Sesc SP

Realidade ou utopia

Proposta conjunta do Sesc Bauru e da Unesp, o Seminário Sociedade e Valores Humanos abordou, de 30 de março a 2 de abril, princípios que caracterizam o modo de agir individual e coletivo. Entre os presentes, os professores Luiz Paulo Rouanet, doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), que leciona na PUC de Campinas, e Clodoaldo Meneguello Cardoso, que ministra Filosofia e Ética na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp. Como focos do debate, formas de efetiva aproximação da paz - conceito tão vendido quanto abstrato -, o significado da palavra tolerância e os novos parâmetros na busca por cidadania. A seguir, excertos de suas palestras


Formação de valores e seus dilemas
por Clodoaldo Meneguello Cardoso
Quando se fala em “educação e formação de valores”, é bastante comum lembrarmo-nos de determinadas situações da vida escolar (ato de indisciplina, data comemorativa, campanha cívica, etc), em que se procura, por meio de discursos de caráter formativo, transmitir às crianças valores morais e cívicos. Muitas vezes tais “falas educativas” acabam soando mais como “sermões dogmáticos” e ficam na memória como lições de repressão e não como lições de vida. Entretanto, sabemos que toda manifestação humana - uma fala, um gesto, uma prática, um comportamento, um acontecimento, um objeto fabricado, etc - contém implicitamente um valor diante da vida e da sociedade. Na escola, os valores estão no interior das formas de administrar, de selecionar conteúdos das disciplinas (matemática, física, geografia, português, etc), nos métodos de ensino e estratégias de avaliação adotadas, nas atitudes disciplinares, etc. Ao pensar valores e educação, deparamo-nos com um obstáculo de ordem teórica: a questão da ambigüidade de sentidos que eles assumiram nos dias correntes. Vejamos algumas focalizações: judeus e árabes se matam em defesa da vida nacional; pela liberdade os EUA fazem guerra com o Iraque e os iraquianos resistem à ocupação também em nome da liberdade; os parentes das vítimas da violência urbana e os presidiários têm o mesmo clamor: a justiça; pobres e ricos reivindicam segurança na vida social urbana; para uns os direitos humanos aplicam-se somente para os humanos direitos; para outros a dignidade humana deve ser respeitada sempre; exércitos e terroristas falam em guerra do bem contra o mal. Em síntese, todos levantamos as bandeiras da paz e da felicidade. Com certeza não vivemos mais num mundo maniqueísta. A ótica dualista - a fada e a bruxa, o herói e o bandido, enfim o bem e o mal - da educação tradicional não nos ajuda a ver e interpretar o mundo. A conjuntura atual nos exige uma atitude reflexiva, de sintonia fina, para distinguir os diversos sentidos de um mesmo valor, não apenas aqueles vindos de culturas e civilizações diferentes, mas os vários sentidos que um determinado valor adquire numa mesma sociedade, devido a interesses diversos. Hoje, não basta falar de paz, cidadania e tolerância - por exemplo - como garantia de que somos educadores humanistas e críticos, uma vez que tais palavras possuem sentidos diversos, alguns deles até mesmo antagônicos. O que significa paz para nós? Quando dizemos: “o mundo precisa de paz” e “descanse em paz”, o termo paz tem o mesmo sentido? Estimulado pelo conflito do Iraque, o professor Marcelo Resende Guimarães, da UFRGS, nos oferece, em seu artigo A questão da ressignificação, um inventário interessante sobre os diversos significados do valor da paz, construídos pela cultura ocidental em contraste com outros referenciais da noção de paz. Guimarães reconhece que, “no processo histórico do Ocidente, a paz tornou-se um conceito denso e complexo, onde se instauraram múltiplas compreensões, constituindo-se num campo muito propício para discursos fáceis e emocionalismos, atingindo muitas vezes a raia do modismo”. Em nossa cultura o termo paz é visto como ausência de guerra, de violência física ou como um estado de espírito, portanto subjetivo, de tranqüilidade, serenidade, harmonia, ordem, equilíbrio. Estes sentidos de paz trazem idéias de negatividade, individualidade, passividade, sem levar em conta as relações dinâmicas e conflitivas dos seres humanos, sem levar em conta as questões sociais e as tensões do poder político. É a paz dos cemitérios. O professor Guimarães nos convida a pensar na paz como positividade, isto é, como “um conceito mais positivo, associado a experiências humanas, tais como justiça e igualdade”. Portanto, em nossa agenda educacional podemos estar estimulando nas crianças e jovens a paz entendida como um estado de espírito de serenidade, ou como um compromisso de luta contra causas profundas de todas as formas de violência. Outro valor bastante corrente no discurso escolar e que também possui sentidos paradoxais é “cidadania”. A palavra cidadania vem, obviamente, de cidade e o termo equivalente na língua grega é pólis, que deu origem à palavra política. Política em grego refere-se ao ato de organizar a pólis, a cidade. Cidadania, portanto, na cultura grega antiga, é algo ligado à política. Cidadão é alguém que participa da vida da cidade: escolhe os dirigentes, participa das discussões sobre a organização da cidade, de seus problemas e soluções. Cidadão é alguém que se preocupa com questões que interferem na vida da comunidade, assuntos de ordem pública e não apenas com a sua vida pessoal e de sua família. No sentido grego, despertar o aluno para cidadania é estimulá-lo a pensar no coletivo da classe e da escola e a participar deles. Em contraste a este sentido ativo de cidadania, há um outro, mais passivo, associado aos deveres e direitos do indivíduo na vida coletiva. É bastante presente na mídia o discurso de cidadania para denunciar os direitos que temos como consumidores e como contribuintes de impostos. Ser cidadão é reivindicar o cumprimento dos serviços públicos por parte dos governantes. Na escola, muitas vezes o aluno é lembrado de exercer sua cidadania apenas quando tem algum dever a cumprir: não sujar a escola, ser disciplinado, participar das atividades cívicas, etc. É claro que isso tudo está relacionado à vida em sociedade, porém não necessariamente a vida da sociedade. Ou seja, quando se dá ênfase à cidadania apenas como deveres e direitos, vistos individualmente, perde-se o sentido nuclear de cidadania, que é sua dimensão política, a participação ativa na vida da sociedade. Podemos, ainda, citar um terceiro exemplo de ambigüidade, de sentido quando se pensam os valores. Uma das características do nosso mundo é a consciência explícita que temos da diversidade cultural da humanidade, em contraste como aquela idéia clássica de unidade e universalidade da espécie humana. A educação tradicional, fundada no princípio de identidade, colocava o eixo ético das relações intersubjetivas no respeito ao semelhante, quer dizer, ao idêntico a nós mesmo. Hoje as relações interculturais exigem a presença de um novo valor: o respeito às diferenças. Assim, na educação ganharam destaque valores como o respeito à pluralidade cultural, a convivência com o diferente, a inclusão, a tolerância, entre outros. É a educação para a diversidade. Este campo também requer do professor um cuidado conceitual acurado para identificar os múltiplos sentidos que o valor da tolerância, por exemplo, assumiu no processo histórico ocidental. Aqui recorro ao meu trabalho sobre a tolerância recentemente publicado: “O sentido tradicional de tolerância, predominante nos dicionários das línguas latinas, expressa a ideologia do conquistador e colonizador europeu em seu projeto de dominação universal. Tolerância está ligada à atitude de admitir algo ou alguém fora do paradigma, da regra. Aceitar o que é desvio do padrão, do modelo”. O exemplo clássico deste sentido, na prática educacional, é a utilização da história do “patinho feio”. Ele não é feio, ele é diferente. É um lindo cisne, porém que deve viver bem longe com seus semelhantes. No pensamento liberal contemporâneo o termo tolerância reaparece dando ênfase ao respeito às diferenças culturais, vistas teoricamente num mesmo plano. Aqui também há armadilhas semânticas para o educador. A tolerância liberal não seria uma atitude camuflada em que o dominador aceita a cultura diferente (do dominado) em seus aspectos aparentes e visuais (vestuário, alimentação, manifestações artísticas), mas lhe impõe um modelo econômico, lhe privando de real autonomia? A tolerância liberal, na escola, identifica-se com as práticas de conhecimento estereotipado de culturas diferentes por meio de festas folclóricas, danças, comidas típicas e artesanatos. Tais manifestações culturais não se tornaram cada vez mais homogeneizadas, sem a alma específica de cada cultura. Na obra A era dos direitos (Ed.Campus, RJ), Noberto Bobbio nos ajuda a pensar a ambigüidade dos sentidos de tolerância quando diz que existem a tolerância e a intolerância boas e a tolerância e a intolerância ruins. Elas formam pares opostos de valores de forma cruzada, ou seja, a tolerância boa opõe-se à intolerância ruim e a intolerância boa opõe-se à tolerância ruim. Quando defendemos os valores de liberdade, respeito às diferenças culturais e convivência pacífica, estamos falando da tolerância em sentido positivo e rejeitando atitudes de preconceito e de todas as formas de exclusão do diferente que constituem a intolerância em sentido negativo. Por sua vez, a tolerância negativa veicula sentidos de indiferença diante do outro, condescendência diante do erro, indulgência com a opressão, tudo em nome de uma tranqüilidade de vida descompromissada. A denúncia desta e a sua oposição significam defender a intolerância em sentido positivo: aquela que revela a firmeza nos princípios contra tudo aquilo que provoca opressão e desigualdades sociais. O primeiro par de oposições (tolerância boa e intolerância ruim) parece ser bastante conhecido e já trabalhado na escola, porém muitas vezes não é vinculado ao outro par de opostos (intolerância boa e tolerância ruim), o que pode esvaziar a educação para a tolerância de sua ação social transformadora em vista de uma real construção de uma cultura de paz. Estes três exemplos parecem suficientes para demonstrar a necessidade da constante reflexão sobre os significados que os valores vão adquirindo no processo histórico de uma determinada cultura. Não é tarefa fácil para o educador realizar individualmente, porém, por meio de leituras e do diálogo interdisciplinar, pode-se avançar muito esta reflexão. Obs. O texto contém partes da palestra apresentada no seminário Sociedade e Valores Humanos, realizado pelo Sesc-Bauru e Faac/Unesp-Bauru, em março/abril de 2004, Bauru-SP.

Clodoaldo Meneguello Cardoso é professor de Filosofia e Ética da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp, Campus de Bauru


Liberalismo versus comunitarismo
por Luiz Paulo Rouanet
No plano internacional, o debate sobre a diversidade cultural e o universalismo está mais vivo do que nunca, sendo que uma das últimas medidas, tomada pelo governo da França, vetando a utilização de signos religiosos ostensivos, como o véu para muçulmanas, ou o crucifixo para católicos, provocou e ainda provoca calorosos debates. Trata-se de uma das vertentes mais universalistas do liberalismo, ou o que Michael Walzer chamaria de Liberalismo 1. A segunda vertente, chamada por Walzer de Liberalismo 2, admite a expressão particular, no âmbito da sociedade democrática e pluralista, de crenças e costumes religiosos particulares, respeitados os limites da tolerância e do liberalismo. Aos poucos vai se tornando evidente que o igualitarismo, em qualquer de suas vertentes, veio para ficar. Associado, na esfera dos valores, à dignidade, suplantou a honra, com sua pressuposição hierárquica e aristocrática. Como diz o economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel em 1998, sempre tem-se que perguntar de que igualdade se está falando, ou “igualdade de quê?”. Trata-se de uma igualdade de renda, de status, de direitos, de crenças religiosas, de costumes culturais? Como falar em igualdade entre elementos diversos, que talvez não se prestem a uma comparação? Como comparar culturas entre si? Vamos supor que se possam dar três respostas a esta última pergunta: 1) um etnocentrismo de algum tipo, que considere uma ou algumas culturas, ou concepções religiosas, superiores a outras; 2) uma política que reconheça algumas culturas, ou religiões, as dominantes em determinados períodos e lugares, como objeto de defesa por parte do Estado; e 3) uma política ampla de inclusão das diferentes culturas e religiões, mesmo as minoritárias, buscando uma forma de convivência entre elas. Quanto à primeira resposta, esta pode ser praticamente descartada por representar uma opinião que está em franco descrédito na maioria dos países do mundo, principalmente nas sociedades democráticas, embora ainda seja defendida por numerosos grupos dentro desses países. Trata-se da visão que teve seu auge no século 19 e em boa parte do século 20, usualmente associada ao colonialismo europeu e que tinha como base a suposta superioridade da cultura européia sobre as demais, consideradas “primitivas”. Hoje, esta visão é “politicamente incorreta”, no sentido de que poucos, à exceção de governantes ultraconservadores e pouco esclarecidos como o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, ou o dirigente da Frente Nacional Francesa, Le Pen, ousariam defender em público. Quando tais afirmações são feitas, a comunidade internacional protesta, obrigando à retratação. Creio que esta visão sofreu sua grande derrota juntamente com a derrota do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Ali foram, por ora, afastados os valores antidemocráticos, anti-semitas, racistas, discriminatórios em vários sentidos, usualmente associados a esses regimes. A vitória dos Aliados, a subseqüente criação da ONU e a reconstrução dos países vencidos representaram, também, a vitória de valores democráticos, plurais, das políticas inclusivas e assim por diante. A segunda metade do século 20 foi notável nesse aspecto, pois marcou uma grande evolução dos direitos civis e sociais em todo o mundo. O que não significa, obviamente, que todos os problemas foram resolvidos e os conflitos superados, mas houve um grande avanço no que concerne à compreensão de que o mundo precisava se envolver mais ativamente no combate à miséria, à exclusão, à fome, à desigualdade. A segunda resposta, a saber, “uma política que reconheça algumas culturas, ou religiões, as dominantes em determinados períodos e lugares, como objeto de defesa por parte do Estado”, representa uma alternativa efetiva, e que tem sido seguida em muitos países do mundo, notadamente nas grandes sociedades democráticas liberais, entre elas a França e o Canadá, por exemplo. Esse é o modelo descrito por Charles Taylor e o qual Michael Walzer intitulou Liberalismo 1. Nas palavras de Walzer, “o primeiro tipo de liberalismo (Liberalismo 1) está comprometido da maneira mais vigorosa possível com os direitos individuais e, quase como dedução a partir disto, com um Estado rigorosamente neutro, ou seja, um Estado sem perspectivas culturais ou religiosas ou, na realidade, com qualquer classe de metas coletivas que vão além da liberdade pessoal e da segurança física, o bem-estar e a previdência de seus cidadãos. Esta fórmula tem sido adotada por vários países. É o caso, como disse, da França. Desenvolveu-se ali um Estado de bem-estar (insuficiente, nem de perto comparável com o existente nos países escandinavos) que se pretende neutro em relação a culturas e religiões particulares. A medida mencionada no início deste texto, sobre a proibição do véu e de outros artefatos e vestimentas característicos das religiões, aponta nesse sentido. O Estado entende que a manifestação dessas religiões deve dar-se em esfera privada, e não em locais públicos, como as escolas, pois isto poria em risco a liberdade religiosa (o argumento, posto desta forma, soa contraditório: em nome da liberdade de religião, proíbe-se a prática religiosa em público). Se lembrarmos da fórmula de Rousseau, porém, veremos que a medida das autoridades francesas segue a mesma linha de raciocínio. Dizia Rousseau: “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda força comum a pessoa e os bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, não obedeça, porém, senão a si próprio e permaneça tão livre quanto antes; este, o problema fundamental cuja solução é dada pelo contrato social”. Nesse caso, evitar a prática em público de certas peculiaridades religiosas, preserva-se o direito de todos à liberdade de culto. Rousseau deu origem, também, a regimes mais fechados, ou invasivos da liberdade individual dos cidadãos, a várias formas de totalitarismo, como lembra Charles Taylor. Segundo ele, “em Rousseau, três coisas parecem inseparáveis: liberdade (não dominação), ausência de papéis diferenciados e um propósito comum muito compacto. Todos devemos depender da vontade geral para que não surjam formas bilaterais de dependência. Esta foi a fórmula para as formas mais terríveis de tirania homogeneizante, começando com os jacobinos para terminar com os regimes totalitários de nosso século [século 20]”. Esta alternativa, embora viável, não resolve todos os problemas e levanta protestos por parte das minorias. Trata-se de um dilema enfrentado por boa parte das sociedades contemporâneas: qual o grau em que se deve tolerar a diversidade sem pôr em risco a convivência pacífica? A terceira resposta, a saber, “uma política ampla de inclusão das diferentes culturas e religiões, mesmo as minoritárias, buscando uma forma de convivência entre elas”, é de difícil aplicação. Pressupõe um grau de tolerância intrínseca às diversas religiões, além de um ponto que pode ser objeto de controle por parte do Estado. Já se argumentou que, para certas religiões serem tolerantes em relação a outras religiões, significa simplesmente abrir mão de sua característica intrínseca. Assim, como conseguir uma convivência pacífica, sem interferência do Estado, entre religiões mutuamente excludentes? O número de religiões ou culturas diferentes tem que ser limitado, como se vê, pois nenhum Estado seria capaz de lidar com a diversidade mais geral. A esta alternativa, restrita, Walzer dá o nome de Liberalismo 2. Em suas palavras: “O segundo tipo de liberalismo (Liberalismo 2) permite um Estado comprometido com a sobrevivência e o florescimento de uma nação, cultura ou religião em particular, ou de um (limitado) conjunto de nações, culturas e religiões, na medida em que os direitos básicos dos cidadãos que têm diferentes compromissos, o que não os têm em absoluto, estejam protegidos”. Michael Walzer e Charles Taylor optam pela primeira alternativa, sem ignorar os problemas dessa espécie de liberalismo (Liberalismo 1), nem as possíveis qualidades da segunda espécie de liberalismo (Liberalismo 2). Susan Wolf, no entanto, comentando o texto de Taylor, faz uma defesa mais enfática das minorias, e especialmente das mulheres, que, embora não sejam minoria, encontram-se tradicionalmente e historicamente em posição de desvantagem face às sociedades predominantemente patriarcais em que vivemos até hoje. Segundo Wolf, a falta de reconhecimento em relação às mulheres, em nossas sociedades, se revela em dois fatores: “Em primeiro lugar, a incapacidade de reconhecer as mulheres como indivíduos, com cérebro, interesses e talentos próprios, que podem estar mais ou menos em desacordo ou ser indiferentes com o papéis que o seu sexo lhes assegurou e, em segundo lugar, a incapacidade de reconhecer os valores e as capacidades que participam nas atividades que tradicionalmente se associam às mulheres, assim como a forma em que a experiência que obtiveram dessas atividades e a atenção que lhes dedicam pode aumentar, em vez de limitar, suas próprias capacidades intelectuais, artísticas e profissionais em outros contextos”. Em outras palavras, o que se pode extrair do comentário de Susan Wolf, entre outras coisas, é que é preciso especificar os direitos, as características de cada grupo, mesmo levando em conta que não se pode atender a todas as exigências de reconhecimento e aceitação das diversas culturas. Nesse sentido, Wolf nota um grande avanço no sentido de se ter acesso a mais informações, nos diversos níveis da educação, sobre culturas diversas. Enfatizar a própria cultura não deve conduzir a desprezar ou ignorar outras culturas. Obs.: Este texto foi extraído de uma conferência mais longa, com o nome “Diversidade cultural e universalidade de valores”, apresentada na abertura do seminário Sociedade e Valores Humanos, realizado no Sesc Bauru em 31 de março. O texto na íntegra será publicado na Revista Tempo e Memória.

Luiz Paulo Rouanet é doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da PUC de Campinas e da Universidade São Marcos