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Em Equador (RN), trabalhadores arriscam a vida embaixo da terra

LEONARDO SAKAMOTO

"Muitas pessoas, quando saem de casa para trabalhar nesse serviço, não sabem se voltam." Expedito reclama de maneira resignada enquanto se prepara para descer às galerias em que ele e seus dois irmãos exploram caulim. O sol forte do sertão potiguar no início da tarde reflete-se no chão polvilhado com esse minério branco, "ofendendo a vista", como eles dizem. O mais velho, Vanderval, é o primeiro. Um galho de árvore, que serve de cadeirinha, é amarrado a uma corda presa a uma espécie de carretel de madeira suspenso sobre um buraco. O mais novo, Carlos, vai virando o carretel para descer o irmão, como se levasse um balde ao fundo de um poço. Mas, nesse caso, lá embaixo não há água, coisa rara na região, que só viu chuva no começo do ano – desde então, a escassez fez minguar as plantações de milho.

Após 15 metros de descida num precário rapel sem nenhum equipamento de segurança, Vanderval chega à rede de túneis escavados por ele e pelos irmãos nos últimos dois anos. Lá embaixo não há vigas de sustentação nem escoramento. A iluminação é feita por velas – uma, duas ou três na mesma mão, dependendo do negrume do caminho. Na outra ele leva a picareta e a pá. Por dia, os três puxam uma "carrada" de caulim bruto, cerca de 10 toneladas de minério, para ser vendido a atravessadores e empresas que beneficiam o produto. Quando conseguem um comprador, essa montanha é negociada, segundo Vanderval, por apenas R$ 55. No final do mês, dá para tirar entre R$ 200 e R$ 250 cada um.

Os acidentes não são raros: além das quedas durante a descida, os freqüentes desabamentos de túneis fazem viúvas e órfãos. E como ninguém tem registro na carteira profissional que garanta uma pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a família tem de se virar para sobreviver, e muitos filhos continuam o serviço de onde o pai havia parado.

A extração artesanal de caulim, um minério quimicamente inerte, com diversas aplicações na indústria (ver texto abaixo), tem sido a única fonte de sustento de 300 famílias no município de Equador (RN), uma vez que faltam empregos na cidade, terra para plantar, financiamento para iniciar um cultivo e chuva. Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que visitam a região não podem fechar as minas de caulim, pois isso apenas criaria um outro problema social, tão complicado quanto o primeiro, deixando uma massa de homens sem ter o que fazer.

O município de Equador, localizado na divisa entre os estados de Rio Grande do Norte e Paraíba, possuía pouco mais de 5,6 mil habitantes no ano 2000, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Longe da latitude zero, a origem de seu nome tem outras explicações – segundo uma delas, a cidade fica no meio da chapada da Borborema; conforme outra, o local é um centro dispersor de águas, que correm para ambos os lados da serra.

"O trabalho da gente aqui é o mais pesado de todo o Seridó", diz Expedito, da família Sabino de Sousa. Essa região do sertão potiguar a que ele se refere, se é pobre em chuva, é rica em minérios. Além do caulim, há também feldspato, mica, manganês, tantalita, calcário e granito, entre outros. Cidades próximas, como Currais Novos, enriqueceram com a exploração de tungstênio. Hoje, muitas estão em decadência devido à concorrência internacional.

A disputa entre as "banquetas" de caulim também é grande. Banqueta é o nome que se dá ao lugar onde um buraco é cavado e instalam-se os equipamentos para a extração. Seguindo por estradinhas de terra cobertas de pó branco, é possível avistar várias delas espalhadas pelos morros. Cada buraco é ocupado por uma equipe, em média composta de três homens. Dois escavam e enchem os baldes no subsolo, e um terceiro puxa o material e se responsabiliza pelo preparo do almoço. Vanderval e seus irmãos chegam todos os dias às 5 horas, ainda escuro, e trabalham até as 3 da tarde.

"Se os compradores puxarem, a gente tem dinheiro para a farinha. Se não, ficamos sem nada", explica o garimpeiro. "Já aconteceu de não virem buscar nada durante três meses." Os trabalhadores, para garantir o transporte, acabam pagando uma espécie de "caixinha" aos motoristas das carretas que levam o produto até a empresa de beneficiamento. Caso não dêem nada, seu minério é preterido em favor do de outras banquetas.

Porém, a concorrência é deixada de lado se acontece algum problema em um dos locais de extração. Como, por exemplo, quando uma das galerias escavadas não suporta o peso e acaba ruindo, soterrando quem está na extremidade da corda.

"Mainha, arriou uma barreira em cima de Neno." Luzia Alzira dos Santos trabalhava na faxina da escola ao lado de sua casa quando ouviu esses gritos e recebeu a notícia de que seu filho havia sido atingido por um desmoronamento. Admílson, o Neno, de 22 anos, explorava caulim nos arredores de Equador. Durante o serviço, o teto de um dos túneis despencou sobre ele e outras pessoas que ali trabalhavam.

Vieram pedir os documentos de Neno a Luzia, e ela perguntou se iam levá-lo para um hospital em Campina Grande (PB). "Não", foi a resposta. " Seu filho já está com Deus."

Admílson foi o único a morrer, decapitado. A mãe só pôde vê-lo bem depois, na hora do velório. "No hospital, arrumaram ele." Luzia tem 45 anos, mas aparenta bem mais. Diz, com uma tranqüilidade triste, que além do filho o caulim lhe roubou o irmão. José também trabalhava nas banquetas e vivia com falta de ar. Quando o problema tornou-se crônico, foi levado a um hospital de Natal e morreu por lá. Isso faz quase 30 anos, o que comprova que o problema é antigo.

José morreu de silicose, uma doença que atinge quem é exposto constantemente à poeira em suspensão. Vanderval conta que, quando vão encher um caminhão, chegam a ficar com "um dedo de pó nas costas". Partículas entre 0,5 e 7 mícrons de tamanho (um mícron equivale à milésima parte do milímetro) podem permanecer nos alvéolos pulmonares e nos bronquíolos quando inaladas. De acordo com Elizabeth Nascimento, professora de toxicologia do Instituto de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), o constante atrito desse pó com a membrana pulmonar impregnada acaba criando uma lesão. A regeneração do local leva à formação de um tecido mais fibroso e menos elástico, diferente do normal. "A silicose não surge de uma hora para outra. Pequenas cicatrizes vão se acumulando no pulmão ao longo do tempo. O indivíduo precisa estar exposto por um extenso período ao óxido de silício presente no caulim", explica a especialista. Com o passar dos anos, ou até décadas, o órgão vai perdendo a elasticidade, com a conseqüente diminuição da capacidade respiratória, até o momento em que o sistema entra em colapso. A utilização de máscaras simples e baratas poderia evitar a inalação do pó e também o risco de fibrose pulmonar.

Neno tinha 15 anos quando começou a explorar caulim. Jaílson tinha a mesma idade quando morreu. Trabalhava havia apenas cinco meses nos túneis para ajudar a família. "Ele tinha enchido o tambor, que um outro menino deveria puxar, e quando voltou para pegar mais a barreira arriou em cima dele", lembra a mãe, Leni Batista de Moraes, de 39 anos. O pai, que estava em outro local, ao ser avisado do acontecido, correu para desenterrar Jaílson, mas já era tarde.

Equador está inscrito no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal, que garante uma renda à família para cada filho que freqüente a escola em vez de trabalhar. O problema é que, como contempla crianças de até 14 anos, muitos jovens de 15 acabam retornando ao serviço para ajudar no orçamento da casa. Leni tem mais quatro filhos, dois deles no Peti – que deveriam receber mensalmente R$ 25 cada um, se o repasse não estivesse atrasado há quatro meses. O marido ainda tira caulim. "Não existe emprego para os homens que não têm estudo", reclama Leni. Ele voltou para as banquetas apenas dois meses após a morte do filho, ocorrida em 2001. "É obrigação, para não deixar os outros passarem fome. Sem chuva, não dá para trabalhar no roçado, então tenho de ir para o garimpo", explica ele.

Um poço de 15 metros de profundidade, como o mencionado no início desta reportagem, não é dos maiores. Há alguns que chegam a ter 70 metros. Nesses locais, segundo os trabalhadores, as velas ganham importância redobrada: além de iluminar o caminho, indicam quando a quantidade de oxigênio atinge um nível perigosamente baixo. "Se o fogo rareia, é hora de voltar", diz Expedito.

Para fugir dos riscos das banquetas, muitos têm se dedicado à exploração do "siri". Severino Justino de Oliveira e José Barbosa de Sousa passam o dia dentro de uma empresa beneficiadora, peneirando o material que resta da depuração do caulim até obter o siri, um pó composto basicamente de silício que, misturado à cal, é componente da argamassa. Segundo eles, dá para tirar R$ 360 por mês com o serviço. Mas, no inverno (época das chuvas no sertão), são obrigados a parar, pois o material não passa pela peneira. Também nas banquetas, o trabalho diminui nesse período, mas não é totalmente interrompido. A chuva entretanto redobra o perigo, porque aumenta o número de desmoronamentos de túneis, devido à falta de segurança. Alguns garimpeiros, ao realizar as escavações, ainda deixam colunas de pedra ou do próprio caulim para servir de escoramento. Essa prática impressiona pelo fato de nenhum deles ter formação técnica – apenas copiam o que vêem os outros fazer.

Assim são chamados, entre os próprios garimpeiros, aqueles que não têm carteira de trabalho assinada. Além disso, a terra que exploram não é deles. O proprietário, Epifânio Marcelino, tem um acordo com a beneficiadora de caulim: recebe 10% do valor do que ela compra. Mas todo o trabalho é feito de forma autônoma, sem registro ou vínculo empregatício. Também não há no município nenhuma organização ou associação que defenda os interesses desses homens ou lhes dê suporte jurídico. "Aqui não existe sindicato de garimpeiros. Se morre alguém, fica por isso mesmo, e a família sem previdência", afirma Edy Henriques de Oliveira, secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Equador. A entidade possui cerca de 500 filiados. "Mesmo quem é sindicalizado, se aparece com atestado médico por ter sofrido uma queda de banqueta, não tem pedido de auxílio aprovado."

Ela própria tem dois filhos que tiram o sustento do caulim e convivem com os riscos. "Um deles estava descendo, a corda estourou e ele teve uma fratura exposta na perna. E, no ano passado, uma barreira caiu em cima dessa mesma perna." É comum os hospitais de Campina Grande, a cerca de 100 quilômetros de distância, receberem trabalhadores acidentados dessa forma. "Os garimpeiros deveriam se organizar. Senão, como vão conseguir obter seus direitos?", diz Inácio, filho de Edy.

O desrespeito começa pelo valor da remuneração. Segundo Vanderval, uma carrada – cerca de 10 toneladas – lhes rende R$ 55. No entanto, Djalma Patrício de Andrade, dono da Caulim Caiçara, uma das três beneficiadoras de Equador, afirma que paga aos garimpeiros R$ 10 pela tonelada bruta. Descontados os 10% do proprietário da terra, eles deveriam receber R$ 90 pela carrada, e não os R$ 55 informados por Vanderval. Parece pouco, mas, se essa "diferença" deixasse de existir, o reflexo na qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias seria imediato. Uma vez que os trabalhadores afirmam ser pagos pela própria Caiçara a cada 15 dias, não se sabe onde esse dinheiro vai parar.

A Caulim Caiçara, segundo seu proprietário, vende a tonelada do produto beneficiado por uma faixa de preço que vai de R$ 100 a R$ 200, dependendo da malha utilizada. A malha é uma espécie de peneira, e, quanto maior o seu número, mais fino é o grão. Nessa beneficiadora, são usadas malhas 100 (caulim destinado a cerâmicas ou fabricação de ração de galinha), 200 e 325 (para borracha microporosa, como a encontrada no solado de chinelos). De acordo com informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a média de preço para venda no mercado externo é de US$ 109,34 a tonelada.

Segundo Celso Roberto Dantas, fiscal da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), não é possível processar judicialmente os atravessadores, pois não há nenhum vínculo empregatício formalizado. Em outras palavras, a vida dos garimpeiros de Equador segue a mesma lógica do comércio mundial entre Estados ricos e pobres. O valor que os fornecedores de matéria-prima – normalmente nações periféricas – recebem representa apenas uma pequena fatia do preço final do produto. Os maiores ganhos ficam com os países do centro do mundo capitalista, que possuem tecnologia para transformar e agregar valor. Cria-se, dessa forma, uma balança comercial desigual, em que vendedores de matéria-prima, que também são compradores de produtos industrializados, acabam devedores e dependentes. O mesmo acontece com os garimpeiros, que, não raro, acumulam contas em mercearias e mercadinhos, pois seu trabalho, apesar de pesado, insalubre e perigoso, não possui suficiente "valor agregado".

Porém, as condições de vida das famílias que dependem da extração do caulim poderiam melhorar se fossem criadas formas de eliminar o papel do atravessador. A idéia seria vender o produto, já beneficiado, diretamente ao consumidor final. Para isso, a solução que tem sido mais aventada é a criação de uma cooperativa, que garanta a eles um mínimo de organização e respaldo jurídico.

O primeiro problema a ser vencido é a desconfiança. Quem já foi enganado tantas vezes estranha a possibilidade de se juntar a uma entidade em que todos trabalham para o bem comum. Já houve uma tentativa de mobilização, mas as reuniões foram minguando e, no final, apenas uma pessoa apareceu. "Agora, porém, isso está mudando, porque a situação vem se complicando cada vez mais e eles percebem que estão sendo passados para trás", afirma Sebastião Derik, secretário de Administração e Finanças de Equador.

Derik conta que o caulim é usado para fins políticos no município, e acusa o proprietário da Caiçara. "Ele disse que quem não votasse em seu candidato nas últimas eleições não teria mais caulim comprado." Segundo os garimpeiros, Djalma de Andrade teve influência no fracasso da primeira tentativa de organização, porque vê nela uma ameaça a seus negócios. O empresário nega: "A gente está batalhando para montar uma associação de trabalhadores. Meu sonho era ver a cooperativa funcionando para dar garantias e direitos a esse povo". Os fiscais da DRT, no entanto, negam a participação dele nas discussões para a formação da entidade.

Vereador local eleito pelo PDT, Djalma de Andrade é adversário político da atual administração municipal, encabeçada por Vanildo Bezerra (PPB). "Se houver possibilidade e o povo achar que mereço, serei candidato a prefeito", diz o proprietário da Caiçara. Na verdade, o que tem sido feito de concreto não parte dele, mas dos fiscais, em conjunto com a Cooperativa dos Mineradores Potiguares (Unimina) e a prefeitura de Equador. De acordo com José Almir Ferreira da Costa, da equipe da DRT, o grupo está ajudando na intermediação do processo e será responsável por regularizar as normas de segurança e de saúde, com acompanhamento técnico de profissionais especializados.

A Unimina, com sede na cidade de Currais Novos, quer se expandir, formando núcleos nas cidades da região. Um município vizinho de Equador, Parelhas, está se preparando para iniciar, em breve, a exploração de feldspato. "O atravessador não quer de jeito nenhum que o pessoal se organize", afirma Raimundo Bezerra de Magalhães, conhecido como Machado, ex-presidente e um dos fundadores da Unimina. Com uma cooperativa que reúna os garimpeiros, ou o beneficiador se alia aos trabalhadores ou se torna um concorrente. Das três beneficiadoras de Equador, uma pertence a Djalma de Andrade e outra a seu genro.

De acordo com Machado, para colocar a cooperativa em funcionamento, três itens seriam necessários: capacitação, financiamento e contratos com empresas. É fundamental preparar os trabalhadores para que as técnicas rudimentares de extração dêem lugar à utilização de máquinas modernas. Isso aumentaria a produção e evitaria riscos à saúde e acidentes. O Sebrae-RN seria um dos parceiros nessa etapa. Foi solicitada ao Ministério da Ciência e Tecnologia uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RN) para criar uma espécie de laboratório de qualificação de minerais industriais para a cooperativa, principalmente o feldspato, a mica e o quartzo. Os garimpeiros não fariam apenas a exploração do caulim, mas de todos os minérios que são encontrados na região.

Um núcleo de produção de minérios custa caro para os padrões locais, cerca de R$ 158 mil, se tomarmos como referência o feldspato. Além disso, seriam necessários mais R$ 359 mil para instalar uma central de beneficiamento. Os valores para o caulim são menores, mas fica claro que um financiamento é indispensável. Aqui entra o Farol do Desenvolvimento, um programa do Banco do Nordeste, com linha de crédito e juros menores.

Por fim, seria criado um mercado especial para essa cooperativa. "Não se trata apenas de comprar um produto", lembra Derik, "porque ele vem com uma enorme carga social, de sustentação de famílias ligadas ao garimpo." Fábricas de cerâmica – grandes consumidoras de caulim – estão sendo instaladas na região de Mossoró, no oeste do estado. "Uma das propostas é fechar acordos com essas empresas, por meio do governo estadual ou do Banco do Nordeste, para que a cooperativa se torne a principal fornecedora", afirma Machado. Para ele, se houver garantia de que o negócio efetivamente conta com boas perspectivas de mercado, será possível trazer o trabalhador para a cooperativa. "A meta é formar um núcleo em Equador até o final do ano."

A participação do DNPM também é fundamental, uma vez que há concessões de lavras vencidas que devem ser legalizadas para possibilitar o pleno acesso dos trabalhadores à exploração. Da mesma forma, é importante a presença de órgãos de defesa do meio ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na elaboração de um projeto. Escavar o subsolo ou alterar a superfície sem estudos mais aprofundados pode levar à degradação de um ecossistema ou à contaminação de lençóis freáticos.

Falar de uma solução é fácil, difícil é colocá-la em prática. No Brasil, são consideráveis os entraves para conseguir financiamento para um projeto social. As agências governamentais, que deveriam fomentar essas iniciativas, apresentam amarras burocráticas que dificultam o acesso da população mais necessitada ao dinheiro. Por isso, é preciso que a prefeitura ou outra instituição entre como avalista dos empréstimos. Ao mesmo tempo, órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego têm de continuar a fazer um acompanhamento, de forma a garantir que os trabalhadores não sejam constrangidos durante o processo.

Agora, o que os garimpeiros devem fazer é deixar a desconfiança de lado e se unir na busca de uma saída conjunta. Só assim não precisarão mais continuar espalhados pelos morros, cobertos de pó branco, cada um em sua banqueta, rezando para que o céu não lhes caia sobre a cabeça.