de “apagar” memória.
No caso específico dos monumentos e nomes de logradouros que fazem homenagem a escravocratas, pessoas envolvidas em sistemáticas práticas de estupros de mulheres indígenas e que estavam na base da Empresa Colonial, a que se refere o PL 404 que a deputada Erica Malunguinho propôs agora, devemos, antes de mais nada, ler com atenção o projeto que está online. O PL não pretende “apagar” a memória colonial, mas, pelo contrário, quer que sua narrativa seja feita não mais no sentido de glorificar os algozes, mas de lembrar aqueles que eram vítimas de um sistema opressor, dos mais violentos da história. Aqui não se trata do “doisladismo” que se tem falado. Não interessa a nenhuma sociedade homenagear de modo glorioso indivíduos abertamente criminosos. Parece-me que a deputada pretende com esse PL promover uma importante reparação simbólica que o país deve a essa parte da população que o constitui e o construiu de modo majoritário. O Brasil é o país com a maior população negra das Américas, mas nossos monumentos e logradouros homenageiam em sua parte significativa indivíduos que não só defendiam, como foram exponentes da Empresa Colonial. Rever essa cartografia da memória de nossas cidades, que se espalha pelo corpo do país, como veias, artérias e capilares, através dos nomes de nossas estradas, é muito importante no sentido da consolidação de nossa democracia e do elemento republicano no país.
Estátua homenageia Manuel de Borba Gato, bandeirante paulista e escravocrata. A obra, inaugurada em 1962, é assinada por Júlio Guerra e está presente na Av. Santo Amaro, em São Paulo
Ainda assim, pode soar estranho a retirada de monumentos que há muito fazem parte das cidades, alguns deles com forte valor estético.
O PL 404 da deputada Malunguinho não propõe a retirada automática de monumentos de caráter abertamente colonial. No artigo sexto sugere-se a criação de uma comissão permanente que discutirá caso a caso o que deve ser feito com cada obra. Isso é fundamental e creio que esse aspecto do PL deve ser inclusive mais desenvolvido, para não restar dúvidas quanto a esse fato. Não se trata de sair implodindo monumentos, nem de recolhê-los todos em um museu, como se o museu fosse uma espécie de cadeia para “indigentes” da história. Não se trata disso. A ideia de promover essa discussão na sociedade, antes de se tomar qualquer atitude, permitirá, assim espero, e com certeza assim pensava a deputada que escreveu esse PL, gerar um debate na sociedade. Deve-se levar em conta também o elemento estético da obra, seu valor artístico como patrimônio não só por homenagear o “herói” X ou Y. Quem seria capaz de defender o valor estético, por exemplo, do “Borba Gato” em São Paulo? Por outro lado, temos que ter consciência que a cidade não é uma entidade estanque. Se abrimos ruas, avenidas e túneis, derrubamos quadras inteiras de moradias, também nossas marcas da memória podem e devem estar em movimento. Elas podem ser movimentadas no tabuleiro urbano, ou podem passar a dialogar com outras obras instaladas em sua vizinhança, que produzirão uma releitura de seus significados. Descolonizar a paisagem de nossas cidades, ou seja, para além de se realocar ou identificar criticamente marcas coloniais, inscrever nelas as marcas da história colonial revelando, e não apagando, o papel dos negros, indígenas e de outras etnias, é um ganho para a sociedade.
E não seria importante que, em vez de retirar monumentos, fossem colocadas placas ao lado de cada um desses contando brevemente os fatos positivos da figura celebrada ali naquela estátua, mas também deixando claro todos os atos desumanos que ela possa ter cometido?
Essa é uma das soluções possíveis. Essa mencionada comissão deverá levar em conta o valor da obra, o tempo e significado dela e de seu pertencimento a determinado local. Na Unicamp, universidade onde trabalho, em 2016 nós professores conseguimos que fosse instalado um totem-placa ao lado do prédio da reitoria. No prédio um enorme mural comemora a fundação da universidade. O texto da placa repudia a homenagem que a universidade continua fazendo com esse mural à presença do Marechal Castelo Branco, ocorrida numa solenidade promovida pela Reitoria em 1966. Por meio do totem, a comunidade da universidade e todos os seus visitantes são advertidos de uma falsificação histórica, pois o “Senhor Presidente da República” – inscrito em extenso painel ao lado da reitoria – exerceu o aludido cargo por força de um golpe militar que destruiu a democracia e violou os direitos humanos no país.
Veja também:
:: Derrubar monumentos – Os dilemas entre relembrar e apagar o passado | Curso com Márcio Seligmann-Silva no Centro de Pesquisa e Formação Sesc São Paulo
:: Memória da amnésia | Livro de Giselle Beiguelman propõe uma reflexão em torno do direito à memória em contraposição às ações e políticas de apagamento do passado
