O curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada, interdisciplinar e aplicada das principais ferramentas jurídicas voltadas à proteção das criações intelectuais no campo artístico, cultural e digital. A proposta é unir teoria e prática, aproximando o direito da realidade cotidiana de artistas, produtores, gestores culturais, instituições e empreendedores criativos. 

Ao longo de quatro encontros de caráter teórico-prático, são abordados os fundamentos legais que estruturam o sistema de propriedade intelectual, a análise de contratos e os mecanismos de circulação de obras no mercado de arte e de conteúdo, além do desenvolvimento de habilidades para aplicação do conhecimento jurídico em situações concretas. O curso também discute legislações atuais e emergentes que impactam a criação e a circulação de obras, buscando compreender riscos, responsabilidades e oportunidades jurídicas na era digital e na economia criativa contemporânea. 

Encontro 1 

19/3 

Fundamentos da propriedade intelectual e direitos do autor na arte contemporânea.

Encontro 2 

26/3 

Limites, circulação e contratos no mercado de arte.

Encontro 3 

2/4 

A era digital e a creators economy: novos desafios da propriedade intelectual.

Encontro 4 

9/4 

Estudos de caso, estratégias de proteção e boas práticas profissionais. 

Com Larissa Alves, advogada, especializada em propriedade intelectual e direitos autorais. Atua na intersecção entre direito, cultura e tecnologia, integrando inovação e soluções criativas à prática jurídica. Possui formação em Comunicação Social e Jornalismo e mestrado em Produção Audiovisual (London Metropolitan University-Inglaterra).