Obra busca definir a natureza e o alcance dos direitos culturais por meio de abordagens ligadas a disciplinas como filosofia, história, direito, sociologia e arquitetura

No livro Bens culturais e direitos humanos, as organizadoras Inês Virgínia Prado Soares (mestra e doutora em direito pela PUC-SP) e Sandra Cureau (doutoranda em direito civil pela UBA) procuram definir a natureza e o alcance dos direitos culturais por meio de diversas abordagens ligadas a disciplinas como filosofia, história, direito, sociologia e arquitetura. Posicionando a cultura no centro dos debates, a obra explica e discute a proteção dos bens culturais por meio de instrumentos jurídicos e trata de diversas temáticas relacionadas à promoção e gestão dos bens culturais ligados de alguma forma aos direitos humanos.

Tão abrangentes quanto exige o tema, os artigos – assinados por 25 especialistas das mais variadas áreas – estão distribuídos em quatro partes: “Dimensões dos bens culturais”, “Bens culturais, direitos humanos e patrimônio natural”, “Direito à memória e direito à verdade” e “Fruição e garantia dos bens culturais”. Os autores abordam, entre outros assuntos, a propriedade intelectual, o acesso aos conhecimentos tradicionais, a proteção do patrimônio cultural como contraponto à “desterritorialização” da cultura, os espaços para a memória dos crimes cometidos sob regimes de exceção e os desafios de promover a acessibilidade aos bens culturais para as pessoas portadoras de deficiência.

O direito à cultura é detalhadamente analisado desde seu surgimento na teoria política do constitucionalismo até sua inclusão nas declarações internacionais de direitos. Também são examinadas a inserção dos direitos culturais na Constituição brasileira e a evolução das políticas públicas de cultura no Brasil. Entre os diversos bens culturais a que se tem direito, são abordados exemplos como a conservação de bairros antigos, a acessibilidade física aos monumentos, a propriedade intelectual de conhecimentos tradicionais, a defesa de línguas indígenas e de locais sagrados, o registro de manifestações folclóricas, o trabalho arqueológico na investigação de crimes e a criação de espaços para a memória histórica. O estudo desses e de outros bens culturais, reconhecidos como direitos humanos, evidencia a importância que eles têm para muito além de suas comunidades de origem e ajuda a disseminar os meios disponíveis para preservá-los.

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Trecho do livro

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