Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Universidade de Milão – Bicocca (2018), da qual é Professor Visitante (2022). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Integra o Comitê Científico da Cátedra UNESCO sobre Patrimônio Cultural Imaterial e Direito Comparado da Universidade Unitelma Sapienza de Roma – Itália. Membro do Colegiado do Doutorado em Direito da Universidade de Sassari – Sardenha – Itália. Professor Convidado da Universidade do Havre – França (2011). Advogado da União – Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJur, da Academia Cearense de Teatro – ACT, do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.

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TEORIA DOS DIREITOS CULTURAIS
Fundamentos e finalidades