O objetivo do curso é demonstrar de que forma o direito se relaciona com a desigualdade de gênero no capitalismo. Para isso partiremos da crítica marxista do direito, que conta com autores como Pachukanis, bem como da Teoria da Reprodução Social, que apresenta uma leitura sobre a opressão de gênero vinculada ao trabalho reprodutivo, de responsabilidade das mulheres da classe trabalhadora.