O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.

Nesta segunda edição, revista pelo autor, além de uma nova introdução, existe um capítulo inteiramente novo, “Direitos culturais e políticas públicas”.

TEORIA DOS DIREITOS CULTURAIS – Fundamentos e finalidades
HUMBERTO CUNHA FILHO

Edições Sesc São Paulo
2a EDIÇÃO
2020, 176p.
16,2 X 23 X 1,09 cm
335g 
ISBN: 978-65-86111-10-1

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