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O desafio do Pantanal

 


O pantaneiro Dito Verde, em Porto Cercado / Foto: Leonardo Sakamoto

Ocupação irregular e interferências ameaçam futuro da região

LEONARDO SAKAMOTO

Em 1971, veio a estrada. Antes, era um caminho de carro de boi. "Depois que passou a Pantaneira, acabou o caminho, mas também o carro de boi, né?" É o que diz Lucília Rondon, que nos últimos 70 anos viu o mundo de fora chegar à porta de sua casa, às margens da rodovia que liga Poconé a Porto Jofre, em Mato Grosso, e levar de lá a tranqüilidade que ela conheceu. Não sabe se o sobrenome do falecido marido vem do marechal que passou por aquelas terras. O certo, porém, é que a família está lá há mais tempo que o fio do telégrafo trazido por Cândido Rondon.

Nas últimas décadas, o Pantanal, nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, vem passando por mudanças mais rápidas do que aquelas provocadas por três séculos de ocupação do homem branco. Durante muito tempo, os pantaneiros tradicionais praticaram a criação de gado, a pesca e a agricultura ao ritmo das cheias e vazantes. Agora, interferências trazidas pelo "mundo de fora" podem alterar de maneira definitiva a região, colocando em risco o ecossistema e o próprio desenvolvimento.

"Em vez de aproveitar o Pantanal, corremos o risco de esgotá-lo", alerta Carolina Joana da Silva, professora de pós-graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Assoreamento de rios e córregos, pesca predatória, despejo de esgotos e expulsão de comunidades tradicionais e suas conseqüências são algumas das ameaças à manutenção do meio ambiente abordadas nesta reportagem.

É de reconhecida importância a necessidade de preservação do Pantanal, uma das maiores concentrações de biodiversidade do mundo, declarado recentemente Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Problemas Brasileiros percorreu os dois estados onde ele se situa para discutir que tipo de desenvolvimento deve ser adotado na maior planície alagada do planeta.

Efeito esponja

De outubro a março, com o aumento do calor e a chegada de fortes chuvas, os rios do Pantanal transbordam, avançando sobre a planície. A região retém o excedente do rio Paraguai e seus afluentes, como uma grande "esponja" – liberando água de maneira uniforme entre abril e junho, na época da vazante. No restante do ano, o período seco ajuda a transformar queimadas em incêndios, e as lavouras minguam.

"A cada enchente, há uma renovação de energia, com a entrada de nutrientes no sistema", afirma Carolina Joana. Um exemplo são os dejetos provenientes de ninhais de aves, carregados pelas águas para outros locais – onde servem de alimento aos peixes. As cheias periódicas acabam por ser as principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade, além de facilitar a navegação. Qualquer alteração na qualidade da água ou em seu ciclo pode colocar em risco o meio. É o que vem acontecendo no rio Taquari.

Com as cabeceiras na região norte do estado de Mato Grosso do Sul, ele corta o Pantanal até desaguar no rio Paraguai, formando um leque aluvial na sua foz com mais de 10 mil quilômetros quadrados. Possui um potencial de erosão naturalmente alto, segundo Heitor Luiz Coutinho, pesquisador da unidade Solos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Rio de Janeiro. "Há uma confluência de fatores: solo arenoso, topografia acidentada e fortes chuvas de verão, que caem na forma de grandes temporais." A tendência, portanto, é que o Taquari carregue sedimentos em sua descida do planalto para o Pantanal – o que leva a um processo natural de assoreamento da região. O problema é que, nas últimas décadas, a ação do homem acelerou o que a natureza demoraria séculos para fazer.

A parte do cerrado localizada no planalto foi colonizada nas décadas de 60 e 70, principalmente por agricultores gaúchos. Sem orientação para trabalhar a terra de acordo com as características da região, eles retiraram a vegetação nativa. A conseqüência foi a elevação da temperatura – devido à incidência direta do sol sobre o solo –, que, aliado à umidade, provocou a decomposição da capa de nutrientes. Sem essa proteção, o solo perde a estabilidade e é facilmente levado pelas enxurradas. Esse processo foi agravado pelo aumento na quantidade de chuvas, cuja causa ainda não foi determinada com precisão. Com o tempo, a erosão dá origem a voçorocas – fendas na terra formadas pela força das águas. "Há algumas com até 6 quilômetros de extensão. Outras com 80 metros de profundidade", diz José Francisco de Paula Filho, coordenador do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Taquari (Cointa).

O grande volume de sedimentos carregados para a planície criou regiões mais rasas e permanentemente alagadas, como o leque aluvial do Taquari. Segundo Emiko Resende, pesquisadora e chefe-geral da Embrapa Pantanal, em Corumbá (MS), é o ir e vir das águas que garante o benefício de elementos da época seca no tempo das cheias. Um exemplo são as espécies de peixes que se alimentam dos detritos ou mesmo dos insetos – que proliferam no solo seco – que vêm com as inundações. Mudando o ciclo, isso se perde. A piracema – movimento migratório dos peixes em direção às nascentes do rio para desova – foi prejudicada, pecuaristas e pequenos produtores perderam suas terras. Com os bancos de areia, a navegação também se tornou mais difícil. Em alguns locais, a imagem do baixo Taquari é a de um "paliteiro", com árvores mortas aflorando do espelho-d’água.

A alteração no processo de assoreamento natural também pode prejudicar os pontos de reabastecimento do aqüífero Guarani. Considerado um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo, abrange uma extensa área que inclui parte do território de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, com capacidade de cerca de 37 mil quilômetros cúbicos. Essa quantidade, numa situação hipotética, daria para abastecer a população brasileira por 2,5 mil anos.

De acordo com Marco Antônio Gomes, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna (SP), e coordenador do Projeto Aqüífero Guarani, os cursos de água funcionam como alimentadores do aqüífero. "Com o assoreamento, há um processo de impermeabilização da calha do rio, que impede a reposição."

Os prejuízos causados pela erosão fizeram com que agricultores alterassem seu método de produção. Muitos adotaram o sistema de plantio direto, em que se estabelece uma nova cultura sobre a lavoura anterior, sem que seja necessária a preparação do solo – o que possibilita sua conservação e maior produtividade. Faltam incentivos governamentais, na forma, por exemplo, de crédito agrícola, tanto para quem faz o manejo correto quanto para os interessados em reabilitar a vegetação e o solo. Heitor Coutinho faz parte do Projeto SOS Taquari, que tem monitorado a degradação das terras com o objetivo de subsidiar os órgãos decisórios quanto às alternativas para a região.

"Hoje a degradação é maior na área de pastagens", afirma o pesquisador. Apenas 13% da área das cabeceiras dos rios Taquari e Coxim têm aptidão para a agricultura, concentrada principalmente nos municípios de São Gabriel do Oeste e Costa Rica (ambos em MS); o restante está sendo destinado à pecuária.

"Cerca de 92% da vegetação natural da bacia do Taquari foi substituída por pastagens e plantações", lembra Francisco de Paula. Com as perdas econômicas, os pecuaristas também estão procurando mudar de comportamento. Soluções passam, por exemplo, pela manutenção e plantio de árvores nativas do cerrado.

Segundo Márcio Antônio Portocarrero, secretário estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Mato Grosso do Sul, o problema dos rios Taquari e Coxim deverá ser resolvido com os recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal. Maior projeto ambiental financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina, prevê a liberação de US$ 400 milhões para os dois estados, a serem investidos em obras de infra-estrutura, preservação das comunidades indígenas e combate a práticas agressoras ao ecossistema, entre outros. Porém, organizações não-governamentais têm criticado tanto a falta de transparência e de mecanismos que garantam a participação popular na tomada de decisões quanto sua estrutura burocratizada.

Um projeto piloto para testar soluções alternativas para os problemas de assoreamento deverá ser implementado a partir do próximo ano. Isso, no entanto, vai depender dos recursos disponíveis, uma vez que está prevista a liberação pelo governo federal de apenas R$ 2,4 milhões dos R$ 38,5 milhões destinados ao programa em 2002.

Assim como acontece no Taquari, as nascentes do rio Paraguai também sofrem com o assoreamento, e em volta delas ocorre desmatamento para implementação de monoculturas, principalmente de soja. "O resultado é que, a cada ano, a baía dos Malheiros, que banha a cidade de Cáceres (MT), vai ficando mais rasa", afirma Solange Ikeda, professora do curso de Ciências Biológicas e Agronômicas da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

Ao contrário do que ocorreu em 2001, quando incêndios atingiram o Pantanal e a chapada dos Guimarães, neste ano houve menor incidência de focos de fogo no estado de Mato Grosso. De acordo com Romildo Gonçalves, coordenador estadual do Centro Nacional de Prevenção de Incêndios Florestais do Ibama, isso decorreu do fato de 85% dos produtores rurais terem respeitado a portaria que disciplina as queimadas – prática proibida entre julho e setembro, meses críticos de seca.

Contaminação

Em cidades do Pantanal, é comum ver emissários lançando dejetos residenciais, industriais e hospitalares em rios e córregos sem nenhum tratamento. O problema do saneamento básico é grave e gera protestos de moradores e entidades de preservação do meio ambiente. Cáceres, de acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui cerca de 21,3 mil domicílios permanentes, dos quais apenas 11% têm acesso à rede de esgoto. Em Corumbá, com 22,3 mil, esse índice é ainda mais baixo: apenas 8%. O Programa Pantanal prevê obras de saneamento básico, mas os cortes de verbas feitos pelo governo federal fizeram com que vários locais, como Cáceres, não fossem contemplados por enquanto.

Em setembro, o Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (Flec), composto por grupos da sociedade civil como o Centro de Direitos Humanos, sindicatos de trabalhadores e ONGs, realizou uma manifestação de protesto durante o Festival Internacional de Pesca para alertar dos riscos ambientais a que estão sujeitos o rio Paraguai e seus afluentes. Os cinco principais córregos que atravessam a cidade estão contaminados com altos índices de coliformes, o que põe em risco a saúde da população e o desenvolvimento do turismo.

O rio Cuiabá corta a capital mato-grossense e segue para o Pantanal, depois de receber 400 mil litros de esgoto todos os dias, e pouco mais de 20% desse total é tratado. Boa parte do lixo também não tem destinação adequada. "A sujeira desce direto: garrafas plásticas, sacos de lixo. E o que afunda, a gente não vê", lembra Benedito Alves, o Dito Verde, pantaneiro de Porto Cercado (MT), no município de Poconé.

Os agrotóxicos utilizados pelas monoculturas que circundam as cabeceiras dos rios são outro problema, cujo potencial, porém, ainda não foi dimensionado. Nessa região de planalto, extensas plantações de soja e, nos últimos anos, de algodão (que usa uma quantidade maior de defensivos químicos) dominam a paisagem, subindo até o Pará. A ampliação da área cultivada implica sempre o aumento do emprego de agrotóxicos.

"As coisas já mudaram muito, mas a situação continua difícil. A conscientização da necessidade de preservação ecológica é muito pequena", desabafa Wanderley da Silva, técnico do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) em Diamantino (MT). O instituto fornece orientação quanto ao manejo correto dos agrotóxicos, o melhor período para sua utilização e o tratamento do material não-aproveitado. Há produtores que, para baratear os custos, facilitar o serviço ou mesmo por desconhecimento, empregam técnicas inadequadas, abrindo caminho à contaminação do solo e da água. Por exemplo, o 2,4-D, desfolhante largamente empregado no pasto e na agricultura, é muito tóxico para os peixes. Carolina Joana, da UFMT, afirma que os biocidas estão chegando ao Pantanal e já foram encontrados resíduos nos sedimentos das baías de Chacororé e Sinhá Mariana, ambas no rio Cuiabá, próximo a Barão de Melgaço (MT).

As pesquisas que podem dar um panorama geral da situação estão apenas começando. Em parceria com a UFMT, a Embrapa Pantanal coordena o Projeto Ecológico de Longa Duração, com financiamento do CNPq. O objetivo é monitorar a presença de agrotóxicos na região até 2010 para averiguar como e quanto dessas substâncias estão chegando à planície. "Por enquanto não é possível saber qual o efeito delas no meio", revela Márcia Divina, pesquisadora da Embrapa e responsável pela parte relativa a recursos hídricos do projeto.

Segundo Eliana de Carvalho Dores, professora de química da UFMT, foram encontrados poucos princípios ativos e em baixas concentrações, provavelmente devido ao grande volume de água na região e também ao curto período em que os produtos permanecem ativos na natureza. "Não que isso não aponte um problema. São necessários monitoramentos de longo prazo."

Herança

O garimpo retirou, ao longo dos séculos, uma enorme quantidade de ouro e de diamantes de Mato Grosso. Não deixou muita gente rica, mas causou um grande estrago nos rios devido ao uso de mercúrio e ao assoreamento provocado pelas dragas. "As cidades mais pobres do estado são as de garimpo. Não houve aplicação produtiva, gastou-se tudo o que foi ganho", lembra o sociólogo João Carlos Barrozo, coordenador do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da UFMT.

Dionísio Tanan, o Mestre Pombo, nascido em 1912, veio de Salvador, pingando em Lençóis (BA) e nos estados de Minas Gerais e Goiás até chegar onde hoje está a cidade de Alto Paraguai (MT). Por fim, pegou carona num caminhão de transporte de borracha que seguiu a estrada que acompanhava o fio do telégrafo. Era agosto de 1943. Trabalhando na construção civil, ergueu as primeiras casas de alvenaria. Conta que, ao cavar a terra para fazer as fundações, encontrava diamantes. De meados de 1970 até a década de 80, foram instaladas dezenas de dragas. A água do Paraguai e de seus afluentes chegou a ser puro barro.

"Acabaram com a mata ciliar", diz Manoel Messias Alves, diretor da Associação Diamantinense de Ecologia, criada em 1987. Através de 25 ações civis públicas, foram retirados 700 garimpeiros das cabeceiras do rio Diamantino. Além disso, plantaram-se 75 mil mudas, como jenipapo e pequi, nas áreas degradadas, incluindo 7 mil na região da lagoa da Princesa, a principal nascente do Paraguai. O assoreamento provocado pelas dragas diminuiu consideravelmente, e a água está mais limpa. Mas ainda é necessário tapar as catras (buracos feitos pelo garimpo) e continuar o reflorestamento. Essa mudança também só foi possível porque a produção despencou e a fiscalização ambiental melhorou. Alguns garimpeiros migraram para a região norte, em busca de terras menos exploradas – como as reservas indígenas.

Em Poconé, na entrada do Pantanal, crateras gigantescas nos antigos locais de extração formaram lagoas, devido a minas de água. Ainda há empresas mineradoras em operação, mas em número bem menor. Muito do mercúrio utilizado na separação do ouro caiu em rios e córregos e, lentamente, segue em direção ao Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, próximo do qual já foi detectado, inclusive em alguns peixes. Ainda não é possível saber quais os seus efeitos no ecossistema da planície.

Iscas

Para muitos, Pantanal é sinônimo de peixe. Por isso, durante todo o ano, é possível encontrar à venda anzóis vindos de São Paulo e da região do Triângulo Mineiro. A chamada pesca esportiva movimenta a economia de diversos locais, tendo à frente cidades como Coxim (MS), Cáceres, Corumbá e Poconé. De donos de chalanas e piloteiros de voadeiras (lanchas de alumínio) a pousadas, hotéis e restaurantes são muitos os que prosperam. Menos o peixe.

De acordo com o Serviço de Controle da Pesca e Aqüicultura de Mato Grosso do Sul, há uma tendência de sobrepesca para o pacu e o jaú – duas das cerca de dez espécies comerciais da região. Por essa razão, o Conselho de Pesca do estado aumentou o tamanho mínimo de captura desses peixes.

Além da suspensão do cadastramento de novos pescadores profissionais, o governo estadual, através de decreto, impôs no início deste ano uma redução gradativa da captura de pescado. Em 2002, o turista pode levar um exemplar de qualquer peso, de acordo com os limites mínimos para cada espécie, mais 12 quilos de peixe. Essa quantidade irá diminuindo até 2005, quando será permitido retirar apenas um exemplar. O objetivo é estimular o pesque-e-solte para garantir o estoque pesqueiro. O Festival Internacional de Pesca de Cáceres, que reuniu em 2001 cerca de 1,2 mil pescadores em 400 equipes, tem adotado essa prática.

"Com isso, se pretende estabelecer condições para a recuperação da população de peixes, eliminando a figura do pescador predador, que, além de levar nossos peixes, deixa lixo às margens ou dentro de nossos rios", afirma o secretário Portocarrero. O estado também está proibindo atividades em rios com ecossistemas frágeis ou que sejam berçários de peixes.

Em uma ação no mês de agosto, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá abordou seis pescadores no rio Taquari com cerca de 400 quilos de peixe. Utilizavam rede, que, junto com a tarrafa e o espinhel, está proibida no Pantanal. Em 2001, 2,9 toneladas de pescado foram apreendidas na área de atuação desse pelotão da PMA. No entanto, ele conta com um efetivo de apenas 33 homens – quando o ideal seria algo entre 80 e cem, para cuidar de uma área de 66 mil quilômetros quadrados. Segundo o capitão Joílson Queiroz Santana, além da pesca predatória, as queimadas e o desmatamento, principalmente da aroeira, são os mais sérios problemas.

Os policiais também visitam escolas e, através de um teatro de fantoches – que representam elementos da realidade local, como o pescador, a onça e o jacaré –, conscientizam as crianças da importância da preservação do meio ambiente. Detalhe: os fantoches são fabricados pelos próprios policiais. Só no ano passado, mais de 36 mil pessoas assistiram ao espetáculo. A experiência, agora, começa a se espalhar pelo estado.

A PMA de Poconé está em situação mais delicada. Tem 13 homens, quando seriam necessários cerca de 70, e enfrenta a falta de condições materiais. Para vencer as estradas de terra, cheias de ondulações, o subtenente Humberto de Oliveira tem um jipe Toyota velho e duas motos – que rodam quando há gasolina. Um barco de 5 metros e outro de 7, no qual entra água, é toda a frota. "O governo é bastante demagogo com o meio ambiente. Há muita propaganda defendendo-o, mas a realidade é outra coisa." Um motor de 15 HP para lancha foi doado por um empresário da cidade. "Não dá para ficar esperando cair do céu." Até porque no céu há outras prioridades. Devido à fiscalização na Rodovia Transpantaneira, o transporte de pescado vem sendo feito por avião, com a utilização de pistas de pouso das fazendas. Apesar de tudo isso, a Lei de Crimes Ambientais, que instituiu penas e multas rigorosas, ajudou a diminuir a pesca ilegal.

Emiko Resende coordena um trabalho relacionado aos peixes que têm grande exploração comercial. Como prevenção, está sendo coletado o sêmen de 50 exemplares de cada espécie nas bacias dos rios Taquari e Miranda, de modo a assegurar sua diversidade genética. Pacu, dourado, cachara, pintado, piraputanga são alguns dos escolhidos. Segundo a pesquisadora, é uma garantia para o futuro, no caso de haver redução de estoques ou até ameaças de extinção. O que não é difícil, tendo em vista o histórico brasileiro.

O governo de Mato Grosso do Sul tem um projeto em estudo para transformar o pescador profissional em produtor, fomentando associações e gerando infra-estrutura para a criação de peixes em tanques, assim como seu beneficiamento e comercialização, além de programas de capacitação para produção e ecoturismo. Pescadores locais, muitos dos quais ainda utilizam técnicas artesanais, vivem do peixe há mais tempo do que as empresas que trazem turistas com suas varas de fibra de carbono. Em torno da pesca tradicional, há toda uma cultura que deve ser preservada. Até porque eles não são o vilão da história, uma vez que 80% dos peixes extraídos dos rios de Mato Grosso do Sul são oriundos da pesca amadora.

Segundo Antônio Carlos Diegues, coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub), da Universidade de São Paulo, as restrições à pesca no Pantanal acabaram por penalizar o ribeirinho. "O governo tem adotado a prática sistemática de empurrar essas populações de pescadores tradicionais para o turismo." Muitos acabam se tornando piloteiros, caçadores de iscas, criando um elo de dependência com fazendas, pousadas e empresas. Outros migram para as cidades, engrossando a massa de desempregados.

A necessidade de criar condições para a implantação de estrutura comercial em associações ou cooperativas vai depender, em grande parte, de as agências de fomento do governo disponibilizarem crédito a juros baixos e adaptarem as garantias pedidas às possibilidades dos pescadores. Hoje, muitos pequenos produtores em vários cantos do Brasil não conseguem tomar empréstimos porque as contrapartidas são irrealistas.

Diegues aponta também, como possível solução, a criação de reservas extrativistas, nas quais as populações poderiam gerir os recursos de maneira eficiente, com a legalização de um conjunto de manejos já tradicionais.

Bombeiro do Pantanal

A pecuária é a atividade mais tradicional e de maior importância econômica na planície. O rebanho bovino já foi muito maior: na década de 60, chegou a 4 milhões de cabeças no Pantanal Sul. Hoje, gira em torno de 1,5 milhão. Nesse período, segundo José Aníbal Comastri, da Embrapa Pantanal, houve diminuição em função de enchentes (na década de 70, uma grande inundação pegou animais e produtores desprevenidos) e da descapitalização do setor, devido à falta de recursos e incentivos governamentais para o desenvolvimento da produção.

"O gado é o grande bombeiro do Pantanal, pois evita o acúmulo de massa que seria queimado na época seca", afirma. Isso faz com que as ocorrências de incêndio sejam menos graves. Além disso, garante que as espécies de pasto de porte mais alto, como o rabo-de-burro e o capim-vermelho, não se sobreponham às menores. "Na área em que há gado existe uma biodiversidade maior do que naquelas em que ele não está presente."

A pecuária tradicional na planície não usa agrotóxico nem adubo. Mas, aos poucos, pessoas de fora, sem o mesmo comprometimento com a região, estão comprando terras e implantando criações. "Se o pantaneiro for substituído por pecuaristas de outro lugar, como já tem acontecido, o efeito será devastador para o ambiente. Eles não têm essa cultura de 200 anos, passada de pai para filho", alerta Comastri. Quando chegou, o homem não conseguiu domar a região. Então, moldou-se a ela ao longo dos anos, adotando uma pecuária extensiva, de produtividade mais baixa mas que propicia a convivência harmoniosa com outras espécies e com o ciclo das cheias. Por desconhecimento das áreas em que o pasto nativo é mais adequado, os novos pecuaristas estão plantando pastagens exóticas e substituindo a vegetação nativa.

Uma saída para a manutenção dos pantaneiros é a criação de gado orgânico. Essa prática, que exige o uso de pastagens naturais, isentas de herbicidas, e a adoção de cercas que permitam a livre movimentação de animais selvagens, tem atraído um número apreciável de pessoas em todo o mundo, interessadas na produção ecologicamente correta. No Brasil, há um nicho de mercado considerável, principalmente nas classes A e B do sudeste.

A Conservation International do Brasil, através de um projeto piloto em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, estudou a implantação desse tipo de produção na região e seu potencial de comercialização nos mercados interno e externo. Seis empresas participaram do programa, e a Fazenda Eldorado, em Corumbá, foi a primeira propriedade do Pantanal a obter a certificação para pecuária orgânica.

Muitas fazendas de gado também descobriram uma outra vocação: o ecoturismo. José Hernando Aguilar, o Nenito, de 75 anos, exportou carne charqueada para a Europa e comercializou muito gado com os paulistas num tempo em que o boi marchava por 90 dias até seu destino, em vez de viajar de caminhão. Então resolveu mudar de negócio e criou a primeira fazenda de ecoturismo do Pantanal, no final dos anos 70: a Santa Clara, que funcionou por 18 anos na região do rio Miranda.

"Eu fazia reunião com os fazendeiros, e eles me chamavam de louco. ‘O que você mostra para esse povo?’, perguntavam." O Brasil ainda começava a engatinhar no mercado do turismo ecológico, e as agências de viagens de São Paulo, na época, não deram muita atenção ao projeto de Aguilar. Por isso, a quase totalidade da clientela era de estrangeiros: europeus, japoneses, israelenses, ou empresas multinacionais instaladas no Brasil. "Havia dias em que tínhamos hóspedes de 16 países dentro da pousada."

Outras vieram depois. A mais famosa é o Refúgio Ecológico Caiman, também no Pantanal Sul, propriedade do grupo Klabin, que alia a criação de gado ao turismo em uma reserva ecológica particular.

Utilizar a experiência do homem do Pantanal rende bons frutos. Dito Verde, de 56 anos, sempre plantou, pescou e criou seus animais no mesmo lugar, às margens do rio Cuiabá. Chamado invariavelmente para as festas de santos e do Divino para tocar o cururu, já foi longe sua fama de bom tocador de viola-de-cocho, típica de Mato Grosso. Costuma receber visitantes e pesquisadores que desejam conhecer de perto a "vida do homem pantaneiro". Após a implantação do Sesc Pantanal, em Porto Cercado, Dito Verde passou a receber salário do hotel para ser uma espécie de guia turístico.

Em Coxim, onde a pesca predatória é intensa, o Conselho Municipal de Turismo procura solucionar esse problema trabalhando com uma incubadora de agências e operadoras na montagem de pacotes de ecoturismo. Há anos, vêm-se desenvolvendo ações de recuperação e conservação da antiga Rota das Monções, vetor de expansão do país na direção oeste no século 18. De acordo com Ariel Albrecht, assessor técnico do conselho, o objetivo é resgatar a cultura das monções e sua influência na formação do povo do Pantanal, além de transformar a rota em atrativo turístico.

Porém, mesmo o ecoturismo não pode ser tomado como remédio milagroso. Sua introdução de maneira incorreta e sem planejamento pode, como qualquer outra atividade econômica, alterar de modo significativo o meio ambiente. Para ser abertos ao público, locais como rios, lagoas e cachoeiras também precisam passar por um estudo de impacto a fim de determinar a forma correta de exploração e a quantidade máxima de visitantes por dia.

A abertura ou o asfaltamento de vias de acesso para facilitar o escoamento da produção agropecuária e o turismo também precisam de atenção. No Pantanal, a construção de estradas altera a circulação das águas, além de trazer um grande número de turistas a um local que nem sempre está preparado para isso.

E o povo?

Espalhadas pelo Pantanal, há várias famílias isoladas, que não podem ser avistadas nem em sobrevôo de monomotor. Se estão no meio da planície, criam gado. Ao lado dos grandes rios, como o Cuiabá e o São Lourenço, pescam, cultivam e também possuem alguns animais. Já na região do rio Paraguai, onde extensas propriedades chegam até as margens, existem menos casas. Mas ali há índios, empurrados ao longo dos séculos pelo homem branco, que trouxe doenças e lhes tirou a terra.

Quando reunidos em comunidades, os moradores locais ainda conseguem defender o interesse comum e se fortalecer. Já famílias isoladas são mais suscetíveis a propostas e ações externas. Há aqueles que acabam por aceitá-las, vendem sua terra a pescadores paulistas e continuam como caseiros. Outros vão embora tentar a vida na cidade.

Perto de Cáceres, um fazendeiro expulsou 21 famílias, algumas das quais já habitavam a terra havia mais de 70 anos. Durante um ato público para lançar um abaixo-assinado pela retomada da posse da área, realizado em 6 de janeiro de 1997, dia da Folia-de-Reis, chegou a haver ameaças por parte de pessoas, incluindo políticos locais, vinculadas ao fazendeiro. Afinal, diziam, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das organizadoras do ato, queria "bagunçar com a ordem da cidade".

Segundo o padre Isidoro Salomão, coordenador das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), membro da CPT e da Sociedade de Direitos Humanos de Cáceres, era muito comum grandes fazendeiros expulsarem populações tradicionais. Por conta de suas posições, o padre Salomão acabou sendo alvo de tentativas frustradas de assassinato. Depois de muita luta, o povo de Cáceres é, hoje, uma exceção na mobilização popular pela reforma agrária.

Mas ali há muitas áreas de terras irregulares ou improdutivas, e a agricultura familiar segue a duras penas. "Toda política é feita para o grande fazendeiro. Quem trabalha no braço não consegue competir com aquele que tem trator", desabafa Neuzo Antônio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.

Uma alternativa para facilitar a inserção econômica do pequeno produtor está sendo desenvolvida pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que fornece suporte técnico às comunidades para que deixem de utilizar agrotóxicos e optem pela cultura orgânica. A Fase também realiza pesquisas de mercado para a comercialização de produtos e apóia o estabelecimento de feiras permanentes, onde a venda é feita diretamente ao consumidor.

Ao contrário dos migrantes, que usam mais agrotóxicos, o pantaneiro Geraldo Cebalho de Oliveira, morador do povoado de Exu, a mais de 60 quilômetros de Cáceres por estrada de terra, de vez em quando chama o tio da esposa para benzer as plantações e livrá-las da cigarrinha. E os santos da casa também fazem as vezes de médico, devido à distância do hospital da cidade.

Para sobreviver, Lucília Rondon – a pantaneira citada na abertura desta reportagem – começou a produzir compotas de frutas que plantava no quintal de casa. No início, usava um carrinho de mão para oferecê-las de porta em porta em Poconé. Hoje, os doces são vendidos a hotéis de Mato Grosso e a turistas. Presidente da Associação de Moradores de Pedra Viva, que reúne 15 famílias, ela reclama que o governo "nunca ajudou em nada". Fizeram um projeto de agricultura familiar, que nunca foi aprovado.

Garantir acesso a direitos básicos, como educação e crédito agrícola, é um bom começo para preservar essas populações tradicionais. Ao mesmo tempo, é preciso desenvolver as múltiplas vocações da região, como a pecuária, a pesca e o turismo, levando em conta os problemas já enfrentados e as experiências acumuladas. "Seria idiotice de nossa parte querer o Pantanal como aquário", diz Francisco de Paula, coordenador do Cointa.

Por isso é imprescindível o apoio à pesquisa científica na região. O remanejamento de verbas do governo federal para alcançar o superávit primário nas contas públicas pode agradar ao mercado, mas vai prejudicar muita gente. Pesquisadores da Embrapa em todo o Brasil têm de fazer milagres diariamente – a instituição teve 60% de seu orçamento cortado neste ano. E, sem estudos aprofundados, será muito difícil estabelecer um desenvolvimento sustentável para o Pantanal.


Hidrovia polêmica

Desde o século 16, os rios Paraguai e Paraná foram fundamentais para a colonização da região central da América do Sul, tornando-se posteriormente vias de escoamento de riquezas. Hoje, ainda são considerados estratégicos para as pretensões dos integrantes do Mercosul e da Bolívia, país que não possui saída para o mar. Chatas e rebocadores transitam pelos 3.342 quilômetros da hidrovia (1,4 mil em território brasileiro), da região de Cáceres ao porto de Nueva Palmira, no Uruguai. Os principais produtos escoados são soja, carne, madeira e minérios.

No final da década de 90, o governo federal e os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tentaram pôr em prática um projeto que aumentaria a capacidade da hidrovia. Surgiram propostas como a retificação do rio Paraguai na região em que ele é mais sinuoso, construção de diques, dragagem – além da construção e pavimentação de estradas. "Esses projetos não têm nenhuma sensibilidade ecológica", afirma Gilney Viana, professor de Saúde Pública da UFMT e deputado estadual. "São pensados por teóricos de gabinete, que não convivem com o ecossistema e com a população, considerando apenas os ganhos econômicos e não os impactos socioambientais de longo prazo."

Estudos mostravam que os gastos com as intervenções seriam menores que os lucros. Entidades da sociedade civil, ribeirinhos e povos indígenas protestaram, e a repercussão foi grande dentro e fora do Brasil.

Por isso e devido à falta de recursos do governo, o projeto global foi deixado de lado. Mas, ao longo do rio Paraguai, as mudanças continuam a surgir. A ampliação do porto de Morrinhos, próximo a Cáceres, tem gerado atos de protesto da população. "O trânsito das chatas já está destruindo as margens do rio", denuncia Solange Ikeda, da Unemat.

O governo de Mato Grosso do Sul tem outra posição. "Na realidade nunca se tratou de ‘ampliação’ da hidrovia, pois isso é absolutamente inviável, tanto no aspecto ambiental quanto técnico", informa Heitor Miranda dos Santos, superintendente de ações estratégicas e relações internacionais do governo.

"Não existem quaisquer projetos que venham a causar impacto ambiental e/ou prejuízos à região. Ao contrário, o que buscamos é exatamente a adequação dos meios de transportes à natureza. Isso é uma questão de inteligência e de sobrevivência. Mas é muito importante uma discussão ampla com a sociedade organizada – gente que conheça a região – e uma avaliação da importância da hidrovia para as populações, sem radicalismo e com muita racionalidade."

Há projetos conjuntos com a marinha do Brasil para a implantação de uma carta fluvial eletrônica, que permita o monitoramento das barcaças e das condições de navegabilidade, usando sistema de orientação e localização por satélite. Atualmente, além dos produtores, as empresas de transporte fluvial, algumas estrangeiras, são as maiores interessadas.

Viana diz que a ampliação de ferrovias como a Ferronorte, por exemplo, é uma alternativa viável, com custo compatível e que geraria menos impactos. O transporte na região continuaria multimodal, utilizando-se também os sistemas rodoviário e hidroviário, mas em menor escala.