Resumo
O artigo tem por objetivo refletir sobre os dez anos do Sistema Nacional de Cultura a partir de elementos centrais para uma política sistêmica. Para tanto, utiliza-se como estratégia metodológica a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. Parte-se do princípio de que a trágica situação enfrentada pelo campo cultural no período de 2019 a 2022 resultou em uma inédita oportunidade para entes subnacionais desenvolverem políticas culturais. Conclui-se que, considerando as experiências advindas de anos anteriores e o atual cenário profícuo, representado pelo retorno do Ministério da Cultura, é preciso debater intensamente o Sistema Nacional de Cultura para avançar em questões ainda pendentes.

Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura. Federalismo. Direitos Culturais.

ABSTRACT
The article aims to reflect on the ten years of the National Culture System based on central elements for a systemic policy. For this purpose, it uses bibliographic review and documentary research as a methodological strategy. It is assumed that the tragic situation faced by the cultural field in the period from 2019 to 2022 resulted in an unprecedented opportunity for subnational entities to develop their own cultural policies. It is concluded that, considering the experiences arising from previous years and the current fruitful scenario, represented by the return of the Ministry of Culture, it is necessary to intensely debate the National Culture System to advance in pending issues.

Keywords: National Culture System. Federalism. Cultural Rights.

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