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Grandes projetos para a Amazônia despertam interesse e preocupação

OSWALDO RIBAS

Centenas de quilômetros de gasodutos cortando o coração da mata; ferrovias, como a Norte-Sul, integrando regiões produtoras do sul de Goiás a portos no norte do Maranhão; torres de transmissão de energia estendendo-se por densas florestas habitadas por comunidades indígenas; rodovias asfaltadas ou de terra batida cruzando do Mato Grosso ao Pará, do Amazonas a Rondônia; usinas hidrelétricas, entre as quais a de Belo Monte, no rio Xingu, e a de Jirau, no rio Madeira, possibilitando a futura geração de quase 15 mil MW de energia para iluminar cidades, mover projetos industriais e empreendimentos agropecuários, siderúrgicos e de mineração.

São esses alguns dos cerca de 30 grandes projetos de infra-estrutura, a um custo estimado em US$ 43 bilhões, que o governo federal pretende executar, com a ajuda de parceiros privados, na chamada Amazônia Legal brasileira, uma imensidão de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, ou 61% do território nacional, praticamente recoberta por florestas equatoriais, várzeas, campos, cerrados e abastecida por uma bacia hidrográfica que representa 20% da água potável do planeta. Quando, sabe-se, a água potável deve se tornar a grande commodity do futuro, superior até ao petróleo, é fácil perceber o extraordinário potencial estratégico da Amazônia Legal.

No entanto, mais do que integrar o verde amazônico ao sistema econômico nacional, chamado de extra-amazônico, a intenção manifesta pelo governo em seu Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, o guia oficial de desenvolvimento de longo prazo do Executivo federal, é de, com os grandes traçados de engenharia, alçar a região amazônica a carro-chefe da guinada brasileira no rumo do desenvolvimento sustentável do século 21 e afastar, de vez, os riscos geopolíticos de essa extraordinária riqueza nacional vir a cair em mãos estrangeiras.

"A Amazônia não pode mais ser tratada como algo intocável, que não possa gerar benefícios à sua gente e à sociedade brasileira como um todo", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recente pronunciamento em Brasília. Entusiasmados com o potencial representado pelas parcerias público-privadas (PPPs), agora em vigor, Lula e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estimam que, finalmente, vários dos projetos de infra-estrutura, alguns engavetados há mais de uma década, poderão sair do papel e transformar-se em obras de grande projeção econômica e baixo impacto ambiental, para levantar a produtividade amazônica e, conseqüentemente, a brasileira.

Entre os projetos amazônicos mais polêmicos está a pavimentação da BR-163, um investimento estimado em R$ 760 milhões, que começa a ser executado em julho, cuja meta é calçar os 1.174 quilômetros que se tornam absolutamente intransitáveis na estação das chuvas, no trecho que vai do porto de Santarém, no Pará, a Santa Helena, no Mato Grosso. Pela rodovia deverão circular principalmente os caminhões provenientes das áreas agrícolas do cerrado mato-grossense, com cargas que se destinam à foz do Amazonas. Outras rodovias previstas no PPA: a Marabá-Itaituba (BR-230), no Pará; a Ferreira Gomes-Oiapoque (BR-156), no Amapá, e a construção de uma ponte sobre o rio Oiapoque para ligar o Amapá à Guiana Francesa e aos portos da região do Caribe.

O PPA inclui também os estudos para a construção da megabarragem de Belo Monte, no rio Xingu. As obras, no entanto, dependem ainda da obtenção de recursos, e para isso o governo busca parceiros na iniciativa privada. O investimento é estimado em US$ 8 bilhões, para gerar 11.182 MW. Toda essa energia, conforme os planos da Eletronorte, a estatal de energia da região norte, responsável pelo projeto, deverá abastecer usinas siderúrgicas que produzem alumínio para o mercado interno e externo. A obra de Belo Monte deverá ser ainda interligada por meio de redes de transmissão de energia com mais uma série de outras barragens menores, no rio Tocantins, como as de Lajeado, já em operação, e Serra Quebrada, em processo de licitação, além da duplicação da Usina de Tucuruí, a Tucuruí II. A previsão da Eletronorte é de Tucuruí II e Serra Quebrada estarem concluídas até 2007.

Entre os projetos mais audaciosos, constam ainda os dois gasodutos que partem do município amazônico de Coari, utilizando a base exploradora da Petrobras nos campos de Urucu. Um está a caminho de Manaus, num trecho de 417 quilômetros, ao custo estimado de R$ 1,21 bilhão, e o outro seguirá para Porto Velho, percorrendo 522 quilômetros, numa obra orçada em R$ 930 milhões. O que vai para Manaus deverá abastecer a usina termelétrica da companhia americana de energia El Paso. Num acordo com a Petrobras, a El Paso concordou em fornecer energia termelétrica à região de Manaus até 2007, quando, então, o acordo será revisto, para, com o aproveitamento do gás natural de Urucu, as usinas da região virem a ser tocadas pela Eletrobrás.

Subordinadas ao Plano Amazônia Sustentável (PAS), uma ampla iniciativa do Executivo federal, essas obras têm trânsito pelas diversas pastas ministeriais, governos estaduais e iniciativa privada, e destinam-se a explorar os recursos renováveis e não-renováveis da região, sob a estreita vigilância do Ministério do Meio Ambiente. Por meio do PAS, o Planalto calcula que com os megaprojetos energéticos, de transporte e de defesa, a Amazônia Legal poderá sustentar uma expansão do PIB nacional acima dos 5% ao ano, até, pelo menos, 2020.

Já em 2004, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor industrial no Amazonas cresceu 13,9%, mais do que em qualquer outra região brasileira. Ou seja, a recente retomada econômica nacional, escorada também na expansão da fronteira amazônica, poderá ser tudo, menos passageira. "O ano de 2005 será o da infra-estrutura", garantiu Lula, com os olhos voltados para o norte do país.

Essa iniciativa está atraindo aplausos de vários setores empresariais, especialmente de companhias da construção pesada, como empreiteiras do porte da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht, todas elas envolvidas em projetos de engenharia na Amazônia. Paralelamente, também vem atiçando o apetite dos empreendedores de agronegócios, com destaque para os sojicultores do Mato Grosso e Maranhão, como as multinacionais Bunge, Cargill e Monsanto, muito interessadas em resolver os problemas de transporte para escoamento da produção e reduzir o chamado ‘custo amazônico’, que impede maior competitividade dos produtos agropecuários no mercado internacional. Nos últimos três anos, conforme revela o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a expansão da lavoura de soja, principalmente no norte de Mato Grosso e oeste do Maranhão, onde há áreas de mata virgem sendo preparadas para a implantação dessa monocultura, chegou a quase 14% ao ano.

"Conceitualmente, interessa ao setor privado participar de diversos projetos de PPPs na Amazônia, dependendo, claro, da análise de viabilidade de cada um deles", afirma Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). "A construção do trecho ferroviário que ligará a cidade de Estreito a Balsas, no Maranhão, parte da Ferrovia Norte-Sul, orçado em R$ 480 milhões, é particularmente interessante aos olhos da iniciativa privada", acrescenta o porta-voz industrial.

Se, no entanto, essa ofensiva desenvolvimentista está animando poderosos grupos empresariais e fortalecendo o mercado de compra e venda de terras em toda a Amazônia Legal, por outro lado, também provoca arrepios e reações iradas entre os grupos ambientalistas, nacionais e internacionais, como o Greenpeace, reconhecidamente crítico quanto à estratégia do governo brasileiro de ocupar a Amazônia e explorar recursos não-renováveis.

"Para começar", diz Paulo Adário, técnico ambientalista do Greenpeace e coordenador-geral da Campanha da Amazônia, "historicamente, são esses grandes projetos de infra-estrutura os maiores culpados da destruição da mata." De sua base de trabalho em Manaus, de onde, freqüentemente, ele sai para fazer vôos de reconhecimento e avaliar a evolução da degradação ambiental na região, Adário comenta o exemplo das hidrelétricas de Balbina, no Amazonas, de Tucuruí, no Pará, e de Samuel, em Rondônia, além das rodovias, como a Transamazônica e a Belém-Brasília, como referências de obras cujo benefício econômico foi pífio, quando comparado aos trágicos danos ambientais.

"Certamente, a maior parte desses projetos têm por motor muito mais interesses políticos e lobbies de grandes grupos empresariais do que o compromisso com o real desenvolvimento econômico e social da Amazônia", afirma Adário, lembrando que o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, é, coincidentemente, um importante produtor de soja em seu estado, e o atual ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, já foi prefeito de Manaus.

"Além disso", complementa o ambientalista, "temos muita desconfiança quanto aos números oficiais do desmatamento anunciados pelo governo. Lamentavelmente, os levantamentos apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente não são confiáveis". Ele explica que os dados são baseados em imagens transmitidas por satélites monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que, por sua vez, só capta desmatamentos de, no mínimo, 25 hectares, deixando de identificar as derrubadas menores, feitas, por exemplo, por comunidades de colonos ao longo das rodovias. "Em média, segundo cálculos do Greenpeace, isso dá uma distorção, para menos, de cerca de 12% das áreas efetivamente desmatadas", declara Adário, criticando a ministra Marina Silva. "Ela anunciou que o ritmo do desmatamento ficou menor no ano passado, mas, pelos levantamentos de fontes independentes, a destruição da mata foi maior: na verdade, todos os fatores de desmatamento, com a ação da grilagem, das queimadas, da imigração, da pecuária, da fronteira agrícola e operação indiscriminada das madeireiras, cresceram em 2004."

Também cético quanto à possibilidade de o governo equacionar desenvolvimento com preservação, o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Aziz Ab’Sáber, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reconhecidamente uma das maiores autoridades em Amazônia, acha que a situação no momento é preocupante. "Os capitalistas fizeram amplas descobertas em relação aos recursos das florestas e outros tipos de riquezas ligadas à flora, às águas ou ao subsolo, e, se deixarem, tudo será dilapidado, a exemplo do que aconteceu em outras partes do Brasil e do mundo", afirma ele de seu escritório no Instituto de Estudos Avançados, no campus da USP, em São Paulo.

Autor do livro Amazônia, do Discurso à Práxis, Ab’Sáber lembra com preocupação a exploração violenta das jazidas de minérios de Carajás, no Pará, e serra do Navio, no Amapá, "em que a vista fica embrutecida" com o cenário árido e esburacado pela ganância do lucro. "Eu parto do princípio, como qualquer outro pesquisador sério da Amazônia, de que, para ter uma política nacional realmente voltada aos interesses dessa macrorregião, é preciso buscar o máximo do desenvolvimento, com o máximo de floresta intacta", declara o especialista, acrescentando que "esse desenvolvimento que quer acabar com a mata traz tudo de ruim: é antiético, imoral, antieconômico em relação à vida no planeta e ao futuro das novas gerações."

Ab’Sáber mostra-se particularmente alarmado com o ritmo do desmatamento no sul do Pará e denuncia a existência de uma espécie de poder paralelo na região, nas mãos dos grandes latifundiários, que impede qualquer abordagem ambientalista, mesmo do governo federal. "Em algumas áreas no entorno da Belém-Brasília, só mesmo com o exército", afirma ele, destacando a necessidade de comprovar, por meio de fontes independentes, a sustentabilidade do conjunto de obras previsto para a Amazônia e já orçado no PPA.

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), uma das mais respeitadas entidades de monitoramento da região, com apoio do Smithsonian Tropical Research Institute, de Washington, DC, e da Basic Science and Remote Sensing Initiative, da Universidade de Michigan, divulgou em Manaus, em maio de 2002, um balanço ambiental, intitulado Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, assinado por técnicos como Philip Fearnside, Patricia Delamonica, Tito Fernandes e William Laurance. O texto adverte que muitas das obras previstas no PPA poderão dar uma magnitude sem precedentes à degradação ambiental, em especial ao facilitar o acesso e a fixação de correntes migratórias, com as ações subseqüentes de desmatamento em larga escala.

As conclusões desse estudo, que leva em conta o potencial degenerativo que uma rodovia asfaltada pode provocar no ecossistema amazônico, são bem pouco animadoras. O desmatamento e as queimadas, as duas maiores tragédias amazônicas, tendem a se acelerar a um ritmo estimado de 500 mil hectares anuais até 2020. Ou seja, em mais 15 anos, 7,5 milhões de hectares de florestas poderiam virar pó, ou carvão, agravando as emissões de gases que provocam o "efeito estufa", alterando dramaticamente o clima regional e causando fortes distorções na ocorrência de precipitação de chuvas, as quais poderiam se tornar excessivamente escassas, por exemplo, no riquíssimo cerrado do Brasil central. Só para se ter uma referência do que significa essa extensão da degradação ambiental, ela equivale a cerca de 5% de todo o estado do Amazonas, o maior do Brasil, com uma área total de 158 milhões de hectares.

Para fazer essas projeções, os técnicos do Inpa, com o auxílio da base de dados fornecida pelos satélites que monitoram a região, tiveram como ponto de partida os impactos já produzidos, por exemplo, pelas principais rodovias regionais, como a Belém-Brasília, a Transamazônica e a Cuiabá-Porto Velho. Construídas nas décadas de 1960 e 70, durante o regime militar, essas rodovias apresentam um alto grau de degradação em suas margens.

Os ambientalistas temem que, de todas as obras previstas no PPA, os gasodutos e oleodutos da Petrobras, que transportarão óleo e gás natural de Urucu, no chamado "coração do bloco não perturbado de florestas na Amazônia ocidental", possam funcionar como pólos de atração de uma indesejável multidão de funcionários e aventureiros. Isso porque, durante as obras dos dois trechos que partem de Coari, um para Manaus e outro para Porto Velho, e que levarão pelo menos mais três anos até ser concluídos, será necessário abrir estradas de acesso, clareiras na mata e pequenos povoamentos. A invasão mais provável é, no caso, no trajeto do gasoduto Urucu-Porto Velho, já que Rondônia, tradicionalmente, consolida-se como forte foco de imigração.

Acompanhando de perto a execução das obras do gasoduto entre o município de Coari e a capital amazonense, Luis Antonio de Oliveira, especialista em microbiologia do solo e pesquisador do Inpa, é de opinião que o risco de degradação ambiental existe, mas, ressalta, "há uma nova postura da Petrobras em relação ao meio ambiente", que, segundo ele, teve uma evolução muito grande, em parte como resultado da própria legislação ambiental mas também em decorrência da preocupação com a imagem corporativa da empresa no que diz respeito a práticas de responsabilidade social.

"A Petrobras quer fazer parte do Índice Dow Jones de Qualidade Ambiental, da Bolsa de Nova York, para poder atrair mais investidores internacionais", afirma Oliveira, acrescentando que a intenção da companhia de realizar uma obra sustentável, sem degradação, pode transformar o trecho Coari-Manaus em uma vitrina de sua política de responsabilidade social. "As áreas de derrubada de vegetação nativa são mínimas e, sempre que permitido, as clareiras abertas passam posteriormente por processo de reflorestamento", revela o técnico, que considera tanto o gasoduto como a energia térmica gerada as melhores opções para aquela região.

A outra alternativa viável para grandes centros urbanos e empreendimentos industriais é a energia hidrelétrica, mas os lagos artificiais, as barragens e as torres de transmissão, com cabos de alta-tensão, implantadas no coração da floresta, exigem um processo constante de contenção da mata em suas proximidades. "A vegetação não pode envolver os cabos de alta-tensão, enquanto o gasoduto, em boa parte subterrâneo, permite a total recuperação da flora", diz.

Técnicos da Petrobras calculam que, no total, o gasoduto Coari-Manaus vá desmatar o equivalente a 50 hectares de floresta, uma área mínima, se observado o grande benefício da energia barata, e principalmente quando confrontada com as terras ocupadas pela agropecuária, em torno de 15 milhões de hectares, "aí, sim, com forte impacto ambiental", dizem.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesse xadrez de interesses que se tornou a Amazônia, é acusado pelos ambientalistas de conivência com os interesses políticos e econômicos; já os empreendedores consideram o instituto um elemento desencorajador de qualquer investimento produtivo na região. Nilvo Silva, diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, não acha nem uma coisa nem outra. "Projetos de alta qualidade têm tramitação rápida no instituto; os que são piores, claro, encontram barreiras."

Nilvo ressalva que a má qualidade dos projetos, os conflitos sociais potenciais e as decisões judiciais constituem os principais entraves ao licenciamento ambiental. "Não se trata de burocracia, como se queixam algumas empresas, mas de situações de realidade." Como exemplo, ele cita a Usina Hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, na divisa do Maranhão com o estado de Tocantins. Uma obra de US$ 2,2 bilhões, para gerar 1.087 MW, tocada pelo consórcio Ceste, formado pelas companhias Camargo Corrêa, Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio, BHP Billiton e Tractebel. "Para iniciar a obra de Estreito, serão necessárias cinco audiências públicas, para discutir com a comunidade local os impactos ambientais. É por meio dessas audiências que esperamos que as questões que não forem boas para a sociedade e o meio ambiente sejam devidamente ajustadas", diz.

O projeto, o maior atualmente em curso no país, prevê a construção de um reservatório de 555 quilômetros quadrados, que levará à remoção de comunidades dos estados de Tocantins e Maranhão. "No projeto original", conta Nilvo, "a área a ser inundada era 10% maior; depois da avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), pedimos uma redução do tamanho do reservatório", argumenta.

Fato similar, também amparado nas conclusões do EIA/Rima, foi observado em outros dois grandes projetos: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, e o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, com as usinas de Santo Antônio e de Jirau, com 3,8 mil MW cada. Belo Monte, quase do tamanho de Itaipu, a maior hidrelétrica do Brasil, com 12,6 mil MW, pode ter sua capacidade reduzida em 60% exatamente por causa das avaliações dos estudos de viabilidade econômica e ambiental. Envolvido há mais de cinco anos em grande polêmica entre os que acham que a usina deve ser construída e os que temem seus efeitos sobre o meio ambiente, o projeto terá ainda de vencer vários entraves judiciais para ser implementado.

Belo Monte, Santo Antônio e Jirau também apresentam obstáculos de ordem técnica, já que há a necessidade de várias empresas, nacionais e internacionais, se unirem num consórcio para a fabricação dos equipamentos em tempo hábil. A companhia Voith Siemens manifestou interesse em fornecê-los, mas admitiu, por meio de porta-voz, não ter condições de atender à demanda de Belo Monte e do Complexo do Rio Madeira. As obras dos dois projetos poderiam ocupar todo o parque industrial nacional de fabricação de equipamentos para geração elétrica por cerca de uma década.

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