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História da corrupção brasileira, que chegou com as caravelas

HERBERT CARVALHO*

A iniqüidade social brasileira não se reflete apenas na desigualdade ímpar da repartição da renda. Embora seja um aspecto menos conhecido e estudado, o abismo entre pobres e ricos se aprofunda ainda mais quando se trata de distribuir justiça. No país, as prisões se abarrotam com a população de baixa renda. O caso emblemático da permanência na cadeia por um ano e sete meses de uma empregada doméstica acusada de roubar um xampu apenas ilustra a triste verdade cantada por Noel Rosa em um de seus sambas: "Para quem é pobre a lei é dura".

Quando o infrator é rico ou poderoso, porém, a coisa muda. Em casos de corrupção, peculato, desvio de verbas públicas, sonegação fiscal e fraude financeira, entre outros crimes conhecidos no jargão policial como de colarinho branco, raramente alguém que possa pagar um bom advogado vai parar atrás das grades. Situação muito diferente dos Estados Unidos, onde os megaescândalos em grandes corporações geraram condenações pesadas, ou da Itália, onde a Operação Mãos Limpas desarticulou a poderosa conexão entre políticos e a Máfia.

"Corrupção houve em todos os tempos e lugares. A diferença é que, aqui, a impunidade é total. Sempre foi." Quem faz essa constatação é o jornalista, historiador e escritor Hernâni Donato, de 83 anos, autor de mais de 60 livros - muitos dos quais sobre história do Brasil. Suas preciosas indicações ajudaram a traçar este breve painel de 500 anos de maracutaias impunes da elite nativa, que Problemas Brasileiros pesquisou na tentativa de entender - para poder superar - como o Brasil se transformou no país "do carnaval, do futebol e do caixa dois", de acordo com a definição do advogado Otto Steiner, ex-diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"A corrupção chegou ao Brasil com as caravelas", garante Donato, citando o caso do capitão-da-costa Pero Capico, designado logo após o descobrimento pelo rei dom Manuel para evitar o desvio de seus direitos sobre o comércio do açúcar, do pau-brasil e de escravos. O funcionário veio pobre em 1516 e voltou rico para Portugal dez anos depois, justificando aquilo que sobre as autoridades coloniais diria o padre Antônio Vieira (1608-1697): "Eles chegam pobres nas Índias ricas e voltam ricos das Índias pobres".

Ainda segundo Vieira, "alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar o nosso bem, mas sim os nossos bens. El-rei manda-os tomar Pernambuco, e eles se contentam com o tomar". Consultado certa vez por Lisboa se o Maranhão-Pará deveria ser dividido em dois governos, o jesuíta foi cáustico: "Não. Um ladrão num cargo público é mal menor do que dois".

Considerando já naquela época o Brasil enfermo pelas desigualdades, Vieira descreve uma situação espantosamente atual: "Faltando a justiça punitiva para expelir-se humores nocivos e a distributiva para alentar e alimentar o sujeito, sangrando por outra parte os tributos em todas as veias, milagre é que não tenha expirado".

Clássico para entender esse período é o livro Arte de Furtar, de autor anônimo do século 18, falsamente atribuído ao padre Vieira, talvez pela semelhança de estilo. Nele se descrevem os furtos realizados com "unhas militares", "reais" ou "bentas", que permanecem impunes porque as leis "são como teias de aranha: caçam moscas, mas não pescam tritões".

A primeira corte superior de justiça no Brasil foi a Relação da Bahia, criada em 1609. Mas faltavam juízes profissionais porque os bacharéis de Coimbra recusavam-se a vir para o Brasil. Um deles, Gaspar da Costa, só veio à custa de títulos de fidalguia e 300 mil-réis em benefícios financeiros.

Ainda no século 17, Fradique de Toledo Osório, ao prestar contas ao conde-duque de Olivares do dinheiro recebido para a guerra contra os holandeses na restauração da Bahia, explicou do seguinte modo o sumiço de 1 milhão de cruzados: "Foram gastos em missas às almas, esmolas e outras obras pias para que Deus nos desse a vitória, que muito mais valia".

Por todo o Brasil colonial não se pagavam os soldados e era comum vê-los maltrapilhos, esmolando pelas ruas. Quando recebiam uma partida de botas, logo as negociavam. Quem comprava eram os próprios fornecedores, que tornavam a vendê-las ao exército. O ciclo se repetia várias vezes.

A maior e mais completa história de impunidade dos tempos coloniais é a de Manuel Nunes Viana, contada por Afonso d’Escragnolle Taunay, no livro História das Bandeiras Paulistas. Português de nascimento, Viana chega pobre à Bahia no início do século 18 e organiza a invasão das Minas do Ouro pelos emboabas, provocando a guerra do mesmo nome contra os bandeirantes paulistas.

Num espaço de 20 anos, torna-se milionário, especulando com gêneros para o abastecimento dos garimpos. Comete os seguintes crimes capitulados nas Ordenações Filipinas: sonegação de impostos e organização da evasão em massa do quinto real; chacina praticada no episódio conhecido como Capão da Traição; auxílio a enfermos para se fazer herdeiro destes; assassinato em vários graus, até da própria filha, e ocultação de cadáveres em lago dentro de sua propriedade.

Essa "capivara" (como se diria na atual gíria policial) culmina com o crime de lesa-majestade, por se fazer aclamar governador das Minas sem a chancela real. Seria de supor que, com essa folha corrida, Nunes Viana fosse punido: poucos anos antes, em São Luís do Maranhão, dois revoltosos haviam sido sumariamente enforcados.

Chega a ser preso, porém, julgado pelas autoridades em Lisboa, termina não apenas absolvido, como também elogiado e recompensado com títulos honoríficos e pensão vitalícia. Obtém esse resultado ao subornar o infante dom Francisco, irmão do rei dom João V, que tinha grande ascendência sobre o monarca e fama de malvado: gostava de se postar na beira do Tejo para atirar com uma espingarda nos marinheiros e pescadores dos barcos que passavam.

Hernâni Donato conta que a descoberta de ouro em Minas, Cuiabá e Goiás provocou uma corrida de aventureiros para o Brasil. Com medo de que Portugal ficasse despovoado, o rei proibiu a imigração dos "bons", permitindo que para cá viessem, no dizer de Taunay, "uma récua de vagabundos, ladrões e inimigos do trabalho, entre eles bastantes clérigos de má fama". Estes protagonizariam os casos do "santinho do pau oco", para contrabando de ouro em pó no interior das estátuas, o que levou à expulsão em massa de frades das Minas em 1711.

Um quinto do ouro pertencia ao rei, os famosos "quintos reais", e para garanti-los o monarca enviou para Cuiabá em 1727 o capitão governador de São Paulo, Rodrigo César de Menezes. Este despachou por canoa o equivalente a 50 quilos de ouro com destino ao Rio de Janeiro e dali para Lisboa, onde dom João V em pessoa foi recebê-los. Os caixotes chegaram bem pesados e fechados, com os selos reais intactos, mas quando foram abertos o ouro havia se transformado em chumbo de caça. Houve escândalo, inquérito e um processo que se arrastou "com propositada lentidão por quem tem o seu cargo", de acordo com Luiz Vahia Monteiro, governador da capitania do Rio de Janeiro e cronista da época. Entre os suspeitos, as mais altas autoridades e governantes. Ninguém foi punido.

Quando dom João VI refugiou-se no Brasil e o elevou à condição de reino unido a Portugal, a impunidade, em vez de diminuir, aumentou, em que pese não haver mais um oceano entre o furto e o julgamento final dos acusados. Caso célebre desse tempo foi o do tesoureiro-mor do rei, Francisco Bento Maria Targini, barão e depois visconde de São Lourenço. Consta que comprou mantas de um fornecedor inglês para o exército, cortou-as ao meio e as revendeu ao governo pelo dobro, num superfaturamento de fazer inveja a muitas obras públicas atuais. Seus feitos foram cantados em prosa e verso, como nesta quadrinha: "Quem furta pouco é ladrão/ Quem furta muito é barão/ Quem mais furta e esconde/ passa de barão a visconde".

Já no Brasil independente ocorre o caso do ouvidor Cândido Ladislau Japiassu, autoridade judiciária máxima da província de São Paulo, acusado de inúmeras irregularidades no exercício do cargo e também de ser o mandante do assassinato do jornalista italiano Líbero Badaró, morto a tiros em 20 de novembro de 1830, na frente de sua casa, na rua que hoje leva seu nome, no centro da cidade. Badaró criticava no semanário "O Observador Constitucional", além do ouvidor, o bispo diocesano e presidente da província de São Paulo, dom Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade, e também o imperador Pedro I. O único condenado pela morte de Badaró foi o lavrador alemão Henrique Stock, que morreu na prisão perpétua jurando ser inocente. Após se refugiar na casa do comandante militar com medo da ira popular, o ouvidor escapou para a corte no Rio de Janeiro, onde foi julgado por seus pares num tribunal superior e absolvido.

Entre 1830 e 1850 o Brasil foi signatário de tratados inspirados pela Inglaterra que vedavam o tráfico de escravos. Mas o respeito a essas normas se fazia apenas nos portos oficiais, gerando a famosa expressão "para inglês ver". Em portos clandestinos foram desembarcados meio milhão de africanos durante a era dos "negreiros no poder", como descreve em seu livro A Corrupção no Brasil o jornalista Pedro Cavalcanti, para quem esse período permanece inigualável em matéria de ilegalidades cometidas pela elite no comando do país.

Os dois maiores traficantes negreiros do Rio de Janeiro foram Bernardino de Sá e Manuel Pinto da Fonseca. O primeiro, apesar de ter seu nome numa lista de traficantes e falsários estabelecida pela polícia, tornou-se barão de Vila Nova do Minho em Portugal, título reconhecido oficialmente no Brasil por Pedro II. O segundo jogava cartas com o chefe de polícia e era cavaleiro da Ordem da Rosa.

Entre 1836 e 1849 as fortalezas de São João e Santa Cruz, nos dois lados da baía da Guanabara, foram transformadas por seus comandantes em depósito de escravos, com a conivência do ministro da Guerra. A marinha também fechou os olhos ao tráfico, postura que só mudou em 1850, quando barcos de guerra ingleses invadiram portos brasileiros para apresar navios negreiros. Em Paranaguá, em 1840, o próprio chefe de polícia era o principal mercador de escravos.

O fim do tráfico, na década de 1850, liberou 16 mil contos de réis num meio circulante de 36 mil, dando início ao que Joaquim Nabuco chamou, em sua obra Um Estadista do Império, de "união incestuosa entre finanças públicas e iniciativa privada".

A utilização generalizada do crédito em substituição ao capital quebra em 1864 a casa bancária Souto. Na esteira vão à falência mais de cem grandes estabelecimentos comerciais. Nessa época Irineu Evangelista de Sousa, o barão de Mauá, apesar de ser o mais destacado empresário do Império, não hesitou em se valer de sua cadeira na Câmara dos Deputados para um ato explícito de "advocacia administrativa" (a precursora do lobby) em causa própria: pediu uma garantia de juros de 7% em favor da estrada de ferro de Petrópolis, de sua propriedade.

Segundo Raymundo Faoro, em sua obra Os Donos do Poder, as concessões para as estradas de ferro, navegação de cabotagem e fluvial, do cabo telegráfico submarino e para a iluminação a gás do Rio de Janeiro eram obtidas assim: "Formigavam nos ministérios, corredores da Câmara e do Senado, magotes de aventureiros, intermediários e empresários nominais, em busca das cobiçadas concessões, dos fornecimentos, das garantias de juros, das subvenções para o lucro rápido e sem trabalho das transferências".

Proclamada a República, o ministro da Fazenda de Deodoro da Fonseca, ninguém menos do que o impoluto Rui Barbosa, desencadeou a especulação financeira do Encilhamento, que estimulava a formação de sociedades anônimas, autorizadas a emitir notas bancárias. A exigência de lastro em libras esterlinas ou apólices da dívida pública não era obedecida, e milhares de pessoas perderam suas economias em bancos que as punham em circulação e depois estouravam como bolhas.

Outra marca da República Velha foram as eleições "a bico de pena". Quando o deputado baiano Augusto de Freitas mostrou-se preocupado diante da proliferação de atas falsas, o então presidente da República, Campos Sales, o tranqüilizou: "Seu de Freitas, a coisa é essa mesma - depois as autênticas, feitas assim clandestinamente, são melhormente transcritas, com boa caligrafia, podendo-se lê-las com facilidade".

Havia também a "degola", em que comissões de notáveis, a pretexto de expurgar as eleições de fraudes, faziam o contrário, invalidando candidatos eleitos legitimamente. As "degolas" eram coordenadas em nível federal por José Gomes Pinheiro Machado, político gaúcho que, cercado certa vez por uma multidão enfurecida, ordenou ao cocheiro: "Vamos. Não tão depressa que pareça fuga, nem tão devagar que pareça provocação". Acabou assassinado no hotel em que morava no Rio de Janeiro. Exemplo de "degola" praticada no governo Rodrigues Alves: o deputado Antônio Bittencourt, com 7.334 votos, foi substituído pelo barão de Ladário, que tivera 270 votos, mas ostentava "um passado muito mais ilustre".

Na segunda metade do século 20, os casos de corrupção mais famosos antes do golpe militar de 1964 foram os do governador paulista Ademar de Barros, e sua famosa "caixinha", e de Moisés Lupion, governador do Paraná, que vendeu oito praças públicas em Paranaguá e embolsou a verba destinada a uma colônia de leprosos.

Ademar foi condenado a dois anos de cadeia e multa pelo caso de 20 caminhões e 11 automóveis comprados pelo governo do estado de São Paulo, mas desviados para suas empresas (os caminhões), para si próprio (um Oldsmobile, modelo Deluxe Club Sedan) e para parentes. Fugiu para o Paraguai e de lá para a Bolívia, onde pediu asilo político. Só retornou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sentença condenatória da Justiça de São Paulo.

Em 1969 a organização guerrilheira VAR-Palmares, integrada pela hoje ministra Dilma Rousseff, roubou da casa da amante de Ademar, Ana Capriglione (que de acordo com o folclore político era chamada de "doutor Rui"), um cofre no qual o político guardava US$ 2,4 milhões para gastos pessoais.

Ademar assumiu o slogan "rouba, mas faz" e a "caixinha", em uma marchinha de propaganda eleitoral que dizia: "Quem não conhece?/ Quem nunca ouviu falar/ Na famosa caixinha do Ademar?/ Que deu livros, deu remédios, deu estradas/ Caixinha abençoada".

Os golpistas que empolgaram o poder em 1964 tinham um discurso contra a corrupção, o que não impediu, de acordo com Pedro Cavalcanti, que se envolvessem em "trapalhadas", conforme classifica em seu já citado trabalho sobre a corrupção no Brasil, publicado originalmente sob a forma de uma série de reportagens pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Uma delas foi o caso Capemi, a Caixa de Pecúlio dos Militares. Seu presidente na época, general Ademar Messias de Aragão, se deixou levar pelo canto de sereia de civis espertalhões que o induziram a enterrar US$ 250 milhões na Amazônia, para extrair madeira na área que seria inundada pela represa de Tucuruí. A Capemi nunca entregou a madeira, quebrou, e o caso, depois de passar por várias instâncias da Justiça, acabou em pizza.

Outro episódio foi o que começou com a corretora Laureano, que de acordo com um relatório de 1979 do Banco Central vendia títulos inexistentes e alienava papéis custodiados. Para salvá-la, o governo recorreu aos préstimos do empresário Assis Paim Cunha, proprietário do grupo financeiro e comercial Coroa-Brastel (então um dos maiores do país). Interessado em agradar o governo, mas sem dinheiro em caixa, Paim emitiu letras de câmbio sem lastro e cheques sem fundos, armando uma bomba que chegou a US$ 650 milhões e explodiu em junho de 1983. Em sentença de primeira instância, Paim foi absolvido em 1989 por um juiz carioca, que jogou a culpa no Banco Central.

Essas "tenebrosas transações", como as classificou Chico Buarque na música Vai Passar, logo seriam obscurecidas na redemocratização do país pelos escândalos Collor, Anões do Orçamento, Banestado, com sua caudalosa evasão de divisas, e o mais recente, do Mensalão e derivados. Nas diferentes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) formadas para apurar esses casos, corruptos foram apontados, alguns políticos perderam seus mandatos, mas nenhum foi preso. Corruptores, esses jamais apareceram.

O advogado Dalmo Dallari, ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), considera que a origem social dos juízes é a principal causa da impunidade das elites. "Só muito recentemente pessoas mais pobres conseguiram atingir postos relevantes no Poder Judiciário. Esse problema motivou o surgimento, na Itália, após a 2ª Guerra Mundial, do movimento conhecido como ‘magistratura democrática’, que propugnava por uma justiça sem o viés de classe", explica ele.

Dalmo cita a identificação datiloscópica - o famoso "tocar piano", no jargão policial - como exemplo de que, na prática, nem todos são iguais perante a lei. "O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um habeas corpus a um político para que fosse liberado da identificação, um procedimento corriqueiro e necessário. Sua justificativa foi que se tratava de um homem de ‘sociedade’, que não poderia ser submetido a esse ‘constrangimento’. Parece incrível, mas consta da sentença."

Sobre os ilícitos eleitorais, os advogados também reconhecem que a lei é branda, as penas são leves e os crimes prescrevem rápido. "Além disso, a Justiça Eleitoral devia atuar de maneira permanente, e não apenas em época de eleição", afirma Dalmo. Comparato vai além: "Punição é apenas uma medida. Eu acredito em outras formas de ação, como a revogação popular de mandatos eletivos, um recall já exercido em vários estados norte-americanos". Essa proposta faz parte da campanha permanente da Comissão de Defesa da República e da Democracia - coordenada por Comparato - da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sonegação de impostos é outro fator decisivo apontado por ele:

"Mais da metade do PIB brasileiro não é contabilizada. São trilhões de reais sonegados por grandes empresas e corporações. Com um poder aquisitivo desses compra-se tudo, até a impunidade", conclui Comparato.

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*Colaborou Carolina Carvalho

 

 

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