Quatro livros sobre direitos culturais
Títulos contribuem para o esclarecimento de uma área que adquire, a cada dia, mais importância no cenário jurídico e cultural brasileiro
Já foi o tempo em que criadores e produtores aventuravam-se em montar um espetáculo, organizar um show ou desenvolver determinada ação cultural sem avaliar os riscos de tal empreitada. Hoje a produção e consumo de bens culturais no país movimenta cifras bilionárias, gera empregos diretos e indiretos e exige de seus atores disciplina financeira e administrativa, organização, planejamento e, sobretudo, conhecimento jurídico e legal. Para entender os pormenores de uma área que adquire, a cada dia, mais importância no cenário jurídico e cultural brasileiro, confira quatro títulos sobre direitos culturais publicados pelas Edições Sesc:
MANUAL DO DIREITO DO ENTRETENIMENTO:
guia de produção cultural
Andréa Francez, José Carlos Costa Netto e Sérgio Famá D’Antino (org.)
Coletânea de artigos escritos por advogados com grande experiência na área de direito da propriedade intelectual. Traz, em linguagem acessível, toda a legislação autoral referente à produção e criação cultural, com informações básicas e orientações precisas, que buscam elucidar os direitos e obrigações não só dos que criam bens culturais, mas também de seus provedores e produtores. Aborda, entre outras, questões como contratação artística, registro de obras, contratos de trabalho, leis de incentivo e direitos autorais.
TEORIA DOS DIREITOS CULTURAIS:
fundamentos e finalidades
Humberto Cunha Filho
O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.
DIREITO, ARTE E LIBERDADE
Cris Olivieri e Edson Natale (org.)
Este livro inaugura a coleção Gestão da Cultura, cujos títulos tratarão de temas específicos da área, como a Lei Rouanet, a cadeia de financiamento do audiovisual e as instituições culturais do terceiro setor. Direito, arte e liberdade reflete sobre os conceitos constitucionais das garantias individuais. Apresenta o pensamento crítico de especialistas, a visão arejada de artistas e jornalistas, o ponto de vista de líderes religiosos e a perspectiva dos dilemas de biógrafos e humoristas. Fornece, ainda, ferramentas para que a gestão cultural se relacione com arte e liberdade, em consonância com as urgentes necessidades atuais.
BENS CULTURAIS E DIREITOS HUMANOS
Inês Virgínia Prado Soares e Sandra Cureau (org.)
Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais. Coletânea de artigos oriundos de um seminário realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, esta obra procura definir, por meio de abordagens variadas (filosofia, história, direito, sociologia, arquitetura), a natureza e o alcance dos direitos culturais, discutindo o patrimônio natural e o conhecimento tradicional, a importância da memória e da preservação de vestígios materiais para a investigação da verdade histórica, e como promover o acesso a esses bens.