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A primeira importância do oceano está no fato de o Brasil ter sido descoberto pelo mar. Os primeiros europeus que chegaram aqui vieram por vias marítimas. Eles percorreram todo o litoral brasileiro, desde o Rio Grande do Norte até a Cananéia, e logo traçaram nossa cartografia, documento preservado até hoje. Inclusive São Vicente, Rio de Janeiro e a Bahia de Todos os Santos foram topônimos dados nessa ocasião. Até por conta disso, reconheceu-se que o produto da terra mais propício à economia européia era o pau-brasil. E para que esse pudesse ser extraído, e veja que se trata de um processo um tanto difícil e demorado, criaram-se feitorias.

A partir da secunda década do século, os franceses começaram também a frequentar a costa brasileira em busca das mesmas coisas que os portugueses queriam: o pau-brasil. E aproveitavam-se da rivalidade entre as tribos tupis que habitavam o litoral entre Pernambuco e a região de São Paulo. Eram tribos divididas em tupinambás e tupiniquins, cuja rivalidade era ancestral. Os portugueses se aliaram aos tupiniquins e os franceses aos tupinambás. Isso facilitou as negociações. Portugal teve de mandar guarda-costas e, afinal, a partir de 1530 foi obrigado a pensar na efetiva colonização.

Para demarcar o território, Martin Afonso de Sousa realizou uma grande viagem, até o Rio da Prata, momento que Portugal então passou a considerar todo o litoral brasileiro como seu domínio.

A saída administrativa equacionada pela corte visava divindir o território em capitanias hereditárias, desde o sul até o norte, chegando até a costa do Maranhão e Pará. Algumas dessas capitanias prosperaram muito, como a de Pernambuco, principalmente em virtude das boas alianças com os índios e da grande facilidade da cultura da cana-de-açúcar. O pau-brasil deixou, aos poucos, de ser o produto mais importante, dando lugar, no final do século 16, ao novo grande produto de exportação brasileiro: a cana. Naturalmente, escoada para a Europa por meio de embarcações portuguesas que levavam para o reino o açúcar plantado e colhido aqui - os famosos pães de açúcar.

No final do século, a terra prosperou tanto que a cobiça estrangeira se intensificou. Vieram piratas franceses com suas tentativas de invasão no Rio de Janeiro, assim como piratas ingleses atacando diversos pontos do litoral brasileiro. Finalmente a Bahia, onde já estava instalado o Governador Geral, foi invadida por franceses. No mesmo período, os holandeses também ocupam a Bahia, porém foram depois para Pernambuco, que era a mais rica mesmo não sendo o centro do Governo. Os batavos terminam por ocupar todo o Nordeste, do Maranhão às proximidades da Bahia e por lá ficaram durante 24 anos até serem expulsos pela resistência brasileira, naquela ocasião formada por uma alianças entre índios e negros.

Em meados do século 17 foi descoberto ouro, principalmente em Minas Gerais, tornando-se o grande produto de exportação, ao lado do açúcar. A febre dourada perdurou todo o século 17 e 18, trazendo consigo, porém, novas tentativas de invasões francesas no Rio de Janeiro e a constante ação de piratas em tentativas de saque a frotas portuguesas. Já no final do século 18, quando se inicia a decadência na produção do mineral, a Europa sofre um cataclisma com as guerras promovidas por Napoleão Bonaparte, a família real foge para o Brasil. Mais uma vez o mar, obviamente, era a única opção para isso. Assim, a capital do governo português passa a ser o Rio, por ser o local onde a corte se estabelece.

No passado, o Oceano Atlântico serviu como portal de entrada para as terras brasileiras, além de ser a rota quase exclusiva que conduzia os portugueses do norte ao sul da terra recém-descoberta. Afinal, os lusitanos, durante os primeiros séculos da colonização, não se arriscam a se enveredar interior adentro, restringindo suas comunidades à região litorânea. Na verdade, a explanação prévia aponta a primeira grande importância que teve o oceano na constituição histórico-econômica brasileira.

Atualmente, o oceano e a extensa costa de nosso país aparecem novamente entre nossos grandes trunfos. O mar é, de fato, a próxima grande fonte do mundo em combustíveis fósseis. No nosso caso, a maior parte do petróleo é extraída do mar, e em breve ele será a grande fonte de proteína do futuro.Só me resta finalizar alertando para o perigo que os oceanos vem correndo, mesmo sendo tão preciosos à humanidade. O Pólo Norte, por exemplo, sofre um processo terrível de poluição do seus mares. De maneira geral, a poluição dos oceanos é tremenda e, obviamente, todos eles correm seríssimos riscos. Torna-se, assim, indispensável que a humanidade tome consciência da importância de sua preservação.Justamente por isso, o grande tema da Expo 98 é dedicado aos oceanos. O objetivo desse grande encontro é a importância dos mares e dos oceanos para a humanidade: desde que os portugueses se lançaram à conquista dos mares, procurando uma grande via para o comércio, até hoje, quando o oceano se torna a grande via de sobrevivência.

Max Justo Guedes é contra-almirante e diretor do Departamento de Patrimônio Histórico da Marinha

Num momento histórico em que se comemora o Ano Internacional dos Oceanos parece-me propício ressaltar aqui o valor da Convenção de Montego Bay e de algumas providências tomadas para sua implementação em âmbito internacional e no direito pátrio.

Assinada em 10/12/1982, a convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1987, pelo decreto legislativo nº 99165 de 12/3/1990. Entrou em vigor internacionalmente em 16/11/1994 e, internamente, pelo decreto nº 1530, de 22/6/1995. O direito brasileiro, atendendo às previsões constitucionais dos bens da União (PMN) através do decreto nº 1256 de 11/10/1994, dispôs sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental na lei nº 8617 de 4/1/1993, em consonância com os compromissos internacionais assumidos na convenção.

Os signatários da convenção, "conscientes de que os problemas do espaço oceânico estão estreitamente inter-relacionados e devem ser considerados com um todo", desejaram desenvolver via convenção "os princípios consagrados na resolução nº 2749 (XXV) de 17/12/1970, na qual a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou solenemente, inter alia, que os fundos marinhos e oceânicos e o seu subsolo para além dos limites da jurisdição nacional, bem como os respectivos recursos, são patrimônio comum da humanidade, e que a exploração e o aproveitamento dos mesmos fundos serão em benefício da humanidade em geral, independentemente da situação geográfica dos estados", isto é, quer costeiros, quer sem litoral.

Em 320 artigos e nove anexos, a convenção promove uma visão atual do direito do mar, definindo os espaços oceânicos, o aproveitamento sustentado e equitativo de seus recursos, regulando a investigação científica e a cooperação mundial.

Para objetivar este desiderato, criou três órgãos importantes: a Comissão de Limites da Plataforma Continental além das duzentas milhas marítimas (art. 76 da parte VI e anexo II), a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (art. 156 - seção 4) e o Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo (anexo VI). Diferente do que ocorre com a Corte Internacional da Haia (CIJ), o tribunal admite, observadas determinadas condições, o acesso não apenas de Estados, mas também de particulares e organizações internacionais e da própria Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.

A Comissão de Limites fixou prazo aos signatários da convenção para apresentar plano do levantamento da plataforma continental além das duzentas milhas marítimas. O Brasil que desde 1974 já dispunha da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenada pelo Ministério da Marinha e que vem elaborando o Programa Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), com os planos e programas plurianuais e anuais, passou a dedicar-se ao Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), atendendo aos critérios e alternativas estabelecidas na convenção. Acredita-se que o país poderá comprovar um limite exterior da Plataforma Continental bem superior a duzentas milhas, ao longo da costa brasileira.

Outro objetivo a ser implementado pela CIRM é o Levantamento dos Potenciais Sustentáveis da Captura dos Recursos Vivos da ZEE (Programa REVISEE) dentro do Plano Setorial para os Recursos do Mar.

Contando com a colaboração de especialistas e pesquisadores da sociedade civil, acredita-se que até 2001 se obtenham resultados a respeito, embora não conclusivos, pois é variável o potencial sustentável, o que exige a inclusão desse programa na política governamental permanente, com a alocação de recursos. É importante, também, que a iniciativa privada preste colaboração, tal como vem ocorrendo com universidades e institutos de pesquisa, de sorte a obter-se tecnologia mais avançada para pesquisa, protegendo-se e preservando-se o meio marinho, para que se obtenha um gerenciamento adequado a cada um dos espaços oceânicos.

Quanto à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, a sede está na Jamaica e tem como atribuição primordial organizar e controlar as atividades na área, ou seja, no leito do mar, nos fundos marinhos e no subsolo além dos limites das jurisdições nacionais. Dispõe dos seguintes órgãos principais: assembléia, conselho e secretariado. Foi criada a empresa, para o exercício das funções necessárias ao gerenciamento dos recursos da área (anexo IV).

No que concerne ao Tribunal Internacional do Direito do Mar (anexo VI e VII), acrescento resumidamente que seus integrantes gozam de imunidade e privilégios. Entre os juizes desse tribunal, está o Professor Vicente Marotta Rangel, eleito por escrutínio secreto, na Reunião dos Estados Partes, em setembro de 1996, na sede das Nações Unidas, em Nova York.

No dia 4 de dezembro último, o Tribunal proferiu sua primeira sentença, em que determinou a liberação de navio aprendido em litoral africano. O mérito da controvérsia será decido oportunamente.

Georgette Nazo é advogada, doutora em Direito - USP e diretora de Cultura da Sociedade Amigos da Marinha

Na caracterização de costas, encontram-se litorais de sedimentação marinha, costas baixas que apresentam formações como praias, baías, cabos, pontas e outras, e costas altas com formação de falésias e barreiras. O litoral abrange tudo o que vem a ser a zona de contato das águas - oceanos e mares - com a terra - continentes e ilhas. De maneira geral, todas as costas têm alta probabilidade de aproveitamento para uso turístico; as regiões litorâneas são, por si só, atrativos turísticos naturais. E cabe aos estudiosos e pesquisadores de turismo inventariar quais possibilitam uma utilização turística ou planejar e readequar a utilização daquelas com alta densidade de turistas para assegurar sua preservação.

Como exemplos de pontos litorâneos que são atração turística no Brasil, apresentamos o caso de uma das mais interessantes ilhas vulcânicas do Atlântico, Fernando de Noronha. Ela desperta grande interesse científico, além do turístico, é claro, não só pelo seu aspecto petrográfico complexo e pelo seu relevo, mas principalmente pelo fenômeno do fracionamento magmático, um dos mais belos do mundo. Rochas piroclásticas (tufos e brechas vulcânicas) rochas eruptivas (fonólitos e traquitos), podem ser observadas no conjunto paisagístico da ilha, como também associações de diques e outras intrusões de rochas, ultrabásicas e alcalinas.

No caso das dunas, temos o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que ocupa o litoral do Maranhão, abrangendo mais de 1500 quilômetros quadrados e alcançando até a divisa com do Piauí, ao sul da Ilha de São Luiz. Este constitui o mais expressivo e espetacular exemplo de dunas de grande extensão, com labirintos de areia que acumulam água da chuva, formando lagos cristalinos. E o mais impressionante é que a paisagem exuberante muda a cada dia devido à ação incessante dos ventos, alternando-se praias, igarapés, florestas de manguezais e dunas.

Nas dunas litorâneas, as grandes superfícies de acumulações arenosas são as mais apropriadas para as atividades turístico-recreativas, como passeios em motos ou buggies, ou mesmo a prática de deslizamento nos grandes declives.

A qualidade da água marinha constitui outra das características que influem na importância turística dos litorais. A coloração é fator que indica a pureza e o equilíbrio ecológico da água. As águas de tons verdes, por exemplo, são as que contêm plâncton em maior proporção e, portanto, é grande a presença de fauna marinha, suscetível de pesca tanto esportiva quanto comercial. A temperatura da água do mar constitui um fator decisivo na aceitação ou rejeição de praias, razão pela qual deve ser analisada com rigor e medida em cada uma das estações do ano bem como as suas oscilações diurnas e anuais. O ondeamento também é um atrativo, pois apresenta aos olhos dos turistas um espetáculo paisagístico típico quando as grandes vagas arremetem com violência contra a base dos rochedos e provocam, nas franjas de recifes, esguichos de água e espuma que se elevam a vários metros em impetuosa explosão. O ondeamento sempre sofre a influência direta do vento e influi notavelmente nas atividades turísticas, já que, nas praias onde as ondas são tranquilas, a natação é estimulada, assim como o velejamento e o esqui aquático. Nas praias onde as ondas são fortes, a natação é desencorajada, ainda que a beleza da arrebentação das ondas atraia visitantes que se centram na contemplação estética, na aventura da atividade acrobática e na prática do surfe.

Por fim, a dimensão da praia, determinada por sua extensão e largura, é fator importante porque pode ser o indicador predominante na determinação da capacidade de ocupação e na acolhida com um índice aceitável de bem-estar e comodidade. Toda união redobra a força de atuação, e as palavras certas nos instrumentos adequados centuplicam o poder da mudança. com o Turismo não poderá ser diferente. É só aliar a vontade de fazer à ação realizadora.

Mario Carlos Beni é professor da ECA/USP

Desde os primórdios da existência do homem, o mar sempre consistiu elemento de grande importância para a sua sobrevivência, pois é alimento, energia, caminho, enfim, o grande laboratório da vida.A história da vida nos prova que as nações que têm o domínio sobre os seus próprios mares sempre levaram vantagens sobre as demais, inicialmente utilizando o mar como meio de comunicação e como fonte de recursos vitais para suplementar a alimentação obtida da cultura em terra. E mais recentemente a ciência moderna veio reconhecer não só a enorme influência do oceano sobre a terra e, como conscequência sobre toda a vida da terra, mas sobretudo as inúmeras possibilidades de aproveitamento econômico que ele pode oferecer, bem como o seu solo e subsolo, em sua grande maioria, ainda podem ser desconhecidos por nós. Assim, somente após conhecer o mar como um todo pode-se afirmar que se conhece a vida.

Se há quase um século as nações ainda não exploravam o petróleo, uma das principais fontes de energia da humanidade, de suas plataformas continentais e as explotações de recursos renováveis para diferentes finalidades em escala industrial e economicamente viáveis eram consideradas aventura, no Brasil isto data de menos de meio século. Nesta ocasião, o homem ainda não havia atingido profundidades superiores a 50 metros. Atualmente, com o desenvolvimento da ciência do mar em todos os aspectos oceanográficos (físico, químico, biológico e geológico), acompanhado do grande avanço tecnológico correspondente aos seus equipamentos de exploração, a explotação de recursos do mar pode atingir profundidades de até seis mil metros, oferecendo à humanidade um sexto continente, abrangendo mais de 70% da superfície terrestre, e na qual os recurso vivos, minerais e energéticos estão presentes em escalas jamais imaginadas pelo homem.

Desta forma, os oceanos representaram hoje uma fonte de extrema importância na geração de recursos natuais e, considerando a extensão do território brasileiro, fica evidente que as atividades oceânicas tornar-se-ão futuramente um ramo vital de trabalho no País. Estes recursos representam novas oportunidades de explotação não só de produtos para alimentação e substâncias essenciais, como também de recursos renováveis e não renováveis, que sem dúvida gerarão oportunidades de trabalho em diferetnes níveis sociais.

Um exemplo disto são as atividades desenvolvidas atualmente em águas profundas ªprofundidades superiores a cem metros) nos quais se atinge pouco mais de mil metros coma as tecnologias atuais para extração de petróleo. No Brasil existe não só petróleo, que seus solos e subsolos submarinos, módulos polimetálicos com teores ainda imprevisívies de metais importantes como o manganês, ferro, cobre, zinco e até ouro e prata.

O Brasil incorpora ao patrimônio nacional uma plataforma continental de quase quatro milhões de quilômetros quadrados, consideradas as atuais duzentas milhas de mar de soberania nacional, para serem aproveitadas.

Deste modo, explotar, ou seja explorar racionalmente de forma a preservar a natureza e garantir o seu futuro, constitui o grande desafio e a grande esperança para o mundo moderno. Os recursos vivos deverão contribuir decisivamente para a alimentação de mundo que suporta hoje aproximadamente um bilhão de subalimentados. Por outro lado, os fundos marinhos encerram maiores quantidades de petróleo se comparadas às das terras emersas, e, apesar de seus custos de exploração serem mais elevados, por questões estratégicas o país necessita continuar as atividades no mar, caminhando para uma independência total no tocante energético, dando continuidade às suas pesquisas, exploração e produção, preparando-se para outra eventual crise energética.

O Brasil, que conta com uma extensa faixa litorânea de quase oito mil quilômetros, precisa acelerar sua caminhada para o mar, uma vez que a nossa saúde econômica depende do mar e, segundo Rui Barbosa, as raças nascidas à beiramar não têm licença de ser míopes, e enxergar no espaço corresponde a antever o futuro. Assim, será indispensável que seja efetivado o desenvolvimento de mecanismos para o domínio, não só para o transporte como também para o aproveitamento econômico dos diversos recursos do oceano, de seu solo e subsolo.

Neste contexto, a explotação de petróleo em águas profundas está sendo de grande importância para o desenvolvimento de tecnologia independente para a auto-suficiência em produção de óleo. Para tanto todas as instituições de pesquisas e universidades brasileiras estão envolvidas direta ou indiretamente neste grande intento, no qual deparamos com problemas há alguns anos inimagináveis, que no entanto encoraja com investigações desafiantes que deixam todos os militante da área cada vez mais atuantes e atentos aos acontecimentos científicos. Este grande desenvolvimento se torna mais evidente nos resultados que a Petrobrás vem alcançando nas duas últimas décadas, progredindo de uma cifra de 170 mil barris diários para os atuais um milhão de barris diários.

Dentro do panorama de produção de petróleo nacional, a Bacia de Campos, nas costas marítimas do estado do Rio de Janeiro, é uma área especial, a mais nobre, onde se encontra de 75 a 80% das reservas brasileiro de petróleo e 50% das reservas de gás. Na Bacia de Campos produz se hoje 720 mil barris diários.

Para este grande desafio na área energética, diversos setores de engenharia estão envolvidos, atuando na fabricação de plataformas fixas de produção e de diversos tipos de flutuantes (desde navios até estruturas especiais de exploração), perfuração e sondagem. Além disso, diversas outros instrumentos para análises de solo e materiais especiais e geólogos podem ser considerados.

O transporte do óleo produzido inclui as tubulações que interligam as diversas plataformas e flutuantes com a terra, uma rede de cerca de quinhentosquilômetros só na ligação entre a Bacia de Campos e a terra (desconsiderando as interligações do complexo de plataformas e sistemas de flutuantes) e ainda os navios armazéns, processadores e de transportes para os diversos terminais brasileiros.

A produção de gás é mais complexa, pois é necessário o desenvolvimento simultâneo do empreendimento com a produção, e a harmonia, com o mercado consumidor. O consumidor deverá contar com um sistema de suprimento contínuo do produto e para tanto deve existir uma infra-estrutura de armazenamento, separação, tratamento, compreensão, transmissão e distribuição, que necessita normalidade de uma extensa rede de tubulações até o consumidor.

A Petrobrás marcou época, ao identificar uma oportunidade durante a enorme elevação dos custos do petróleo internacional, com o lançamento de um novo conceito de produção de petróleo no mar, o SAP (Sistema Antecipado de Produção), que usava sistemas flutuantes no lugar de fixos. Com isso, viabilizou a explotação de petróleo a profundidades superiores a cem metros, com sistemas relativamente simples e economicamente viáveis. Os sistemas atuais permitem trabalhos em locais com até dois mil metros de lâmina de água, viabilizando a meta de 1,5 milhão de barris diários, e auto-suficiência nacional.

O grande empenho brasileiro na tarefa de dar o passo para a independência do petróleo alcançou diversos recordes nesta área da engenharia:

• poço horizontal perfurado em maior lâmina de água, a 903 metros;
• duto submarino de escoamento rígido mais profundo em operação, a 886 metros;
• terminal oceânico, uma monobóia, mais profundo em operação, a 405 metros;
• poço submarino em produção mais profundo, a 1027 metros;
• plataforma de produção flutuante em operação em lâmina de água mais profunda, a 910 metros.

O fascínio que o mar provoca no ser humano confunde-se com a própria história da humanidade. Seja como via para novos descobrimentos e conquistas, seja como rota comercial entre diferentes povos, ou ainda como elemento desconhecido ou como desafio a ser vencido, a simbiose homem-mar está presente de forma definitiva em todas as culturas e civilizações, passadas ou atuais.

Para não fica à deriva, dada a imensidão de possibilidades que o mar oferece ao engenho humano, vamos nos fincar a situações do cotidiano, mais especificamente a situações de lazer, devaneio e envolvimento que tal relação homem-mar desperta em cada um de nós.

Antes disso, porém, uma triste constatação: o quanto é pobre e limitado o aproveitamento dos recursos e benesses do mar (inclusive em termos econômicos), num país como o Brasil em que a natureza, mãe suprema, beneficia-o com mais de sete mil quilômetros de um litoral recortado por belíssimas paisagens.Esse valioso potencial, que não é propriedade individual de ninguém e tampouco propriedade de nenhum Estado, pertence à humanidade como um todo. Nada mais público do que o mar cuja grandeza infinita não permite que alguém se arvore à condição de ser seu dono. Em contraposição, nada é mais universal que o encanto e o arrebatamento que o mar desperta em todos nós, indistintamente.

No entanto, estas verdades não escondem as formas seletivas de apropriação deste valioso recurso natural, cujo usufruto restringe-se a parcelas minoritárias da população.

Carlos Rodrigues Brandão, ao proferir palestra em Porto Alegre (1993), sobre o tema "Espaços Públicos de Lazer e Cidadania", alerta para o fato que em países como o Brasil, há uma espécie de intenção de tornar privado o que pode ser público.

Segundo o autor, necessitamos de políticas de esporte, cultura e lazer "que representem a reconquista cidadã do direito à afirmação generosa da gratuidade; gratuidade para com os elementos da natureza; ociosidade sadia".

Em geral, as áreas marinhas próximas aos centros urbanos caminham em direção a um processo de crescente degradação, sobressaindo-se diversas e perversas formas de contaminação de seu ambiente, como decorrência da omissão do poder público e da irresponsabilidade dos agentes poluidores. De outro lado, as áreas mais distantes e ainda preservadas, tornam-se cada vez mais privativas, constituindo-se assim em privilégios não acessíveis aos simples mortais.

Democratizar a fruição do mar a todas as categorias sociais, enquanto cenário de lazer e meio de recuperação física e psicológica, e ainda como direito inalienável do homem de aproximação e convivência com a natureza é um dos grandes desafios da humanidade no limiar do século que se aproxima.

Igualmente sanear, despoluir e garantir a vida a todas as espécies por ele abrigadas; viabilizar iniciativas que possam gerar riquezas através de exploração racional das atividades turística e ampliar a oferta de alimentos à população empregando tecnologias ecologicamente prudentes, são as iniciativas que se impõem aos tempos modernos, como desdobramentos e herança de outros, tempos que marcaram de forma inexorável a vocação humana de se desvendar os imensos e infindáveis segredos guardados pelas profundezas do mar. Fernando Pessoa continua muito atual " navegar é preciso, viver não é preciso..."