Após duas décadas de aprovação da Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, como está o processo de sua aplicação?

Esse primeiro módulo da formação busca responder a essa pergunta, a partir da reflexão e provocações trazidas por profissionais da educação, ativistas culturais e pesquisadoras(es). O objetivo é entender como ocorre a implementação da lei nessas duas décadas de existência. Quais foram as principais políticas públicas criadas ou motivadas a partir da discussão das relações étnico-raciais e da cultura africana e afro-brasileira. Bem como buscar a compreensão, por meio dos mesmos dispositivos de reflexão, dos retrocessos nas políticas educação para a efetiva implementação da lei.

Programa:
– 20 anos da Lei Federal 10.639/2003 – Os desafios para sua efetiva implementação. Com Thiago Lima dos Santos – Kairu;
– A Lei Federal 11645/2008 – (Des)educando o imaginário coletivo – História e registro da resistência indígena em Pindoretá (Brasil). Com Lyryca Cunha;
– Lei de Cotas – 10 anos depois. Ganhos e desafios nas universidades brasileiras – Com Michael Dias de Jesus;
– Os 10 anos de atuação do “Coletivo Malungo! Não deixe a sua cor passar em branco”, reflexão sobre educação antirracista – Com Avelino Regicida, Lili Souza, Kleber Luis e Robsoul.

Datas: 11/03, 18/03, 25/03 e 01/04 – sábados, das 14h às 17h

O Coletivo Malungo tem como ponto de partida ações para ampliar o debate sobre uma educação antirracista e para isso convida professores, pesquisadores, ativistas dos movimentos sociais para juntos refletir os 20 anos da Lei Federal 10.639 – como um marco na educação. A abordagem formativa prioriza a troca e valoriza a bagagem das pessoas participantes e preza pela liberdade e respeito mútuo entre as pessoas, com o objetivo de minimizar a intolerância e o racismo nos espaços de produção de conhecimento. As aulas serão voltadas para grupos, coletivos de cultura, professoras (es), educandas (os), movimentos organizados e demais interessados em difundir atemática em seu trabalho cotidiano.