Termo de Uso e Declaração de Privacidade da Loja Virtual Sesc SP

Este termo tem por objetivo informar sobre as condições de uso do site da Loja Virtual Sesc SP para a aquisição de produtos, bem como sobre a utilização dos dados pessoais dos clientes neste processo.

Os produtos à venda na Loja Virtual Sesc SP fazem parte dos catálogos de publicações e de produtos do Sesc SP, de produção própria ou desenvolvidos em conjunto com diversos parceiros.

Importante: os produtos da Loja Virtual Sesc SP podem incluir conteúdo protegido por direitos autorais e, por isso, somente podem ser utilizados, em parte ou na sua totalidade, mediante autorização prévia do Sesc SP ou dos detentores legais destes direitos.

Quais as condições para realizar compras na Loja Virtual Sesc SP?

A Loja Virtual Sesc SP opera em ambiente seguro e o site está à disposição 24 horas por dia, durante todos os dias do ano.  

Para fazer compras e acompanhar seus pedidos na Loja Virtual Sesc SP o cliente deve efetuar o seu cadastro no Portal Sesc SP.

Após preencher o formulário na área “Meu Perfil” do Portal Sesc SP é enviada mensagem ao e-mail do cliente com link para confirmação e ativação do cadastro. Caso essa mensagem não seja recebida, pode ser necessário verificar as caixas de spam, quarentena, promoções, lixo eletrônico ou lixeira do e-mail cadastrado.

Como a Loja Virtual Sesc SP indica a disponibilidade de produtos?

Em caso de falta momentânea, algum produto do nosso catálogo pode estar indicado como “Temporariamente Indisponível” ou “Em breve” enquanto aguarda reposição. Para estes casos é possível utilizar o botão “Avise-me quando chegar” para solicitar o envio de mensagem via e-mail quando o produto estiver disponível novamente.

Produtos indicados como “Esgotado” não possuem previsão de reposição. Pedidos de produtos em grandes quantidades estão sujeitos a condições de venda e prazos de entrega diferenciados e devem ser tratados diretamente com o departamento comercial através dos e-mails comercial.edicoes@sescsp.org.br (para livros) e comercialselo@sescsp.org.br (para CDs e DVDs). Para os demais produtos, não são realizados pedidos em grandes quantidades.

Qual a política de preços da Loja Virtual Sesc SP?

Os preços dos produtos da Loja Virtual Sesc SP são válidos por períodos limitados ou até o limite de disponibilidade de estoque, podendo ser reajustados a qualquer tempo sem necessidade de aviso prévio.

Quais as condições de pagamento da Loja Virtual Sesc SP?

São aceitos como forma de pagamento todos os cartões de crédito indicados nesse site ou boleto bancário. O pagamento por cartão de crédito permite o parcelamento em até 8 (oito) vezes sem juros, desde que cada parcela seja de, no mínimo, R$ 30,00 (trinta reais).

Em todos os pedidos é automaticamente somado o valor do frete, calculado de acordo com a tabela do SEDEX Convencional dos Correios, com exceção das promoções que isentem o cliente dessa despesa.

Como a Loja Virtual Sesc SP processa os pagamentos dos pedidos?

Pedidos pagos com cartões de crédito são confirmados após consulta à operadora do cartão e automaticamente liberados para expedição após a confirmação do pagamento, o que normalmente ocorre em até 24 (vinte e quatro) horas.

O comprovante de pagamento é enviado para o e-mail cadastrado pelo cliente após a autorização da compra pela operadora de cartões. Caso a transação seja negada pela operadora, é enviada notificação por e-mail informando o cancelamento do pedido. Caso ainda haja interesse na compra, o cliente deve refazer o pedido.

Pedidos pagos via boleto bancário são processados após a confirmação da quitação do boleto pelo banco, o que ocorre em até 5 (cinco) dias úteis com envio de e-mail para o cliente confirmando o pagamento. Caso o boleto não seja quitado até a data do vencimento, o pedido é automaticamente cancelado. Caso ainda haja interesse na compra, o cliente deve refazer o pedido.

Pedidos feitos aos sábados, domingos ou feriados são processados a partir do primeiro dia útil após a autorização da administradora do cartão de crédito ou a confirmação de quitação do boleto.

Como os pedidos são entregues pela Loja Virtual Sesc SP?

A Loja Virtual Sesc SP entrega pedidos em território nacional, com exceção de itens disponíveis para entrega apenas dentro do Estado de São Paulo, os quais estão devidamente sinalizados.

Para informações sobre a possibilidade de vendas internacionais, o cliente deve entrar em contato com a Loja Virtual Sesc SP através do e-mail lojasesc@sescsp.org.br.

Os produtos são despachados pelo serviço de SEDEX Convencional dos Correios. Essa modalidade viabiliza o melhor preço de frete combinado com segurança e prazo médio de entrega.

O centro de logística do Sesc SP funciona em horário comercial, das 9h às 18h em dias úteis, sem expediente aos sábados, domingos, feriados e emendas de feriado. O atendimento aos pedidos é realizado durante esse horário, independente do momento da compra.

O prazo de entrega é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de confirmação de pagamento. Esse prazo está sujeito ao serviço prestado pelos Correios, podendo sofrer alteração de acordo com a região de destino ou ausência de pessoa para recebimento no local de entrega.

Caso haja algum problema com a entrega do produto, o cliente deve enviar um e-mail para lojasesc@sescsp.org.br informando o ocorrido.

O que fazer em caso de desistência ou arrependimento?

Em caso de desistência ou arrependimento, a compra na Loja Virtual Sesc SP pode ser cancelada em até 7 (sete) dias do recebimento dos produtos.

Nessa hipótese, pagamentos em boleto bancário são reembolsados em conta bancária de pessoa física no prazo de até 7 (sete) dias úteis do envio dos dados para o depósito.

Pagamentos em cartão de crédito são estornados e o crédito pode ocorrer na fatura seguinte ou na subsequente, de acordo com os procedimentos de cada operadora e com as datas de fechamento e vencimento do cartão.

Como trocar ou devolver um produto da Loja Virtual Sesc SP?

O primeiro passo para trocar ou devolver um produto adquirido na Loja Virtual Sesc SP é entrar em contato com a Loja Virtual Sesc SP através do e-mail lojasesc@sescsp.org.br para comunicar a intenção de troca ou devolução e aguardar o retorno do atendimento.

Produtos adquiridos pelo site não podem ser trocados ou devolvidos nas lojas físicas das unidades operacionais do Sesc SP.

Para troca de produtos para ajustes relativos a tamanho, modelo ou cor, por exemplo, o cliente tem até 30 (trinta) dias a partir do recebimento do produto para comunicar a intenção de troca.

O Sesc SP agenda, pelos Correios, a coleta do produto a ser trocado. Após receber e avaliar o produto, o Sesc SP encaminha ao cliente, por e-mail, um voucher válido por 30 (trinta) dias para realização de um novo pedido, isento de cobrança de frete.

Importante: trocas e devoluções são permitidas apenas quando o produto retornado estiver em perfeito estado de conservação, com a etiqueta ainda afixada e em sua embalagem original, sem que tenha sido utilizado ou esteja danificado.

Em caso de produtos com defeito ou vício aparente ou de fácil constatação, o cliente possui um prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de entrega, para informar a Loja Virtual Sesc SP sobre a ocorrência e demonstrar a condição dos produtos.

O Sesc SP agenda, pelos Correios, a coleta do produto a ser devolvido. Após receber e avaliar o produto, o Sesc SP autoriza a substituição ou o reembolso/estorno do valor pago, à escolha do cliente. 

Na hipótese de devolução do valor pago, pagamentos em boleto bancário são reembolsados em conta bancária de pessoa física no prazo de até 7 (sete) dias úteis do envio dos dados para o depósito.

Pagamentos em cartão de crédito são estornados e o crédito pode ocorrer na fatura seguinte ou na subsequente, de acordo com os procedimentos de cada operadora e com as datas de fechamento e vencimento do cartão.

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Proteção de Dados e Privacidade

O Sesc SP trata com muita seriedade a questão da segurança e privacidade de seus clientes. Por isso, colocamos à disposição nossas políticas para levar ao conhecimento de todos a forma como cuidamos de seus dados pessoais.

A Política de Privacidade é o conjunto de regras estabelecidas para garantir a segurança necessária às suas informações, fundamentais para o oferecimento de nossos serviços. Para o Sesc SP a privacidade de seus clientes é prioritária, e por essa razão colocamos à disposição do público as informações sobre os procedimentos que visam assegurá-la.

Loja Virtual Sesc SP

Além das informações contidas na Política de Privacidade do Sesc SP, para realizar compras na Loja Virtual Sesc SP o cliente deve saber o seguinte:

Quais dados são coletados pela Loja Virtual Sesc SP e para qual finalidade?

Para realizar compras e acompanhar pedidos na Loja Virtual Sesc SP é necessário efetuar cadastro no Portal Sesc SP.

Além de e-mail e senha, esse cadastro solicita do cliente:

  • nome completo
  • como podemos chamá-lo
  • CPF
  • data de nascimento
  • credencial (opcional)
  • país
  • cidade
  • estado

Além desses dados, os processos de cálculo de valor de frete, geração de boletos para cobrança bancária, emissão de nota fiscal e entrega dos pedidos da Loja Virtual Sesc SP exigem que sejam informados o endereço completo do cliente e do local de entrega.

No cadastro do Portal Sesc SP é possível optar, mediante consentimento expresso na área Meu Perfil, pelo recebimento da Newsletter da Loja Virtual Sesc SP, que comunica por e-mail os lançamentos, promoções e outras informações sobre os produtos.

Para deixar de receber essa comunicação, basta que o cliente altere suas preferências na área “Meu Perfil” do Portal Sesc SP ou utilizar o link de opt-out informado na própria Newsletter.

A política de preços dos produtos da Loja Virtual Sesc SP prevê descontos para funcionários do Sesc SP e do Senac e, para identificação dessa condição, os CPFs e códigos de credencial informados são consultados nas nossas bases de dados.

O Sesc SP prima pela extrema segurança de seu ambiente de compra, o qual é assegurado pelas operadoras e instituições bancárias responsáveis, que realizam as transações diretamente em seus ambientes.

A Loja Virtual Sesc SP não tem acesso aos dados dos cartões de crédito dos clientes e não os armazena, sendo necessário informá-los novamente sempre que o cliente quiser realizar uma nova compra.

Esses dados também podem ser utilizados para elaborar estudos sociais, monitoramento pelos órgãos de controle, bem como para avaliar hábitos de cultura, sempre sem fins comerciais e de forma anônima.  

Nosso ambiente dispõe de todos os recursos técnicos necessários para garantir a segurança de todos os procedimentos realizados, conforme consta em nossa Política de Privacidade.

Não são utilizados mecanismos para rastreamento de informações, a não ser para preservar sua identificação como cliente do Portal Sesc SP e, dessa forma, retomar sessões interrompidas. Os dados dos cartões são protegidos desse processo.

Quais as bases legais para o tratamento dos dados pessoais coletados pela Loja Virtual Sesc SP?

A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, vigente desde setembro de 2020, determina que a coleta e uso de cada informação esteja justificada por uma base legal adequada.

O tratamento de dados pessoais pelo Sesc SP está sempre fundamentado nas bases legais previstas na LGPD, sendo coletadas e utilizadas apenas as informações necessárias e indispensáveis ao atendimento das finalidades dispostas neste Termo de Uso e Declaração de Privacidade.

Com respeito à Loja Virtual Sesc SP, aplica-se como base legal a execução de contrato para coleta e uso de dados pessoais para pagamento e entrega dos produtos. Para emissão de nota fiscal a base legal utilizada é a do cumprimento de obrigação legal.

Para envio de e-mails com lançamentos, promoções e outras informações sobre os produtos da Loja Virtual Sesc SP, a base legal aplicada é o consentimento informado pelos clientes na área “Meu Perfil”. 

Com quem compartilhamos os seus dados?

O Sesc SP se compromete a respeitar a privacidade de seus clientes e não fornecer suas informações a terceiros em outras hipóteses além dos usos necessários para os processos de pagamento, em cartão de crédito (operadoras e gateways de pagamento) ou boleto bancário (Banco do Brasil), emissão de nota fiscal (Secretaria da Fazenda e Secretarias Municipais) e entrega (via Correios) dos pedidos.

De outro modo, as informações dos clientes somente podem ser compartilhadas mediante sua autorização ou caso haja ordem judicial ou administrativa emitida por autoridade competente.

Quais são as obrigações dos clientes da Loja Virtual Sesc SP?

O cliente se responsabiliza pela precisão, veracidade e atualização dos dados informados e reconhece que eventuais inconsistências poderão inviabilizar a prestação do serviço pela Loja Virtual Sesc SP.

Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o cliente se compromete a fornecer somente seus dados pessoais e não os de terceiros.

Os dados de cadastro só podem ser utilizados pelo próprio cliente cadastrado, que se compromete em manter o sigilo da senha, pessoal e intransferível. O Sesc SP não se responsabiliza pelo uso indevido de senha.

O cliente é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos decorrentes do descumprimento do disposto no presente Termo de Uso e Declaração de Privacidade da Loja Virtual Sesc SP.

Em nenhuma hipótese o Sesc SP pode ser responsabilizado por danos que se possa atribuir à presença de vírus ou códigos maliciosos em equipamentos do cliente.

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Dúvidas e esclarecimentos

Caso necessário, o cliente pode entrar em contato com a área de atendimento da Loja Virtual Sesc SP pelo telefone (11) 2607-8025 ou enviar e-mail para lojasesc@sescsp.org.br. Estamos à disposição para atendê-lo, das 11h às 17h em dias úteis, exceto feriados e emendas.

Caso o cliente tenha dúvidas sobre suas informações ou queira exercer algum de seus direitos enquanto titular de dados pessoais, deve entrar em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais através do e-mail encarregado@sescsp.org.br.

Aceite

Ao prosseguir com a aquisição de seu produto na Loja Virtual Sesc SP, o cliente declara que leu o presente “Termo de Uso e Declaração de Privacidade da Loja Virtual Sesc SP” aceitando a totalidade das suas condições.

O Sesc SP pode alterar este Termo de Uso e Declaração de Privacidade periodicamente, publicando uma versão mais atualizada quando necessário ou oportuno.

(atualizado em 27/9/2024)

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