Por Fernanda Mendes Soares Barreiros

RESUMO
Este artigo parte de reflexões sobre a construção de políticas públicas
para o livro, a leitura e a literatura no ambiente prisional. Tais reflexões
foram realizadas no âmbito de minha participação no curso de Gestão
Cultural do Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc São Paulo, incluindo
a redação do trabalho de conclusão desse curso, feito sob orientação
da pesquisadora Juliana Santos. O objetivo deste texto é traçar uma
arqueologia do percurso normativo da remição de pena através da leitura
no Brasil, bem como de uma elaboração do direito à literatura no cárcere.
A partir disso, este artigo justifica a proposição de atividades do gênero
“cartas” para o pleito de redução da sentença de pessoas privadas de liberdade
por meio de práticas de leitura literária, em alinhamento com a
Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Palavras-chave: direito à literatura, formação leitora, remição de
pena por leitura, escrita de cartas

ABSTRACT
This article stems from thoughts on the development of public policies
for books, reading and literature in the prison environment. These
reflections were carried in the scope of my participation in the Cultural
Management course at Centro de Pesquisa e Formação (CPF) of Sesc São
Paulo, including the writing of the final paper for this course, under the
guidance of researcher Juliana Santos. The aim of this text is to trace an
archeology of the normative path of sentence redemption through reading
in Brazil, as well as a construction of the right to literature in prison.
Based on this, the article justifies the proposal of “letter”-genre activities
as a means of requesting sentence reduction for incarcerated individuals
through literary reading practices, in alignment with Resolution No.
391/2021 of the National Council of Justice (CNJ).
Keywords: Right to literature. Reader education. Sentence redemption
through reading. Letter writing.

Para ler o texto completo, é só baixar o artigo: