A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), é um dos principais instrumentos de fomento cultural do país. Criada para fortalecer a produção, circulação e preservação de bens e atividades culturais, amplia a autonomia e a diversidade do setor através de incentivo fiscal.

O curso apresenta, de forma objetiva e aplicada, os mecanismos e procedimentos da Lei Rouanet, destacando as etapas de elaboração, enquadramento, captação de recursos e prestação de contas de projetos culturais. A proposta combina reflexão conceitual e prática orientada, possibilitando que participantes compreendam a lógica do incentivo fiscal e estejam habilitados a explorar o instrumento visando o fomento de iniciativas culturais.

Com Daniele Torres é museóloga, com pós-graduações em: história da arte, gestão cultural e comunicação empresarial. Foi gestora de patrocínios da VALE e coordenadora de projetos da Fundação CSN. Atua há 29 anos com leis de incentivo e captação de recursos. Gestora de projetos e consultora de Investimento Social Privado, é sócia da Companhia da Cultura e também do Cultura e Mercado. Foi diretora do Instituto AES e Conselheira da Comissão de Direito das Artes da OAB-SP. Criou e coordena o único curso de Formação em Captação de Recursos do Brasil. Dá aulas em todo o Brasil, em diferentes universidades, sobre incentivos fiscais e captação. Conselheira Consultiva de algumas organizações como o da ABGC – Assoc Brasileira de Gestão Cultural e é associada da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos.