REGULAMENTO DO 3 ENCONTRO INTERNACIONAL NS TANTAS OUTRAS 1. SOBRE O NS TANTAS OUTRAS 1.1. Histrico Ns Tantas Outras um encontro internacional, bienal, vinculado ao Programa de Diversidade Cultural do Sesc So Paulo e tem como objetivo promover refle- xes sobre a condio social de meninas e mulheres em diferentes realidades, os feminismos e os desafios na atualidade, considerando aspectos como raa, etnia, classe, orientao sexual, identidade de gnero, faixa etria, religiosidade, dentre outros. A primeira edio, realizada em 2018, promoveu conferncias e debates, com ati- vistas e pesquisadoras de pases da Amrica, Europa, sia e frica. A segunda edi- o, em 2020, sob o ttulo Mulheres e Novos Imaginrios, focou nas experincias de coletivos de mulheres da Amrica Latina, propiciando um espao de troca e fortalecimento mtuo. 2. EDIO 2022 FORTALECENDO REDES DE MENINAS E MULHERES O Servio Social do Comrcio, Administrao Regional no Estado de So Paulo (Sesc So Paulo), realizar o 3 Encontro Internacional Ns Tantas Outras, sob o ttulo Fortalecendo Redes de Meninas e Mulheres, no perodo de 08 a 24 de setembro de 2022, com o intuito de continuar colaborando com o fortalecimento de iniciativas de coletivos/grupos de mulheres do estado de So Paulo, a partir do compartilhamento de conhecimentos e prticas, bem como de aprofundamen- tos que possam potencializar suas aes. Nesse sentido, sero realizados Encontros (item 2.2) e Formaes/Cursos (item 2.3), integralmente em ambiente virtual, para integrantes de at 10 coletivos/gru- pos de mulheres selecionados, que se comprometero a realizar e registrar ao me- nos uma Atividade/Ao (item 2.4) em seus territrios ou contexto de atuao, que tenha como inteno fomentar discusses e reflexes sobre equidade de g- nero e a realidade social de meninas e mulheres. 2.1. Dos Objetivos a) criar oportunidades para a partilha de experincias protagonizadas por mulheres e meninas, pautadas em valores como igualdade, liberdade, soli- dariedade, paz e justia, pressupostos concebidos na Carta Mundial das Mu- lheres para a Humanidade (2008); b) aprofundar conhecimentos a partir de prticas dos coletivos/grupos de mulheres; c) contribuir para o fortalecimento das aes dos coletivos/grupos de mulhe- res e do impacto social em seus territrios; d) contribuir para a ruptura no campo individual, coletivo e institucional de estruturas culturais ainda desiguais, violentas e preconceituosas para meni- nas e mulheres. 2.2. Dos Encontros Os Encontros entre as integrantes dos coletivos/grupos de mulheres sero realiza- dos virtualmente no dia 10 de setembro de 2022 (sbado), das 10h s 13h e das 15h s 18h, para compartilhamento de seus conhecimentos e prticas. Para maio- res informaes, verificar o item 6.1 deste regulamento. 2.3. Das Formaes/Cursos As formaes/cursos oferecidas no mbito do Ns Tantas Outras sero realizadas virtualmente, no perodo de 13 a 17 e 20 a 24 de setembro de 2022, em datas es- pecficas para cada formao e horrios a definir. Cada coletivo dever participar de uma formao/curso a partir das demandas apresentadas para aprimorar ou fortalecer os projetos que j desenvolvem ou pretendem desenvolver. Sero con- templados cursos introdutrios, com durao total de at 10 dias. Para maiores informaes, verificar o item 6.2 deste regulamento. 2.4. Da Atividade/Ao No perodo de 01 a 30 de novembro de 2022, os coletivos/grupo de mulheres se- lecionados devero realizar e registrar ao menos uma ou mais aes em seus ter- ritrios ou contexto de atuao, em dilogo com a formao/curso recebida e que tenha como inteno fomentar discusses e reflexes sobre equidade de gnero e a realidade social de meninas e mulheres. Para maiores informaes, verificar o item 6.3 deste regulamento. 3. DA PARTICIPAO 3.1. Podem se inscrever coletivos/grupos de mulheres, compostos exclusivamente ou liderados por mulheres e formados por pelo menos 4 (quatro) pessoas. 3.1.1. So considerados coletivos/grupos: pessoas fsicas, organizaes no go- vernamentais e pessoas jurdicas sem fins lucrativos. 3.2. A ao voltada para coletivos/grupos de mulheres que atuam nos mais diver- sos campos e formatos, para a defesa e a promoo dos direitos humanos, a valori- zao da diversidade cultural, a defesa de territrios e saberes e a sustentabilidade, considerando sua potencialidade de fomentar a equidade de gnero. 3.3. Cada coletivo/grupo de mulheres selecionado receber o valor lquido de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para participao nos Encontros, nas Formaes/Cursos e para o desenvolvimento de ao menos uma Atividade/Ao de impacto social vinculada formao/curso recebida no mbito do Ns Tantas Outras, de acordo com os critrios detalhados nos itens 6.1, 6.2 e 6.3 deste regulamento. 3.4. No podero participar: grupos menores de 4 (quatro) pessoas; empresas e organizaes de carter pblico, gestores pblicos; membros que exeram funo remunerada no Sesc So Paulo, seus parentes em primeiro grau e cnjuges. 4. DA INSCRIO 4.1. As inscries so gratuitas e podero ser realizadas a partir das 14h do dia 25 de abril de 2022 at s 23h59 do dia 15 de maio de 2022 ou at atingir o nmero de 100 (cem) inscries vlidas (item 4.2), o que ocorrer primeiro, no sendo acei- tas inscries enviadas fora deste perodo. 4.2. Para a inscrio, os coletivos/grupos devem preencher o formulrio digital disponvel no link www.sescsp.org.br/nostantasoutras, o qual requer: a) indicao de uma representante, que ser o contato do coletivo/grupo jun- to ao Sesc So Paulo; b) caractersticas do coletivo; c) descrio da forma de atuao do coletivo no territrio, pblico atendido, seus impactos sociais, a capacidade de mobilizao social e a potncia da iniciativa em fomentar discusses e reflexes sobre equidade de gnero e a realidade social de meninas e mulheres; d) indicao de at dois temas especficos para formao/curso de carter introdutrio que o coletivo deseja receber por meio desta seleo, conside- rando a viabilidade de sua realizao em formato virtual, no perodo de at 10 dias, carga horria diria de no mximo 3h e carga horria total de no mximo 30h; e) justificativa do interesse na formao/curso, explicitando como o conheci- mento que esperam obter pode impactar positivamente nas aes e proje- tos desenvolvidos pelo coletivo/grupo; f) descrio das condies do coletivo em termos de subsdios e apoios. 4.2.1. Facultativamente, o coletivo poder sugerir um ou mais profissional(is) de referncia na rea/tema de interesse que possa ministrar a formao des- crita no item 4.2, alnea d, acima. 4.3. Em caso de mltiplas inscries, apenas o primeiro envio ser considerado vlido. 4.4. Somente sero aceitas inscries que contenham as questes obrigatrias do formulrio integralmente preenchidas. 4.5. As perguntas de nmero 18, 19 e 20 do formulrio de inscrio podero ser respondidas: - por texto, no prprio formulrio - por envio de vdeo, sendo: Pergunta 18: em vdeo de at 5 minutos Pergunta 19: em vdeo de at 1min e 30 seg Pergunta 20: em vdeo de at 2 min e 30 seg 4.5.1. Sero vlidos links do YouTube, Vimeo ou canais similares. Sero descon- siderados links para download ou de acesso privado ou restrito. 4.6. O Sesc no se responsabilizar por inscrio no recebida por motivos de or- dem tcnica, que podem ser exemplificados como: falhas, congestionamento das linhas de comunicao ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a transfe- rncia de dados ou o acesso a arquivos disponveis no site. 4.7. Toda comunicao do Sesc So Paulo ser feita com a representante indicada no formulrio, por meio dos contatos de e-mail e/ou telefone nele indicados. 4.8. O ato da inscrio implicar a concordncia e a plena aceitao das condies e normas constantes no presente Regulamento, pelo coletivo/grupo de mulheres inscrito, sendo que o descumprimento de qualquer item poder implicar em sua desclassificao. 5. DA SELEO 5.1. A seleo dos coletivos/grupo de mulheres ficar a cargo de uma Comisso de Seleo, composta por equipe tcnica de pessoas que trabalham no Sesc na rea de Diversidade Cultural, definida a critrio exclusivo do Sesc. 5.2. Os critrios que orientaro a avaliao e escolha dos coletivos/grupos de mu- lheres so: a) o trabalho, projeto ou experincia desenvolvidos pelo coletivo/grupo de mulheres, considerando sua potncia em fomentar aes e discusses sobre equidade de gnero e a realidade social de meninas e mulheres; b) o impacto e relevncia social das aes realizadas pelo coletivo/grupo de mulheres, considerando seu alinhamento com a realidade na qual o coletivo est inserido, e seu potencial de beneficiar de maneira efetiva grupos em situao de vulnerabilidade social; c) a viabilidade da formao solicitada e sua pertinncia em relao s aes que o coletivo/grupos de mulheres desenvolve; d) a diversidade tnico-racial, de gnero e sexualidade, a presena de pesso- as com deficincia ou outras situaes de vulnerabilidade social na composi- o do coletivo/grupo de mulheres, bem como a do pblico, comunidade ou territrio impactados por suas aes e projetos; e) a distribuio geogrfica dos coletivos/grupos de mulheres no estado de So Paulo. 5.2.1. Os coletivos/grupos de mulheres no precisaro atender a todos os cri- trios indicados no item 5.2 acima. 5.3. As decises da Comisso de Seleo sero soberanas, definitivas e irrevogveis, no cabendo nenhum tipo de recurso. 5.4. Sero selecionados at 10 coletivos/grupos de mulheres do total de 100 inscri- es vlidas recebidas. 5.5. O resultado dessa seleo ser publicado no Portal do Sesc So Paulo at o dia 07 de junho de 2022. As representantes dos coletivos/grupos de mulheres selecio- nados tambm sero informadas por correspondncia eletrnica enviada ao en- dereo de e-mail registrado no formulrio de inscrio e devero confirmar suas participaes at dois dias teis aps o envio do e-mail. 6. DA PARTICIPAO E COMPROMISSOS O Sesc So Paulo ressalta que todos os Encontros e Formaes/Cursos sero reali- zados em formato virtual. Os coletivos/grupos de mulheres selecionados se com- prometem a: a) participar integralmente de todas as aes descritas abaixo, conforme di- nmicas e representaes solicitadas; b) viabilizar sua participao virtual, garantindo equipamentos com funcio- nalidade de udio e vdeo, e conexo adequada internet que possibilite acesso s plataformas de videoconferncia a serem indicadas; c) encaminhar Termo de Autorizao assinado pelos responsveis legais no caso de participante menor de 18 anos, modelo a ser fornecido pelo Sesc; d) assinar e encaminhar Termo de Compromisso, que firma sua participao em todos os processos mencionados no item 6, at 5 dias teis aps a divul- gao dos coletivos/grupos de mulheres selecionados. Modelo a ser forneci- do pelo Sesc aos coletivos/grupos selecionados; e) assinar e encaminhar Licena de Direitos para uso de imagem e voz, texto e contedo audiovisual. Modelos a ser fornecido pelo Sesc aos coletivos/gru- pos selecionados. 6.1. Dos Encontros Os Encontros entre as integrantes dos coletivos/grupo de mulheres, para com- partilhamento de seus conhecimentos e prticas, sero realizados no dia 10 de setembro de 2022, das 10h s 13h e das 15h s 18h, por meio de plataforma virtual, cujo link ser enviado posteriormente para as integrantes. 6.1.1. Para participao, o coletivo/grupo de mulheres dever indicar uma re- presentante, que tambm participar da formao/curso, descrito no item 6.2. 6.1.2. A representante far uma apresentao de at 20 (vinte) minutos, na data indicada acima, em perodo a ser definido, na qual compartilhar a ex- perincia e os projetos desenvolvidos pelo coletivo. 6.1.3. A representante dever participar dos dois horrios previstos de Encon- tros sinalizadas acima. 6.1.4. Outras integrantes do coletivo/grupo de mulheres podero participar dos Encontros como ouvintes, caso queiram, ou mesmo terem participao na fala sobre a experincia do coletivo/grupo de mulheres. 6.2. Das Formaes/Cursos 6.2.1. As formaes/cursos sero realizadas no perodo de 13 a 17 e de 20 a 24 de setembro de 2022, em datas especficas para cada formao e em hor- rios a definir, em plataforma virtual, cujo link ser enviado com antecedncia para a representante do coletivo/grupo de mulheres. 6.2.2. Cada coletivo/grupo de mulheres dever participar de uma formao/ curso, a partir das demandas apresentadas. 6.2.3. As datas e os horrios especficos de cada formao/curso sero defi- nidas pela organizao do evento e informadas a representante do coleti- vo/grupo no e-mail registrado no formulrio de inscrio com antecedncia mnima de 15 dias do incio das formaes/cursos. Tais datas e horrios no estaro sujeitos a alterao. 6.2.4. Sero contempladas formaes/cursos introdutrios, elaborados a par- tir das demandas apresentadas pelos coletivos/grupos de mulheres e em di- logo com as diretrizes e programas do Sesc So Paulo. 6.2.5. A elaborao da proposta de formao/curso ficar a cargo do Sesc So Paulo, podendo ou no acolher as sugestes de profissionais de referncia indicadas pelos coletivos/grupos de mulheres. 6.2.6. As formaes/cursos tero durao mxima de 10 (dez) dias, com car- ga horria diria de, no mximo, 3h. 6.2.7. Em caso de vagas em aberto, os coletivos/grupos de mulheres podero participar de outras formaes/cursos, alm daquelas direcionadas a ele. 6.2.8. As formaes/cursos podero ser abertas participao de outros p- blicos, alm das integrantes do coletivo, a critrio do Sesc So Paulo. 6.2.9. A participao do coletivo/grupos de mulheres nas formaes/cur- sos dever se dar da seguinte forma: a) Cada coletivo dever participar de toda a formao/curso destinada a ele com nmero mnimo de pessoas representantes, de acordo com seu nme- ro de integrantes conforme tabela abaixo: N de integrantes do coletivo Participao mnima de 4 a 6 2 integrantes de 7 a 10 3 integrantes de 11 a 20 5 integrantes de 21 a 25 7 integrantes de 26 a 50 10 integrantes de 51 a 75 20 integrantes de 76 a 100 30 integrantes a partir 101 40 integrantes b) O coletivo/grupo de mulheres dever ter representantes em todas as aulas da formao/curso; c) A indicao dos nomes das participantes da formao/curso dever ser enviada por e-mail, aps a confirmao das datas e horrios de realizao, conforme indicado no item 6.2.3 e cronograma (item 7); d) O coletivo/grupo de mulheres poder indicar para as formaes/cursos um nmero maior de participantes, alm do nmero mnimo estabelecido; e) Ser exigida frequncia mnima de cada participante em 75% (setenta e cinco por cento) das aulas, a ser registrada por lista de presena. 6.3. Da Atividade/Ao Os coletivos/grupos de mulheres selecionados devero realizar e registrar ao me- nos uma ou mais atividade/ao que: a) esteja em dilogo com a formao/curso no qual participar; b) tenha como inteno fomentar discusses e reflexes sobre equidade de gnero e a realidade social de meninas e mulheres. A Atividade/Ao dever: a) ocorrer no perodo de 01 a 30 de novembro de 2022; b) atender a um pblico intencionalmente escolhido pelo coletivo; c) serem realizadas presencialmente e/ou virtualmente; d) serem registradas por meio: de fotos em alta resoluo (300 dpis) e/ou vdeos (de no mnimo 5 (cinco) minutos e no mximo 25 (vinte e cinco) minutos editado), e/ou relatos em texto (de at 2 (dois) mil caracteres) e) colher autorizao de imagem das pessoas registradas por meio de vdeos ou fotos, conforme modelo fornecido pelo Sesc So Paulo; f) ter os registros encaminhados por e-mail at no mximo dia 07 de dezem- bro de 2022 ao contato oficial do Sesc So Paulo atravs de plataformas de compartilhamento de arquivos eletrnicos (como Google Drive, Dropbox, WeTransfer etc.). 6.4. Do pagamento Cada coletivo/grupo de mulheres selecionado receber, diretamente da Produ- tora responsvel pelo evento, o valor lquido de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para participao nos Encontros, nas Formaes/Cursos e para o desenvolvimento de Atividade/Ao de impacto social em seus territrios ou campos de atuao, de acordo com os critrios detalhados nos itens 6.1, 6.2 a 6.3 deste regulamento. 6.4.1. O pagamento mencionado no item 6.4 acima ser efetuado por dep- sito na conta corrente da representante ou do coletivo, conforme parcelas descritas abaixo: a) 10% at 10 (dez) dias antes do incio dos Encontros e Formaes/Cursos e mediante entrega do Termo de Compromisso assinado pelo coletivo confor- me item 6. b) 30% em at 5 (cinco) dias corridos aps a finalizao dos Encontros e For- maes/Cursos mediante comprovao de frequncia por meio da lista de presena. c) 60% em at 5 (cinco) dias corridos aps o envio dos registros da Atividade/ Ao. 6.4.2. O descumprimento de quaisquer itens desse regulamento e, evidente- mente, de disposies legais aplicveis, poder acarretar o no pagamento ou a devoluo do valor previsto no item 6.4, sem prejuzo da indenizao por eventuais danos decorrentes da referida conduta. 7. CRONOGRAMA Perodo Ao De 25/04 a 15/05 (ou at atingir 100 inscries vlidas, o que ocorrer primeiro) Inscries At 07/06 Divulgao dos coletivos/grupos selecionados At 29/08 Informaes sobre datas e horrios especficos das Formaes/Cursos 8/09 Conferncia de abertura (hbrida e com partici- pao espontnea) 10/09 Encontros de partilha de experincias 13 a 17/09 Formaes/Cursos 20 a 24/09 Formaes/Cursos De 01 a 31/11 Realizao e registro Atividade/Ao 07/12 Data limite para envio dos registros da Ativida- de/Ao 8. DIREITOS AUTORAIS 8.1. A(s) autora(s) do(s) texto(s) e/ou vdeo(s) produzido(s) pelos coletivos/grupos de mulheres e/ou os seus participantes devero firmar o competente Instrumento Particular de Licena de Direitos Autorais de Texto e de Contedo Audiovisual, for- necido pelo Sesc So Paulo, pelo qual licenciar(o) a este ltimo os direitos auto- rais sobre a(s) obra(s) intelectual(is) produzidas durante os Encontros, Formaes/ Cursos e/ou Atividade/Ao, no mbito desta edio do 3 Encontro Internacional Ns Tantas Outras, sob o ttulo Fortalecendo Redes de Meninas e Mulheres, bem como autorizar(o) o uso de seu nome, imagem e voz captado(s), garantin- do que o Sesc So Paulo poder realizar, por si ou por terceiros, com exclusividade, o seu lanamento e a sua transmisso, incluindo a exibio em suas Unidades Operacionais e na internet, especialmente em suas plataformas digitais e nos seus demais canais de divulgao, via streaming linear e/ou on demand, no todo ou em partes, em trechos selecionados ou em edio de melhores momentos, alm de utiliz-los para: a) fins de divulgao, inclusive para a produo de material promocional, em qualquer tipo de mdia impressa, digital ou eletrnica; b) os seguintes fins institucionais: b.1) peas de divulgao interna e externa da ao do Sesc, por meio de seus canais de comunicao, tais como Revista E e Em Cartaz, Portal Ses- cSP, cadernos de programao, CineSesc, cartazes e folheterias, SescTV, entre outros; b.2) utilizao em peas de divulgao da ao do Sesc para veiculao em canais de TV educativos e mdia impressa, digital e eletrnica; b.3) apresentaes sobre o Sesc em aulas, feiras, palestras e congressos, no Brasil e exterior; e b.4) manuais, relatrios, memorandos e outros documentos internos do Sesc ou para auditorias externas e rgos pblicos, em qualquer formato ou suporte. 8.1.1. A licena dos direitos autorais e a autorizao para uso dos direitos de personalidade, conforme item 8.1 acima e suas alneas, sero feitas de for- ma gratuita irrevogvel, irretratvel, sem limitao geogrfica, de nmero de exibies e/ou de tiragem/nmero de exemplares, se for o caso, pelo prazo mximo de proteo legal previsto na Lei n 9.610/98, a contar da data da primeira veiculao, no que tange aos direitos autorais e, por prazo definitivo, no que concerne aos direitos de personalidade, vinculando as partes e seus sucessores 8.2. A(s) autora(s) responsabiliza(m)-se, desde j, pela veracidade das informaes cadastradas e pela originalidade da(s) obra(s) intelectual(is) produzida(s), ficando obrigada(s) a indenizar o Sesc So Paulo e eventuais terceiros dos direitos ora pac- tuados, mediante composio de perdas e danos e lucros cessantes, sem preju- zo das sanes penais, caso sejam intentadas medidas judiciais ou extrajudiciais contra o Sesc So Paulo e/ou terceiros sobre quaisquer questes de ordem autoral ou de direitos de personalidade incidentes sobre a(s) referida(s) obra(s), devendo a(s) autora(s) inclusive arcar com os honorrios advocatcios decorrentes destas medidas. SOBRE O SESC O Sesc Servio Social do Comrcio uma instituio de carter privado, sem fins lucrativos e de mbito nacional. Foi criado em 1946, por iniciativa dos empresrios dos setores de comrcio de bens, servios e turismo, que o mantm e administra. Tem como misso colaborar para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador desses setores, seus dependentes e a comunidade de seu entorno. Em So Paulo, so 45 unidades localizadas em diferentes regies do Estado, alm do SescTV, Edies Sesc, Selo Sesc e Sesc Digital, que oferecem uma gama varie- dade programaes, servios e atividades voltadas para pessoas em suas diferen- tes faixas-etrias nas reas de cultura, esporte, lazer, educao, sustentabilidade, sade, alimentao e turismo social. O Sesc desenvolve aes de educao no formal e permanente com intuito de valorizar as pessoas ao estimular a autonomia, a interao e o contato com ex- presses e modos diversos de pensar, agir e sentir. Por meio de seus programas e equipamentos empenha-se em proporcionar aos seus diferentes pblicos espa- os dedicados ao convvio, reflexo e troca de experincias. Mais informaes sobre o Sesc So Paulo e sua programao esto disponveis no site: www.sescsp.org.br